Resumo (28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Ata da 28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 30 de outubro de 2024, às 19:00 horas. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva  fez leitura da palavra de Deus, Salmo 91 seguido do Pai Nosso e Ave Maria. Esteve presente o estudante Thiago Everton Silva, aluno de Direito da faculdade Favip Caruaru , matrícula 202302976522.

Do Pequeno Expediente Constou: Ofício SF/PMB nº 016/2024. Venho através do presente, enviar a V.S. a Resolução T.C nº 14/2001 do TCE-PE, Demonstrativos das Receitas do FUNDEB, referente ao mês de junho e julho de 2024 de autoria do Secretário da Fazenda Samuel Ferreira de Queiroz. Projeto de Lei nº 42/2024 de autoria da Sra. Vereadora Julieta Farias de Lira Pinheiro, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Lei nº 41/2024, Projeto de Lei nº 40/2024, Projeto de Lei nº 39/2024, Projeto de Lei nº 38/2024 e Projeto de Lei nº 37/2024 todos de autoria do Sr . Vereador José Marcos da Silva, todos encaminhados as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Resolução nº 06/2024 de autoria do Sr. Vereador Divaldo José da Silva, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 de autoria do Sr. Vereador João Diniz da Silva, encaminhado as Comissões Competentes para apresentar parecer.

Da Ordem do Dia Constou: O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva colocou em discussão e votação a Emendas Supressivas a proposta de modificação da Lei Orgânica Municipal de autoria dos Srs. Vereadores: Divaldo José da Silva, Edilson Eiji Barbosa Morimura, Givanildo José da Silva Júnior, José Marcos da Silva, Ítalo Damasceno Cabral de Andrade, Julieta Farias Lira Pinheiro e José Roberval dos Santos, aprovado por 09 votos favoráveis e 04 votos contra. Emenda Aditiva a proposta de modificação a Lei Orgânica do Município de autoria de autoria dos Srs. Vereadores: Divaldo José da Silva, Givanildo José da Silva, Ítalo Damasceno Cabral de Andrade, José Marcos da Silva, Julieta Farias Lira Pinheiro, José Roberval dos Santos e Edilson Eiji Barbosa Morimura, aprovado por unanimidade, 13 votos favoráveis e 0 votos contra. Emendas Modificativas a proposta de modificação a Lei Orgânica do Município, de autoria dos Srs. Vereadores: Divaldo José da Silva, Edilson Eiji Barbosa Morimura, Givanildo José da Silva Júnior, José Marcos da Silva, Ítalo Damasceno Cabral de Andrade, Julieta Farias de Lira Pinheiro e José Roberval dos Santos, todos com os seus respctivos Pareceres, aprovado por 13 votos favoráveis e 0 votos contra. O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva colocou o Parecer da Proposta de Emendas à Lei Orgânica nº 01/2024 de autoria dos Vereadores em discussão e votação, aprovado por unanimidade em 13 votos  favoráveis 0 votos contra. Voto de Pesar de autoria do Sr. Vereador Divaldo José da Silva, aprovado por unanimidade.

Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou a Reunião Ordinária e marcou a próxima para o dia 04 de novembro de 2024 às 19:00 horas. Para Constar, Marlene Timóteo da Silva Amanuense e a Digitadora Maria da Conceição Monteiro de Farias, lavrou a presente Ata.