Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Ata eletrônica da 3ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 09 de janeiro de 2024.

Ata Eletrônica da 4ª Reunião extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 5ª reunião extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura

Ata eletrônica da 1ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da 48ª Legislatura

Ata eletrônica da 2° reunião ordinária, realizada no dia 20 de Fevereiro de 2024.

Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município do Bonito -PE e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 2024


Ementa: altera a LEI Nº 1.310/2023., que Dispõe sobre “ o Conselho Tutelar e dá outras providências. no âmbito do Município de Bonito-PE .”

“Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino de Bonito-Pe, e dá outras providências”

“INSTITUI O ‘SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA’ MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com Associação de Voluntários Fénix Renascimento de Bonito/Pe, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público, e dá outras Providencias.

Concede “Título de Cidadã Bonitense” a Ilma. Sra. MARIA DO CARMO VIANA.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO.

Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, solicito, ao exmº Sr. Prefeito, Gustavo Adolfo e ao secretário de obra sr. Wilson Lourenço peço que coloquem material pinçarro nos ponto críticos da estrada principal do engenho pendanga até o engenho serro azul.

Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao chefe do Poder Executivo o Exmº. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo junto com o Secretario de Obras, diante do exposto conforme o desenvolvimento do Bonito é de grande importância a implantação de paradas estratégicas das linhas de Ônibus no Município de Bonito, para atender os usuários deste serviço, além de destinar ponto que ofereçam uma melhor segurança que esses populares sua vez não tem paradas certas. Ocasionando danos no fluxo do transito e com essa implantação, trará mais segurança, embelezando a nossa cidade pois o nosso Município vem crescendo no que diz respeito ao turismo

A
Exmo. Sro. Wilsom Lorenço, Secretario de Obras
O motivo que levou o afastamento do senhor Janildo Cabral do Nascimento, o mesmo é operador de Maquina efetivo deste município há 39 anos.

Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumprido as formalidades
regimentais, que seja aprovado por esta Egregia Casa Legislativa,
solicitando ao Senhor Prefeito Gustavo Adolfo de Albuquerque Cesar, que
seja enviado a esta Casa Parlamentar em forma de Lei, QUE DISPÕE DE
SOBRE O REPASSE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AOS
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, O lNCENTIVO FINANCEIRO
ADICIONAL REPASSADO, ANUALMENTE, PELO MINISTERIO DA SAÚDE AO
FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE BONITO -PE.

Solicito que envie para esta Colenda Casa Legislativa a atualização do PCRM de acordo com o que determina a lei federal Nº 14.817, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Solicito que se aplique ao piso salarial dos professionais da educação a tabela de progressão, tendo em vista que já temos uma tabela estabelecida em Lei Municipal de Nº 1.147/2018 que se anexa ao PCRM vigente, embora desatualizado, como também que se cumpra a tabela de Progressão dos vencimentos dos Agentes Administrativos Educacionais de acordo com a Lei Municipal Nº1.152, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja dado VOTO DE APLAUSO a COMISSÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE ALTO BONITO, em nome do presidente CÍCERO DO BOLSA FAMÍLIA e do vice-presidente
IRAN MOTO TÁXI, como também ao Secretário de Turismo, o Sr. CARLOS HENRIQUE, por junto com toda equipe desempenharem um brilhante trabalho onde resultou no sucesso da 115° Festa de São Sebastião de Alto Bonito.

Depois de cumprida as formalidades regimentais, requeiro ao Perfeito Gustavo Adolfo, a Governadora do Estado Raquel Lyra e ao SR. Fernando proprietário da San Engenharia que seja executado o asfalto da entrada de Alto Bonito até a prainha (Antiga PE 109).

Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, através do Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e Secretaria de Obras, na pessoa do Sr. Wilson Lourenço, que devido ao estado deplorável de abandono que se encontra o Centro de Eventos Maguary, o qual, é caracterizado como falta de respeito com a população bonitense e principalmente com os antigos funcionários da Empresa Alimentícia Maguary, que dedicaram seus esforços, tanto de trabalho, quanto financeiro, contribuindo para este espaço de lazer e entretenimento. Considerando as diversas placas que já foram expostas com datas e valores, anunciando início e término de obra que jamais foram sequer iniciadas. Tendo em vista as imagens que confirmam a incompetência administrativa e desprezo com o patrimônio público. Diante do exposto, peço informação se existe efetivamente algum projeto de reforma e venho requerer as seguintes informações:
• Há algum processo licitatório em curso?
• Se houve processo licitatório, quais empresas concorrentes e qual a empresa vencedora do certame? E respectivos valores.
• Qual a estimativa dos gastos com a obra e quais recursos disponíveis?
• Qual o prazo de início e entrega da obra?

Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, minha solicitação hoje é ao Srº Prefeito Gustavo Adolfo e ao sec. de obras Wilson lourenço para encaminhar o projeto Bonito em Led para o engenho Pará, onde com certeza irá melhorar bastante a visibilidade daquela comunidade.

Requeiro a mesa diretoera depois de cumprida as formalidades regimentais solícitando ao deputado estadual Sileno Guedes uma emenda para construção de uma ponte no sítio riacho seco neste município. A referida emenda seja disponibilizado para a prefeitura Municipal.

Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais solicitando ao prefeito e ao secretário de obras para que façam a manutenção das lâmpadas da praça do Mutirão. Visto que mais da metade estão queimadas.