Resumo (31ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Ata da 31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 18 de novembro de 2024, às 19:00 horas. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva convidou a Sra. Vereadora Anacléa Azevedo de Lima para assumir a 2ª Secretária. O Sr. presidente Paulo Sergio da Silva convidou a Sra. Vereadora Anacléa Azevedo de Lima para fazer a leitura da palavra de Deus, seguido do Pai Nosso e Ave Maria. Vereadores Ausentes: Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho e Divaldo José da Silva tiveram suas ausências justificadas. Esteve presente o estudante Thiago Everton Silva, aluno de Direito da faculdade Favip Caruaru , matrícula 202302976522.

Do Pequeno Expediente Constou: Ofício SF/PMB nº 017/2024 de autoria do Secretário da Fazenda Samuel Ferreira da Queiroz. Venho através do presente, enviar a V. S. a Resolução T.C. nº 14/2001 do TCE-PE, Demonstrativos das Receitas do FUNDEB, referente ao mês de agosto de 2024. Ofício nº 1564/2024-GAB/SDS, de autoria do Gabinete do Secretário de Defesa Social. Assunto Remessa de Informações referente Requerimento- Implantação de Posto Policial. Ofício nº 01736.000.038/2024-0007 de autoria do Exmo. Sr. Dr. Adriano Camargo Vieira Promotor de Justiça. Honra-me cumprimentá-lo, servindo-me da oportunidade para encaminhar documentação apresentada pelo Município acerca do funcionamento, para fins do gerador e do elevador da UPA/Bonito, objetos deste procedimento, para fins de análise, devendo informar a 2ª PJ se há algum questionamento em relação aos documentos ou mesmo omissão por parte do ente político. Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 de autoria da Sra. Vereadora Maria das Graças Barbosa da Silva, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 de autoria da Sra. Vereadora Julieta Farias de Lira Pinheiro, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 de autoria do Sr. Vereador Ítalo Damasceno Cabral de Andrade, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Lei do Legislativo nº44/2024 de autoria da Mesa Diretora, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 de autoria do Poder Executivo, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer.

Da Ordem do Dia Constou:  O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva colocou em discussão e posterior votação a 30ª Ata Ordinária, aprovado por unanimidade 08 votos favoráveis e 02 abstenções. 29ª Ata Ordinária em discussão e posterior votação, aprovado por unanimidade 08 votos favoráveis e 02 abstenções. 28ª Ata Ordinária em discussão e posterior votação, aprovado por unanimidade 09 votos favoráveis e 01 abstenção.

Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou a Reunião Ordinária e marcou a próxima para o dia 19 de novembro de 2024 às 19:00 horas. Para Constar, Marlene Timóteo da Silva Amanuense e a Digitadora Maria da Conceição Monteiro de Farias, lavrou a presente Ata.