Matérias da Ordem do Dia (39ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Dr. Alberto d’Oliveira, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede de Honra ao mérito do turismo , terra das cachoeiras,e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior do Gado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito da Cultura, Severino Ramos da Silva (Biu da Banda), e de outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Holandinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Comercial José Mariano da Silva Filho (S. Pita), e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito do Empreendedorismo Arthur Tavares de Melo, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Maroja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Político, Maria Lúcia Heráclio de Souza Lima, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: João Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de honra ao Mérito do Serviço Social, Michele Regina de Albuquerque Silva e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Roberval
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Ambiental, José Augusto Carneiro Leão e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Anacléa de Anacleante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional, Pautila Jordão de Oliveira e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Adones Lagartão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Méito de obras e lnfraestruturas, Massilon pessoa cavalcanti , e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Andreza Pimentel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito da Agricultura e Pecuária, José Falco Torres Galindo, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Graça de Barra Azul
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Econômico, Maury Figueirêdo, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ítalo de Pedrito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Religioso, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde, Antonio Francisco de Çarvalho, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Didi do Paed
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito do Esporte, Izac Barbosa Veigas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por dois terços |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Jurídico Hugo Cavalcanti Melo, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: João Diniz
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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O Vereador João Diniz da Silva, no uso de suas atribuições legais, submete ao Plenário para a
devida apreciação e merecida a aprovação, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido ao Sr. Dirceu Luiz Smaniotto, o Título Honorífico de Cidadão do Bonito/PE. Art. 2º A horaria de que trata este Decreto Legislativo, será conferida em sessão solene, a ser convocada pelo Presidente da câmara Municipal, especialmente para este fim Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO | 04/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Andreza Pimentel
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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"Título de Cidadão Bonitense" ao Sr.Eugênio Macedo Teotônio dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO | 04/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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concede título de utilidade pública no Âmbito do município do Bonito/PE a "associação de protetores dos animais de bonito /PE-APA" e dá outras providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Holandinha
Protocolo: -
Turno: -
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Concede título de utilidade pública no âmbito do município do Bonito/PE à Associação de Voluntários Fênix Renascimento de Bonito/PE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 23/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Holandinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com Associação de Voluntários Fénix Renascimento de Bonito/Pe, e dá outras providências. - - |
Retirada de pauta a pedido do autor Projeto retirado de pauta pois não pode ser votado, tendo que haver votação do Projeto de Lei nº28 Concede título de utilidade pública no âmbito do município do Bonito/PE à Associação de Voluntários Fênix Renascimento de Bonito/PE. |
| 22 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Holandinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de utilidade Pública no âmbito do Município de Bonito à Associação Projeto Compaixão, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Concede título de utilidade pública no âmbito do município do Bonito/PE a "associação Agropecuária do municipio do Bonito-PE" (AAGROPEC), e dá outras providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: João Diniz
Protocolo: -
Turno: -
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Proíbe a inauguração de ato cerimonial de obras públicas municipais que estejam inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população no município de Bonito/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 05/12/2023 - |
Retirada de pauta a pedido do autor Projeto retirado de pauta para apresentação de emendas |
| 25 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A DATA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DO BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 23/11/2023 - |
Retirada de pauta a pedido do presidente Retirado de pauta devido ao avançar da hora. |
| 26 |
Requerimento nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando a COMPESA e o Secretário de Obras Wilson Lourenzo informações sobre o abastecimento de Água no Bairro Boa Vista. - Requerimento nº 252 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 05/12/2023 - |
Retirada de pauta a pedido do presidente Retirado de pauta devido ao avançar da hora. |
| 27 |
Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando um VOTO DE APLAUSO, a toda equipe das secretarias de educação e cultura, na pessoa de Luciano Santos. turismo, esporte e laser na pessoa de Artur Godoy pela excelente abertura dos jogos escolares 2023. - Requerimento nº 251 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 05/12/2023 - |
Retirada de pauta a pedido do presidente retirado devido ao avançar da hora |
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| 28 |
Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, Exmo. Prefeito Gustavo Adolfo e Secretaria de Obras, Secretário Wilson Lourenço, que seja incluso no PROGRAMA BONITO EM LED (LUZES DO AMANHÃ), a extensão e iluminação que compreende o bairro da Boa Vista, em sentido o Loteamento Vale do Capema. É uma área urbana e essa região fica muito escura, devido a arborização. A iluminação em LED, traria o benefício à população, bem como a melhoria no aspecto visual, por ser o nosso principal acesso à entrada da cidade e por estarmos próximos ao fim do ano, consequentemente, aumenta o fluxo de turistas. Com isso, deixaria o aspecto de uma cidade mais iluminada. - Requerimento nº 241 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 30/11/2023 - |
Retirada de pauta a pedido do presidente retirado devido ao avançar da hora |
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| 29 |
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando ao secretário de Obras, Sr. Wilson Lourenço, para que seja feita uma visita técnica e um planejamento, para que as pontes das travessas das ruas 1,2 e 3 do loteamento novo mundo sejam ampliadas. - Requerimento nº 244 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 30/11/2023 - |
Retirada de pauta a pedido do presidente Retirado de pauta devido ao avançar da hora. |
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| 30 |
Requerimento nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Ítalo de Pedrito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido um VOTO DE APLAUSO ,ao Senhor Padre Sandro Sebastião Filho da Silva , pelo seus 15 anos de sacerdócio . - Requerimento nº 248 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 30/11/2023 - |
Retirada de pauta a pedido do presidente retirado devido ao avançar da hora |
| 31 |
Ao
Exmo.Sr. Gustavo Adolfo Sr. Wilsom Lorenço Com os cumprimentos venho através deste, solicitar que seja tomada as devidas providencias no que se refere a estrada de olho D’água de baixo, mais precizamente a estrada a esquerda na bufucação sentido pedro Ribas. - Requerimento nº 249 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 05/12/2023 - |
Retirada de pauta a pedido do presidente Retirado de pauta devido ao avançar da hora. |
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| 32 |
Requeiro a Mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao Srº Prefeito Gustavo Adolfo e também ao secretario de obras Wilson Lourenço para que seja colocado manilhas na localidade do Engenho Pará para a passagem das águas, essas manilhas vai possibilitar o planeamento da estrada pra melhoria de acesso com veículos. - Requerimento nº 250 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 05/12/2023 - |
Retirada de pauta a pedido do presidente |
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| 33 |
Venho por intermédio deste, requerer à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido a outorga de VOTO DE APLAUSO a Banda Musical do Biu, pela comemoração dos seus 50 anos. Fundada pelo Maestro Severino Ramos de Barros (Biu da Banda) ex-combatente da 2° Guerra Mundial, em 22 de novembro de 1973, e oficializada em 1980. - Voto de Aplauso nº 1 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 30/11/2023 - |
Retirada de pauta a pedido do presidente retirado devido ao avançar da hora |
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| 34 |
Voto de Pesar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja dado um voto de pesar aos familiares da senhora Maria do Socorro Campos Silva pelo falecimento da mesma ocorrido recentemente. Socorro era mulher do Sr. Tati e mãe de Miguel do Arrumadinho. - Voto de Pesar nº 1 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO | 23/11/2023 - |
Retirada de pauta a pedido do presidente retirado devido ao avançar da hora |
| 36 |
Requerimento nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Andreza Pimentel
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO XX / 2023
VOTO DE APLAUSO Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, e com respeito costumeiro, que seja conferido por esta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso ao Sr. Joao Kleber Rodrigues Christiansen. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Bonito 05 de Dezembro de 2023. Justificativa Oral. João Kleber, como todos conhecemos, sempre foi um jovem que se destacou em nossa sociedade. Seja pelo lado cultural ou por ser um grande militante de políticas sociais e públicas. Na educação de Bonito, ele também deixou sua contribuição, quando muito cedo compartilhava seus conhecimentos com diversos alunos em salas de aula das redes públicas de ensino em cidade. Há alguns anos, João Kleber deixou nosso município, estado e país, para galgar novos conhecimentos e experiências nos EUA. O fruto dessa mudança, enche nossos corações de orgulho por se tornar o primeiro bonitense a compor a FORÇA AÉREA AMERICANA. Obrigado, João, você representa com maestria nosso “pedacinho do céu no recanto do Brasil” Bonito, Pernambuco. Andreza Pimentel -Vereadora- - Requerimento nº 253 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 05/12/2023 - |
Retirada de pauta a pedido do presidente retirado devido ao avançar da hora |