Requerimento nº 20 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

20

Data de Apresentação

20/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumprido as formalidades
    regimentais, que seja aprovado por esta Egregia Casa Legislativa,
    solicitando ao Senhor Prefeito Gustavo Adolfo de Albuquerque Cesar, que
    seja enviado a esta Casa Parlamentar em forma de Lei, QUE DISPÕE DE
    SOBRE O REPASSE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AOS
    AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, O lNCENTIVO FINANCEIRO
    ADICIONAL REPASSADO, ANUALMENTE, PELO MINISTERIO DA SAÚDE AO
    FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE BONITO -PE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Fevereiro de 2024