Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Diniz da Silva (Assinado em: 29 de Novembro de 2023 às 23:40 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador João Diniz da Silva, no uso de suas atribuições legais, submete ao Plenário para a
devida apreciação e merecida a aprovação, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Dirceu Luiz Smaniotto, o Título Honorífico de Cidadão do
Bonito/PE.
Art. 2º A horaria de que trata este Decreto Legislativo, será conferida em sessão solene, a ser
convocada pelo Presidente da câmara Municipal, especialmente para este fim
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
devida apreciação e merecida a aprovação, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Dirceu Luiz Smaniotto, o Título Honorífico de Cidadão do
Bonito/PE.
Art. 2º A horaria de que trata este Decreto Legislativo, será conferida em sessão solene, a ser
convocada pelo Presidente da câmara Municipal, especialmente para este fim
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação