1 - Ata Sessão Extraordinária nº 2 de 2025
Autores:
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Ata eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária, realizada dia 20 de fevereiro de 2025.
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Aprovado
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2 - Ata Sessão Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Eiji Morimura
Número de Protocolo: 24
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Ata eletrônica da 3ª Sessão Ordinária, realizada dia 13 de fevereiro de 2025.
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Matéria não votada
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3 - Ata Sessão Ordinária nº 4 de 2025
Autores:
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Ata eletrônica da 4ª Sessão Ordinária, realizada dia 20 de fevereiro de 2025
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: Eiji Morimura, Henrique da Gold, Holandinha
Número de Protocolo: 34
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Altera os valores e distâncias constantes no Anexo l, da Resolução nº 01/2015, e die outras providências,
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Henrique da Gold
Número de Protocolo: 27
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Concede título de utilidade pública no âmbito do Município do Bonito/PE
a "Associação Esportiva Real Bonito - AERB, e dá outras providências correlatas."
O Vereador Henrique César da cunha Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação deste Egrégio Plenário Câmara de Vereadores do Bonito/PE, o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° - Fica concedido o título de Utilidade Pública à Associação Esportiva Real Bonito - AERB, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 51.112.842/0001-76, com sede na Rua Manoel Anacleto de Souza N° 87, Boa Vista, CEP 55680-000, Bonito, Estado de Pernambuco.
Art. 2º - A Associação Esportiva Real Bonito - AERB tem entre seus objetivos a promoção e incentivo à prática esportiva, o desenvolvimento de atividades voltadas à inclusão social e à formação de atletas, bem como o fortalecimento do esporte amador e profissional no município. A entidade possui reconhecimento em nível nacional, com participação em campeonatos em todo o país, obtendo expressivos resultados no quadro de medalhas.
Parágrafo único. Destacam-se os atletas da associação, que são medalhistas em competições internacionais, elevando o nome de Bonito e do Brasil no cenário esportivo, com destaque especial à equipe de Badminton, oficialmente reconhecida pela Federação Nacional de Badminton.
Art. 3° - A concessão do título de Utilidade Pública implica o reconhecimento da associação Esportiva Real Bonito- AERB como entidade de relevante interesse publico no âmbito desse município de Bonito-Pe.
Art. 4º - Para manter o título de Utilidade Pública, a associação beneficiada deverá apresentar, anualmente, um relatório de suas atividades e resultados ao Poder Executivo Municipal, bem como
ao Poder Legislativo, comprovando a eficácia e o impacto positivo de suas ações no desenvolvimento da comunidade local.
Art. 5° - Será objeto de Lei, revogando-se os efeitos da presente declaração de utilidade pública concedida à entidade beneficiada, quando:
I- Deixar de cumprir a exigência trazida pelo art. 4° desta Lei;
II- Substituir os seus fins estatutários ou negar-se a prestar os serviços nele compreendidos;
III - Alterar sua denominação e, dentro de 30 (trinta) dias, contados da averbação no Cartório de Registro Público, deixar de enviar esta informação ao Poder Executivo Municipal e ao Poder
Legislativo, para que se torne objeto de nova lei;
IV- Eleger nova diretoria, e esta deixar de comprovar a idoneidade moral e reputação ilibada de seus novos diretores.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 33
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"Denomina Nomenclatura de Estrada Rural no município de Bonito, de Estrada José Ricardo de Lima Cabral",
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Valdiane
Número de Protocolo: 16
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Solicitação que seja implantado trocadores de fraldas nas Unidade Básicas de Saúde do munícipio.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Junior Heráclio
Número de Protocolo: 18
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Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal de Bonito, Exmo. Prefeito Ruy Barbosa, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretária Letícia Cavalcanti, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Julieta Pinheiro, e a Vigilância Sanitária , que seja realizada a limpeza do canal, entre o bairro do Mutirão e Frei Damião, próximo à Escola Municipal Corinthians Melo, tendo como principal queixa dos moradores, a falta de limpeza e o acumulo de lixo, gerando o aumento de muriçocas, mosquitos, animais mortos e alagamentos naquele local, colocando em risco à saúde dos mesmos que ali residem. Peço também, o envio do carro Fumacê, como método adicional de prevenção e combate a Dengue, dentre outras doenças. Faço um apelo aos nobres pares para a aprovação deste requerimento.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Henrique da Gold
Número de Protocolo: 19
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O vereador Henrique César da Cunha Silva, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, após a devida apreciação e votação do plenário, o encaminhamento deste requerimento ao Executivo. O objetivo é solicitar a secretaria de obras na pessoa da senhora Leticia Cavalcante a implementação de serviços de saneamento básico e pavimentação da rua Joaquim Nabuco, no bairro da Nova Ribeira.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Paulinho de Devá
Número de Protocolo: 22
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Requeiro a mesa, após cumpridas as formalidades regimentais que essa Casa aprove a nossa solicitação e, encaminhemos para o Exmº Sr. Prefeito Ruy Barbosa, Exmª Sra. Elza Silva – Secretária de Educação e Esporte e também o Exmº Arthur Vieira Secretário de Finanças, que encaminhem a esta Casa a atualização do da Tabela de Progressão dos Vencimentos dos Professores de nosso município, a mesma já estabelecida em Lei municipal de nº 1.147/2018, sendo assim, teremos os percentuais reajustados juntamente com o piso do magistério para que seja aplicado para os professores, e também a atualização da Tabela dos Agentes Administrativos da Educação.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 26
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Ao excelentíssimo senhor prefeito Ruy Barbosa, que seja instalado uma câmera de segurança.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Holandinha
Número de Protocolo: 28
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Requeremos à mesa diretora desta casa legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, requeiro com respeito ao Sr. Robeval secretario de agricultura para que
seja passada à maquina na estrada e que seja colocado material na localidade do Engenho Pará.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Carlinhos Vilela
Número de Protocolo: 30
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem muito respeitosamente, atendendo à solicitação dos
moradores e frequentadores da Prainha de Alto Bonito, requerer, após ouvido o
Plenário e com base no interesse público, que seja oficiado a Secretaria de
Obras e Infraestrutura para que realize a construção de banheiros públicos e
duchas na referida localidade, bem como a contratação de servidores
municipais para realizar a manutenção diária desses equipamentos,
especialmente nos finais de semana e feriados.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Vasti Enfermeira
Número de Protocolo: 32
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O Requerimento solicita a requalificação da Unidade Básica de Saúde localizada em Bentivi, com o envio de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, à Ilustríssima Senhora Secretária de Obras e Infraestrutura Letícia Cavalcanti e à Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde Julieta Pinheiro, para encaminhamento da solicitação ao Poder Executivo Municipal. O requerimento destaca a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura da unidade, incluindo a reestruturação da calçada de acesso, construção de uma rampa para pessoas com deficiência, aquisição de novos equipamentos médicos como leitos e cadeiras de atendimento odontológico, climatização, além de mobiliário para organização do espaço, como cadeiras para sala de espera e armários para medicamentos. Também solicita a melhoria da sinalização adequada para os espaços, visando proporcionar um ambiente seguro, confortável e eficiente para o atendimento à comunidade. A requalificação é vista como essencial para garantir um atendimento de saúde de qualidade, promovendo o bem-estar da população e fortalecendo as campanhas de prevenção.
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Matéria lida
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15 - Voto de Aplauso nº 1 de 2025
Autor: Paulinho de Devá
Número de Protocolo: 21
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Requeiro a mesa, após cumpridas as formalidades regimentais que essa Casa aprove um VOTO
de APLAUSO para a escola FJS – FREDERICO JOSÉ DOS SANTOS pelos seus 40 anos dedicados a educação de Bonito.
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Matéria lida
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