Matérias do Expediente (5ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 40ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 48ª Reunião Legislativa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município do Bonito -PE e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para a Empresa Daniel e Jessika Transporte Escolar e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com a Empresa Agreste Estofados Indústria e Comércio de Móveis Ltda e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Igreja Assembleia Pentecostal Missão e Vida e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a Empresa Bonito Water Park Ltda. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Adones Lagartão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Bonito/PE, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Maroja
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Reprovação das Contas do Poder Executivo Municipal do Bonito/PE, referente ao exercício financeiro de 2017. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais para que seja dado um voto de pesar aos familiares de paulinho do correio - |
Matéria lida |