Matérias do Expediente (1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 2024


Ementa: altera a LEI Nº 1.310/2023., que Dispõe sobre “ o Conselho Tutelar e dá outras providências. no âmbito do Município de Bonito-PE .”

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE A LEI FEDERAL N° 14.602/2023, ASSEGURANDO AOS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS
DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA REPOUSO DURANTE SUAS JORNADAS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município do Bonito -PE e dá outras providências

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município do Bonito para que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre reajuste do piso salarial dos
Profissionais da Educação;
O Ministério da Educação divulgou, por meio da Portaria nº 61, de 31 de Janeiro de 2024, a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os/as profissionais do magistério público da educação básica.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município do Bonito para que encaminhe
a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre reajuste do piso salarial dos
profissionais da saúde, especialmente de enfermeira (o) e auxiliares e técnicos
de enfermagem.

Solicita retirada de entulhos e metralhas das ruas da nossa cidade, tendo em vista que o acúmulo de entulhos nestes locais provoca o risco de proliferação de insetos, colocando em risco a saúde e a segurança da população que ali reside e trafega.

Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, solicito, ao exmo Sr. Prefeito, Gustavo Adolfo e ao secretária de saúde Sra. Julieta pinheiro para que seja colocado com extrema urgência uma maca para atendimento de gestante e outros paciente e coloquem também um bebedouro de água cadeiras três birô e três ventilador lá na antiga escola do engenho mágico onde está sendo o atendimento de saúde,

Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido um VOTO DE APLAUSO, ao Senhor Pastor Genivaldo Marques da Silva, e toda a Coordenação da UMADEB, pelo seus 28° Congresso de jovens da Assembléia de Deus filial Bonito.

Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas da formalidades regimentais, que à Compesa ( Companhia Pernambucana de saneamento) nos envie ate essa casa legislativa os projetos que a empresa tem para melhoria do abastecimento de agua de nossa cidade.

Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado por esta Egrégia Casa Legislativa, solicitando a Secretaria de Obras e ao Senhor Prefeito Gustavo Adolfo Neves César , no sentido de realizar a iluminação de LED na Avenida José Ferreira Filho, começando do clube Maurício Reis até a prainha , no Distrito de Alto Bonito .

Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidade regimentais, solicitando que seja dado um voto de pesar aos familiares do Senhor Pedro Sebastião da Silva, pelo falecimento do mesmo ocorrido recentemente

Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidade regimentais, solicitando que seja dado um voto de pesar aos familiares da Senhora Maria Severina da Silva, pelo falecimento ocorrido recentemente.

Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao senhor prefeito Gustavo Adolfo e a COMPESA para que seja feito com Urgência reparos no calçamento em torno do Estádio Arthur Tavares de Melo, como também em toda cidade.

Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidade regimentais, solicitando que seja dado um voto de pesar aos familiares do Sr. Inaldo Caminhoneiro , irmão da servidora desta casa Irinete, o mesmo faleceu recentimente.

Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalides regiementais solicitando ao secretário de obras para que leve para a comunidade do sítio Olho D'agua o projeto Bonito em LED. Levando mais segurança e melhorias para aquela comunidade.

Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando que seja dado um voto de pesar aos familiares da Sr.ª Cristiane Tavares, pelo falecimento da mesma ocorrido recentemente.