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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)
ABERTURA
<p>Ata da 14ª Reunião Ordinária do 1ª período legislativo da 49ª Legislatura da Câmara Municipal do Bonito realizada em 15 de maio de 2025, às 08:30 horas. Realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bonito. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Eiji B. Morimura, convidou o vereador José Heráclio Do Rego Júnior para realizar a leitura da Palavra de Deus. O mesmo recitou Salmo 37:3, seguido pelas orações do Pai Nosso e da Ave Maria, com a participação de todos os presentes. </p>
PEQUENO EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
<p> CONSTOU: A Ata da 13ª Reunião Ordinária foi posto em discussão pelo Sr. Presidente Eiji B. Morimura e, posteriormente, em votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo os trabalhos, o sr. presidente Eiji B. Morimura solicitou a leitura do Projeto de Lei do legislativo de nº 06/2025, de autoria do vereador João Diniz da Silva, dispõe sobre um adicional de alimentação para motoristas de ambulâncias e veículos equiparados, destinado àqueles que realizem jornadas externas ou intermunicipais. O valor, forma de pagamento e critérios serão definidos por decreto, com reajuste anual e despesas cobertas pelo orçamento vigente. O referido projeto foi encaminhado para as comissões. Em seguida, O Sr. Presidente Eiji B. Morimura solicitou a leitura do projeto de lei ordinária de nº 03/2025, de autoria do vereador José Holanda Cavalcante Filho, que dispõe sobre a mudança do nome da Rua Sergipe, localizada no Loteamento Bandeirantes, para Rua Severino Queiroz de Santana. O referido projeto foi encaminhado para as comissões. Na sequência, O Sr. Presidente Eiji B. Morimura solicitou a leitura do projeto de lei ordinária de nº 04/2025 de autoria da vereadora Vasti Maria dos Santos Acácio, que dispõe sobre denominação da Rua da Serraria, em Bentivi, como Rua José Henrique da Silva e autoriza o Poder Executivo a providenciar placas indicativas. O referido projeto foi encaminhado para as comissões. Dando continuidade, o Sr. Primeiro-Secretário José Holanda Cavalcante filho convidou o Sr. Presidente Eiji B. Morimura para apresentar o seu requerimento de nº 69/2025, que dispõe sobre o complemento do calçamento da Rua do Campo, localizada na Colônia do município. O mesmo foi subscrito pelo vereador Carlos Henrique Vilela. Após a devida discussão, o projeto foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o Sr. Vereador Gustavo Manoel Domingos para apresentar o seu requerimento de nº 70/2025 que dispõe sobre a colocação de piçarro nos trechos críticos da estrada que liga Guaretama à Capim de Cheiro, considerando a importância da via para o escoamento da produção agrícola e o deslocamento dos moradores. O mesmo foi subscrito pela vereadora Vasti Maria dos Santos Acácio. Após a devida discussão, o requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o Sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o vereador José Holanda Cavalcante filho para apresentar seu requerimento de nº 71/2025, que dispõe sobre a inclusão de veículos hatch, sedan, station wagon, minivan, SUV, caminhoneta e caminhonete cabine dupla na prestação de serviço de táxi no município, conforme permitido pela Lei Federal nº 12.468/2011. Dando andamento, o sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o vereador Givanildo josé da silva júnior para apresentar seu requerimento de nº 72/2025, que dispõe sobre a elaboração e execução do projeto para conclusão do calçamento das ruas 1, 2 e 3 do bairro Benício Cavalcante, no distrito de Alto Bonito. Após a devida discussão, o requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo os trabalhos, o sr. presidente Eiji B. Morimura convidou o vereador João diniz da silva para apresentar seu requerimento de nº 73/2025, que dispõe sobre uma visita técnica às comunidades de Viração, Quilongá, Imbiribeira e Maxixe para avaliar um novo mapeamento da coleta de lixo, visando melhorar a logística e eficiência do serviço de limpeza rural, além de instalar coletores de lixo em pontos estratégicos. O mesmo foi subscrito pelo vereador Givanildo josé da silva júnior. Após a devida discussão, o requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando andamento, o sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o vereador Paulo Sérgio da silva para apresentar seu voto de aplauso de nº 09/2025, que dispõe sobre manifestar um voto de aplausos aos senhores Lindoberg Campos, Fagner Lacerda e Marcelo Júlio pelo trabalho exemplar, destacando seu compromisso, profissionalismo e contribuição para o desenvolvimento da sociedade pernambucana e bonitense, incentivando a continuidade de suas ações. O mesmo foi subscrito pelos srs. Vereadores Carlos Henrique vilela, Givanildo josé da silva júnior e Henrique César da cunha silva. Após a devida discussão, o requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o Sr. Fagner Lacerda para fazer uso da palavra. Fagner destacou a importância da história marcante ocorrida no Rodeadouro, enfatizando a emoção e o impacto daquele episódio real que muitos ainda desconhecem. Ele mencionou novos projetos culturais que estão por vir, demonstrando seu compromisso com a preservação da memória local. Agradeceu nominalmente aos colegas Lindoberg e Marcelinho pelo apoio profissional, ressaltando que, como comunicador e apresentador, o que mais valoriza é o respeito e o carinho recebidos. Finalizou destacando que, apesar das divergências, o profissionalismo deve sempre prevalecer, promovendo a união e o respeito mútuo. Prosseguindo os trabalhos, o vereador Paulo Sérgio da silva apresentou seu requerimento de nº 75/2025, que dispõe sobre a requalificação, revitalização e reparos do Estádio Artur Tavares de Melo. Destacando a importância do estádio para o esporte, lazer, integração social e para o futebol local, estadual e nacional, solicitando recuperação das arquibancadas, melhoria da iluminação e rede elétrica, e construção de calçadão ao redor do estádio. O mesmo foi subscrito pelos srs. Vereadores José Heráclio Do Rego Júnior e José Holanda Cavalcante Filho. Após a devida discussão, o requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o vereador José Heráclio do rego júnior para apresentar seu requerimento de nº 76/2025, que dispõe sobre providências quanto à situação dos animais de rua no município. A criação de um centro de controle ou abrigo municipal com estrutura para atendimento e castração, onde poderão ser realizadas campanhas periódicas de castração gratuita e vacinação, fortalecimento de parcerias com ONGs e protetores independentes com apoio técnico e financeiro, promoção de campanhas educativas sobre guarda responsável e adoção consciente, além de outras ações voltadas à causa animal. O mesmo foi subscrito pelos srs. Vereadores José Holanda Cavalcante filho, Eiji Barbosa Morimura e João diniz da silva. Após a devida discussão, o requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou a vereadora Valdiane Souza da silva para apresentar seu requerimento de nº 77/2025, que dispõe sobre pavimentação da Rua Dr. Arnaldo Cavalcante Pires, no Loteamento Camaratuba, para melhorar o acesso dos moradores, evitar transtornos na chuva e garantir segurança no tráfego de veículos e pedestres. O mesmo foi subscrito pelo vereador João diniz. O mesmo também recebeu um adendo, do vereador Divaldo josé da silva, para que também seja construída uma praça, para entretenimento, atividades físicas, parque para crianças. Após a devida discussão, o requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o vereador Henrique César da cunha silva para apresentar seu requerimento de nº 78/2025, que dispõe sobre a realização de estudo técnico e posterior intervenção para solução do descarte inadequado de águas servidas no Loteamento Jardim Europa. Após a devida discussão, o requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando andamento, o sr. Presidente Eiji B. Morimura solicita a leitura da Emenda Aditiva de nº 01/2025, de autoria do vereador João diniz da silva, que dispõe sobre requisitos para candidatura ao conselho tutelar, incluindo idoneidade moral, idade mínima de 21 anos, residência e domicílio eleitoral no município há mais de cinco anos, pleno gozo dos direitos políticos, ensino médio completo, ausência de penalidades ou condenações nos últimos oito anos, e realização de prova específica. Também prevê que conselheiros filiados a partidos políticos devem desincompatibilizar-se em caso de candidatura eleitoral, com convocação do suplente imediato até o fim do mandato. A devida emenda foi encaminhada para as comissões.</p>
GRANDE EXPEDIENTE
ENCERRAMENTO
<p>Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Eiji Barbosa Morimura encerrou a Reunião Ordinária, marcando a próxima Sessão para o dia 22 de maio de 2025, às 8h. Para constar, Marlene Timóteo da Silva, Amanuense, e Maria Adriana Silva Lima, digitadora, lavraram a presente ata.</p>
