Resumo (26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 17/10/2024 - 19:00
Encerramento: 17/10/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho de Devá / PODE
Primeiro-Secretário: Walter Maroja / PODE
Segundo-Secretário: Didi do Paed / PP



Lista de Presença na Sessão
Anacléa de Anacleante / PT
Eiji Morimura / PSB
Graça de Barra Azul / MDB
Walter Maroja / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adones Lagartão Falta não Justificada Sessão
Irmão Roberval Falta não Justificada Sessão
Ítalo de Pedrito Falta não Justificada Sessão
João Diniz Falta não Justificada Sessão
Julieta Pinheiro Enfermidade (Licença Médica) Sessão
Júnior do Gado Falta não Justificada Sessão
Marquinhos da Garagem Falta não Justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA:

Ata da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 17 de outubro de 2024, às 19:00 horas. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva convidou o Sr. Vereador Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho para assumir a 1ª Secretária e o Sr. Vereador Divaldo José da Silva para assumir a 2ª Secretária. Convidou o Sr. Vereador Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho para fazer a leitura da palavra de Deus. Seguido do Pai Nosso e Ave Maria. O Sr. Vereador Edilson Eiji Barbosa Morimura justificou a ausência da Sra. Vereadora Julieta Farias Lira Pinheiro por motivos de Saúde.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Do Pequeno Expediente Constou: Projeto de Lei nº 32/20234 e Projeto de Lei nº33/2024. Ambos de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva; encaminhados às Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Lei nº34/2024 de autoria da Sra. Vereadora Anacléa Azevedo de Lima, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer.

ENCERRAMENTO:

Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou a Reunião Ordinária e marcou a próxima para o dia 21 de outubro de 2024 às 19:00 horas. Para Constar, Marlene Timóteo da Silva Amanuense e a Digitadora Maria da Conceição Monteiro de Farias, lavrou a presente Ata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 25 de 2024
Autores:
Ata Eletrônica da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Paulinho de Devá
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Paulinho de Devá
DISPÕE SOBRE O "PROJETO PROFISSÃO JOVEM", NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO, PERNAMBUCO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Anacléa de Anacleante
ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLENCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRlDAS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO CONHECIDO "PROFESSOR SEGURO"
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Julieta Pinheiro
Número de Protocolo: 69
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
INSTITUI A DATA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DO BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria não lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Paulinho de Devá
Concede título de cidadão do Bonito/PE, e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Autor: João Diniz
Dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Paulinho de Devá
Dispõe sobre o programa de negociação coletiva permanente, a ser instituído no âmbito do poder executivo e legislativo municipal do Bonito/PE, e dá outras providências correlatas.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anacléa de Anacleante / PT
Didi do Paed / PP
Eiji Morimura / PSB
Graça de Barra Azul / MDB
Paulinho de Devá / PODE
Walter Maroja / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 25 de 2024
Autores:
Ata Eletrônica da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Julieta Pinheiro
Número de Protocolo: 69
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
INSTITUI A DATA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DO BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria não lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Paulinho de Devá
Concede título de cidadão do Bonito/PE, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Autor: João Diniz
Dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Paulinho de Devá
Dispõe sobre o programa de negociação coletiva permanente, a ser instituído no âmbito do poder executivo e legislativo municipal do Bonito/PE, e dá outras providências correlatas.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024 Matéria não votada
Ata Sessão Ordinária nº 25 de 2024 Matéria não votada