Resumo (25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 08h20min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a 25ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em seguida, o sr. presidente convidou o vereador José Heráclio Do Rego Júnior para realizar a leitura da Palavra de Deus, o qual recitou o salmo 100 e, em seguida, procedeu às orações do Pai-Nosso e da Ave-Maria. 

Registrou-se a ausência justificada do vereador João diniz da silva. Em seguida, foram colocadas em apreciação as seguintes matérias: a Ata da 23ª reunião Ordinária de 2025, a Ata da 24ª reunião Ordinária de 2025 e a Ata da 8ª reunião Extraordinária de 2025, as quais, após as devidas discussões, foram aprovadas por unanimidade pelos senhores vereadores.

CONSTOU: O Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, solicita a leitura do ofício de autoria do vereador Paulo Sérgio da Silva, por meio do qual requer a retirada de tramitação de determinados Projetos de Lei. A justificativa apresentada é a necessidade de um debate mais amplo e participativo, envolvendo agentes da cultura, do turismo e demais setores diretamente impactados pelas proposições. Ressalta-se que já havia sido solicitada a realização de audiência pública para tratar do tema, contudo a mesma não ocorreu. Tal espaço é considerado essencial para a construção democrática e para assegurar que a legislação reflita as reais necessidades da população envolvida. Dessa forma, reitera-se o pedido de retirada imediata dos referidos projetos da pauta, a fim de possibilitar discussões responsáveis, transparentes e com efetiva participação popular. Dando andamento o sr. presidente, Eiji B. Morimura, convida o vereador Henrique César Da Cunha Silva para apresentar seu projeto de lei do legislativo de nº 15/2025, que dispõe sobre a execução dos Hinos do Brasil, do Estado de Pernambuco e de Bonito, antes do início das aulas, uma vez por semana, em todas as escolas da rede municipal de ensino do município de Bonito/PE. O vereador Divaldo José da Silva fez uso da palavra, destacando a importância do projeto de lei que trata da execução dos hinos e do uso adequado da bandeira nas escolas do município. Ressaltou que tais práticas fortalecem o patriotismo, o pertencimento e o respeito às leis já existentes em âmbito nacional e estadual, devendo ser aplicadas tanto em instituições públicas quanto particulares. A vereadora Valdiane Souza da silva fez uso da palavra, parabenizando a iniciativa do projeto apresentado, destacando a relevância da obra para a Casa Legislativa e elogiando a forma como foi fundamentada e apresentada. O vereador Júnior Heráclio fez uso da palavra, parabenizando a iniciativa do projeto apresentado. Destacou como o contato diário com atos cívicos contribuiu para o respeito aos professores e à pátria. Ressaltou que a implementação do projeto no município contribuirá para que os jovens desenvolvam maior respeito e apreço pelo Brasil e pela comunidade local. Após a devida discussão, o referido projeto de lei foi posto em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 

O sr. presidente, Eiji B. Morimura, convida o vereador Valdemir lira da silva para fazer uso da palavra, o mesmo manifesta preocupação com a situação das vias e da infraestrutura no município, especialmente em áreas de Cachoeira e do trecho da Terra Palmares. Destacou problemas como obstrução de cursos d’água, riscos de acidentes devido a árvores, e a necessidade de reparos urgentes em trechos críticos da pista, mencionando que algumas obras prometidas ainda não foram concluídas. Ressaltou a indignação da população local e solicitou que providências sejam tomadas para garantir segurança, manutenção adequada das vias e melhor acesso aos moradores. Em seguida o sr. presidente convidou a vereadora Valdiane Sousa da silva para fazer uso da palavra, destacando a premiação de três escolas do município no Programa Criança Alfabetizada, iniciativa criada em 2019 para reconhecer as melhores escolas públicas municipais em alfabetização de Pernambuco. Ressaltou que a conquista evidencia o avanço equilibrado da educação em Bonito, abrangendo escolas de diferentes distritos, e elogiou a dedicação das gestoras, professores, alunos, famílias e da Secretaria de Educação, sob a condução de Maria Elza, bem como o apoio da gestão municipal. Declarou que este reconhecimento é fruto do trabalho coletivo e representa uma vitória para toda a comunidade educacional do município. O vereador Paulo Sérgio Pereira fez uso da palavra, destacando a importância das conquistas da Secretaria de Educação no município e reconhecendo sua capacidade técnica. Manifestou preocupação quanto à exclusão de vereadores de oposição em convites relacionados a eventos oficiais da Secretaria, em nome da prefeitura, enfatizando que situações, como essa, não condizem com o respeito à educação e à gestão municipal. Ao final, reforçou seu reconhecimento e respeito à Secretaria de Educação pelo trabalho realizado. O vereador Henrique César da cunha silva fez uso da palavra, registrando a entrega de uma ambulância ao município, fruto de emenda parlamentar do deputado. Destacou que, logo após a entrega, a ambulância já realizou uma transferência para outro município, contribuindo para salvar vidas e reforçando a estrutura de atendimento à população. Ressaltou o compromisso de continuar trabalhando por ações efetivas em prol da comunidade, construindo soluções que beneficiem quem mais precisa. O vereador Holanda Cavalcanti Filho fez uso da palavra para registrar agradecimento ao deputado Antônio Coelho pela emenda destinada ao município, destacando os benefícios trazidos à população, especialmente na área de infraestrutura e melhorias urbanas. Ressaltou também a importância de reconhecer ações que favorecem o povo independentemente de questões partidárias e pediu que o agradecimento fosse formalmente transmitido ao parlamentar.

Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, encerrou a Reunião Ordinária, marcando a próxima Sessão para o dia 09 de setembro de 2025, às 8h. Para constar, Marlene Timóteo da silva, amanuense, e José Alex Veríssimo Da Silva, lavraram a presente ata.