Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 em 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura (4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Ementa:
Altera o Projeto de Lei nº 1.352/2024 para dispor expressamente sobre a forma de revisão da gratificação de produtividade incorporada aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de motorista e operador de máquinas pesadas.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 | MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA | 23/02/2026
Observação