SAPL - Câmara Municipal do Bonito

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 19/03/2026 - 08:00	Encerramento: 19/03/2026 - 09:20

Correspondências

Expedientes

ABERTURA: Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a 07ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura.
PEQUENO EXPEDIENTE: Vereadores Presentes: Henrique César, Vasti Acácio, Valdiane Souza, Carlos Vilela, Júnior Heráclio e José Holanda. Vereadores Ausentes: Paulo Sérgio, João Diniz, Divaldo José, Gustavo Manoel, Valdemir Lira e Junior do Gado. Das quais tiveram duas faltas justificadas Paulo Sérgio e João Diniz por estarem em um congresso, Divaldo José teve sua falta justificada, tendo em vista que está cirurgiado, Valdemir também encontra-se doente.
ORDEM DO DIA: CONSTOU: Projeto de Lei do Executivo nº06/2026 de autoria do Poder Executivo, que altera a composição do conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o qual foi encaminhado as comissões competentes para apresentar os devidos pareceres. Projeto de Decreto Legislativo nº03/2026, de autoria do Sr. Vereador José Holanda Cavalcante, que consede titulo de cidadão bonitense as Sr. Jorge Rógerio Novaes Rodrigues, o qual foi encaminhado as comissões para os devidos pareceres. Projeto de Lei do Legislativo nº06/2026 de autoria de Sr. Vereador Henrique César, que tem como ementa fixar nos bares, restaurantes e congênitos desta cidade informativos do disque denúncia-180, sendo o mesmo colocado em discussão e posterior votação, e aprovado por unanimidade em primeira votação. Prosseguindo o Sr. Presidente Eiji B. Morimura colocou a ata da reunião anterior em discussão e posterior votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Logo em seguida o Sr. Vereador Henrique César fez a leitura da palavra do Senhor, Salmo 30. Prosseguindo o Sr. Vereador José Holanfa Cavalcante, pediu para se retirar, por não está se sentindo bem, assumindo a primeira secretaria o Sr. Vereador Henrique César e o Sr. Vereador Carlos Vilela, assumindo a segunda secretaria que logo em seguida o Sr. Presidente Eiji B. Morimura encerrou a reunião por falta de corum, pois na ocasião só ficam presentes seis vereadores.
ENCERRAMENTO: O Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, declarou encerrada a Reunião Ordinária, informando que a próxima sessão será realizada no dia 24 de março de 2026. Para constar, Irinete Maria da silva, e Maria Adriana de Lima, lavraram a presente ata.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata Eletrônica da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.	Ata para apresentação e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Holandinha Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BONITENSE” AO SENHOR JORGE RORGÉRIO NOVA RODRIGUES.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Henrique da Gold Turno:	Os bares, restaurantes, e congêneres na Cidade de Bonito-PE devem ter afixados, nos sanitários femininos, placas informativas do "Disque Denúncia 180.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 - Voto de Aplauso nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Vasti Enfermeira Turno:	Requer, após cumpridas as formalidades regimentais, a concessão de VOTO DE APLAUSO ao advogado José Valdir da Silva, OAB/PE 11.779-D, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos serviços prestados ao município de Bonito – PE.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 - Requerimento nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Vasti Enfermeira Turno:	Venho através deste, como vereadora dessa Casa Legislativa, solicitar ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Ruy e do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Irmão Roberval, a requalificação das estrada vicinais que ligam Moscou, Floresta e Engenho Liberdade, na zona rural de Bonito.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 - Requerimento nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Gustavo CD Turno:	No exercício das atribuições que me são conferidas, venho respeitosamente requerer a secretaria Municipal de Obras e infraestrutura a execução da pavimentação da rua projetada localizada ao lado da Pousada Brisa da Serra, com início na PE-109, nas proximidades da empresa Yazaki, estendendo-se até a Rua 8 do bairro Frei Damião.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 - Requerimento nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Valdiane Turno:	Solicita a construção de bueiro na ladeira de Maurício, no Sítio Bananeira.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 - Requerimento nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Carlinhos Vilela Turno:	O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Julieta Pinheiro, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação da oferta gratuita do implante anticoncepcional subdérmico Implanon na rede pública municipal de saúde.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 - Requerimento nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Henrique da Gold Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, que seja realizado estudo técnico e financeiro de viabilidade para a criação do Cursinho Popular de Bonito, destinado a oferecer aulas preparatórias gratuitas para estudantes de escolas públicas que pretendem ingressar em universidades através do ENEM e outros vestibulares.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Henrique da Gold Turno:	Os bares, restaurantes, e congêneres na Cidade de Bonito-PE devem ter afixados, nos sanitários femininos, placas informativas do "Disque Denúncia 180.	MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Requerimento nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Vasti Enfermeira Turno:	Venho através deste, como vereadora dessa Casa Legislativa, solicitar ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Ruy e do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Irmão Roberval, a requalificação das estrada vicinais que ligam Moscou, Floresta e Engenho Liberdade, na zona rural de Bonito.	MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
3 - Voto de Aplauso nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Vasti Enfermeira Turno:	Requer, após cumpridas as formalidades regimentais, a concessão de VOTO DE APLAUSO ao advogado José Valdir da Silva, OAB/PE 11.779-D, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos serviços prestados ao município de Bonito – PE.	MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
4 - Requerimento nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Gustavo CD Turno:	No exercício das atribuições que me são conferidas, venho respeitosamente requerer a secretaria Municipal de Obras e infraestrutura a execução da pavimentação da rua projetada localizada ao lado da Pousada Brisa da Serra, com início na PE-109, nas proximidades da empresa Yazaki, estendendo-se até a Rua 8 do bairro Frei Damião.	MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
5 - Requerimento nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Valdiane Turno:	Solicita a construção de bueiro na ladeira de Maurício, no Sítio Bananeira.	MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
6 - Requerimento nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Carlinhos Vilela Turno:	O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Julieta Pinheiro, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação da oferta gratuita do implante anticoncepcional subdérmico Implanon na rede pública municipal de saúde.	MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
7 - Requerimento nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Henrique da Gold Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, que seja realizado estudo técnico e financeiro de viabilidade para a criação do Cursinho Popular de Bonito, destinado a oferecer aulas preparatórias gratuitas para estudantes de escolas públicas que pretendem ingressar em universidades através do ENEM e outros vestibulares.	MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO