Resumo (36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 18/12/2024 - 19:00
Encerramento: 18/12/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho de Devá / PODE
Vice-Presidente: Adones Lagartão / REDE
Primeiro-Secretário: João Diniz / REDE
Segundo-Secretário: Walter Maroja / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adones Lagartão / REDE
Anacléa de Anacleante / PT
Didi do Paed / PP
Eiji Morimura / PSB
Graça de Barra Azul / MDB
Irmão Roberval / PP
Ítalo de Pedrito / PSB
João Diniz / REDE
Julieta Pinheiro / PSB
Júnior do Gado / PSB
Marquinhos da Garagem / PSB
Paulinho de Devá / PODE
Walter Maroja / PODE






Expedientes
ABERTURA:

Ata da 36ª Reunião Ordinária realizada em 18 de dezembro de 2024, às 19:00 horas. Realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bonito. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva convidou o Sr. Vereador Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho para fazer a leitura da palavra de Deus, seguido do Pai Nosso e Ave Maria. Thiago Everton Silva, aluno de Direito da faculdade Favip Caruaru matrícula. 202302976522.

ORDEM DO DIA:

Da Ordem do Dia Constou: O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva colocou em votação as Atas Ordinárias 31ª, 32ª, 33ª, 34ª e 35ª de 2024, todas aprovadas por unanimidade. Prestação de Contas Exercício de 2000- Processo nº 0140090-3- Contas da Prefeitura Municipal de Bonito, tendo como gestora a Sra. Maria Lúcia Heráclio de Souza Lima. Prestação de Contas do Exercício de 2002, tendo como gestor o Sr. José Laércio Viana de Queiroz- Processo do Tribunal de Contas de Pernambuco nº 0340042-6. Prestação de Contas do Exercício de 2022, tendo como gestor o Sr. Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque- Processo nº 23100696-2. Prestação de Contas do Exercício de 2007, tendo como gestor a Sra. Maria Lúcia Heráclio de Souza Lima- Processo nº 0140090-3. Prestação de Contas- Exercício de 2001- Processo do Tribunal de Contas nº 0340042-6, tendo como gestor Sr. José Laércio Viana de Queiroz. Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024, de autoria dos Srs.Vereadores João Diniz da Silva, Maria das Graças Barbosa da Silva e Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho, que aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Exercício de 2000 da Prefeitura Municipal do Bonito, que teve como gestora responsável a Sra. Maria Lucia Heráclio de Souza Lima, nos termos do Parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sendo a mesma votada nominalmente e aprovada por unanimidade por 13x0. Projeto de  Decreto Legislativo nº 24/2024 de autoria do Sr. Vereador João Diniz da Silva, que aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Governo do Exercício de 2001, da Prefeitura Municipal do Bonito, que tinha como gestor responsável o Sr. José Laércio Viana de Queiroz nos termos do Parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sendo a mesma colocada em Primeira votação e aprovada nominalmente por 13x0. Projeto de  Decreto Legislativo nº 25/2024 de autoria do Sr. Vereador João Diniz da Silva, que aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Governo do Exercício de 2002 da Prefeitura Municipal do Bonito, que  tinha como gestor o Sr. José Laércio Viana de Queiroz, nos termos do Parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, tendo o mesmo sido colocado em primeira votação e aprovado nominalmente por 13x0. Projeto de Decreto nº 27/2024 de autoria do Sr. Vereador João Diniz da Silva, que aprova com ressalvas a Prestação de Contas de Governo do Exercício de 2007 da Prefeitura Municipal do Bonito, que tinha como gestora responsável a Sra. Maria Lúcia Heráclio de Souza Lima, Processo nº 014009-3. Que a pedido dos Srs. Vereadores: Adones Ferreira da Silva, João Diniz da Silva, e Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho, à referida Prestação de Contas foi retirada pelo então Presidente Paulo Sergio da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024, que aprova com ressalvas a Prestação de Contas de Governo do Exercício de 2022. da Prefeitura Municipal do Bonito, que tinha como gestor responsável o Sr. Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque, nos termos do Parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, tendo o mesmo colocado em Primeira votação nominalmente e aprovado por unanimidade por 13x0.                         

ENCERRAMENTO:

Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou a Reunião Ordinária. Dando uma pausa de dez minutos para abrir outra Reunião Extraordinária. Para Constar, Irinete Maria da Silva e a Digitadora Maria da Conceição Monteiro de Farias, lavrou a presente Ata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Autores: João Diniz, Graça de Barra Azul, Walter Maroja
APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2000 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO/PE, QUE TINHA COMO GESTORA RESPONSÁVEL A SRA. MARIA LÚCIA HERÁCLIO DE SOUZA LIMA, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Autor: João Diniz
APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. JOSÉ LAÉRCIO VIANA DE QUEIROZ, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Autor: João Diniz
APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. JOSÉ LAÉRCIO VIANA DE QUEIROZ, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Autor: João Diniz
APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO.
Matéria lida
5 - Ata Sessão Ordinária nº 31 de 2024
Autores:
Ata Eletrônica da 31ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Matéria lida
6 - Ata Sessão Ordinária nº 32 de 2024
Autores:
Ata Eletrônica da 32ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Matéria lida
7 - Ata Sessão Ordinária nº 33 de 2024
Autores:
Ata Eletrônica da 33ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª legislatura
Matéria lida
8 - Ata Sessão Ordinária nº 34 de 2024
Autores:
Ata Eletrônica da 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Matéria lida
9 - Ata Sessão Ordinária nº 34 de 2024
Autores:
Ata Eletrônica da 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Aprovada por unanimidade
10 - Ata Sessão Ordinária nº 35 de 2024
Autores:
Ata Eletrônica da 35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Autores:
APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO/PE, QUE TINHA COMO GESTORA RESPONSÁVEL A SRA. MARIA LÚCIA HERÁCLIO DE SOUZA LIMA, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Sessão Ordinária nº 34 de 2024
  • Adones Lagartão - Sim
  • Anacléa de Anacleante - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Eiji Morimura - Sim
  • Graça de Barra Azul - Sim
  • Irmão Roberval - Sim
  • Ítalo de Pedrito - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Julieta Pinheiro - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Marquinhos da Garagem - Sim
  • Paulinho de Devá - Não Votou
  • Walter Maroja - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adones Lagartão / REDE
    Anacléa de Anacleante / PT
    Didi do Paed / PP
    Eiji Morimura / PSB
    Graça de Barra Azul / MDB
    Irmão Roberval / PP
    Ítalo de Pedrito / PSB
    João Diniz / REDE
    Julieta Pinheiro / PSB
    Júnior do Gado / PSB
    Marquinhos da Garagem / PSB
    Paulinho de Devá / PODE
    Walter Maroja / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
    Autores: João Diniz, Graça de Barra Azul, Walter Maroja
    APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2000 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO/PE, QUE TINHA COMO GESTORA RESPONSÁVEL A SRA. MARIA LÚCIA HERÁCLIO DE SOUZA LIMA, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
    Autor: João Diniz
    APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. JOSÉ LAÉRCIO VIANA DE QUEIROZ, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
    Autor: João Diniz
    APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. JOSÉ LAÉRCIO VIANA DE QUEIROZ, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
    Autor: João Diniz
    APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO.
    Matéria não votada
    5 - Ata Sessão Ordinária nº 31 de 2024
    Autores:
    Ata Eletrônica da 31ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
    Aprovada por unanimidade
    6 - Ata Sessão Ordinária nº 32 de 2024
    Autores:
    Ata Eletrônica da 32ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
    Aprovada por unanimidade
    7 - Ata Sessão Ordinária nº 33 de 2024
    Autores:
    Ata Eletrônica da 33ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª legislatura
    Aprovada por unanimidade
    8 - Ata Sessão Ordinária nº 34 de 2024
    Autores:
    Ata Eletrônica da 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
    Matéria não votada
    9 - Ata Sessão Ordinária nº 35 de 2024
    Autores:
    Ata Eletrônica da 35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
    Aprovada por unanimidade
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
    Autores:
    APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO/PE, QUE TINHA COMO GESTORA RESPONSÁVEL A SRA. MARIA LÚCIA HERÁCLIO DE SOUZA LIMA, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 Matéria não votada
    Ata Sessão Ordinária nº 35 de 2024
  • Adones Lagartão - Sim
  • Anacléa de Anacleante - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Eiji Morimura - Sim
  • Graça de Barra Azul - Sim
  • Irmão Roberval - Sim
  • Ítalo de Pedrito - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Julieta Pinheiro - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Marquinhos da Garagem - Sim
  • Paulinho de Devá - Não Votou
  • Walter Maroja - Sim
  • Ata Sessão Ordinária nº 34 de 2024 Matéria não votada
    Ata Sessão Ordinária nº 33 de 2024
  • Adones Lagartão - Sim
  • Anacléa de Anacleante - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Eiji Morimura - Sim
  • Graça de Barra Azul - Sim
  • Irmão Roberval - Sim
  • Ítalo de Pedrito - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Julieta Pinheiro - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Marquinhos da Garagem - Sim
  • Paulinho de Devá - Não Votou
  • Walter Maroja - Sim
  • Ata Sessão Ordinária nº 32 de 2024
  • Adones Lagartão - Sim
  • Anacléa de Anacleante - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Eiji Morimura - Sim
  • Graça de Barra Azul - Sim
  • Irmão Roberval - Sim
  • Ítalo de Pedrito - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Julieta Pinheiro - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Marquinhos da Garagem - Sim
  • Paulinho de Devá - Não Votou
  • Walter Maroja - Sim
  • Ata Sessão Ordinária nº 31 de 2024
  • Adones Lagartão - Sim
  • Anacléa de Anacleante - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Eiji Morimura - Sim
  • Graça de Barra Azul - Sim
  • Irmão Roberval - Sim
  • Ítalo de Pedrito - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Julieta Pinheiro - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Marquinhos da Garagem - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Walter Maroja - Sim