Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 168 matérias.

Resultados

EMEM 1/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera o Art. 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bonito-PE, para disciplinar o período, os dias e o horário de realização das reuniões ordinárias.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:34:22
Autor:  João Diniz
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

EMEM 2/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 16:41:28
Autor:  Paulinho de Devá
Localização Atual:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

EMES 6/2026 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime dispositivo ao Projeto de Lei nº 01/2026, que regulamenta a concessão do Título de Cidadão Bonitense e de outras honrarias municipais.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 17:06:45
Autor:  Carlinhos Vilela
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

EMES 7/2026 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
MENDA SUPRESSIVA Nº /2026 AO PROJETO DE LEI Nº 5/2026

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 8:49:02
Autor:  João Diniz
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

EMES 8/2026 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
*Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 58/2026, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário no Município de Bonito-PE.*

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:58:04
Autor:  Junior Heráclio
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

VOT1 1/2026 - Voto de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS ao DR. MARCUS LUIZ GALVÃO VELOSO DO NASCIMENTO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:04:00
Autor:  Paulinho de Devá
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

VOT1 2/2026 - Voto de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste Voto de Aplauso, aplaudir a Coordenadoria da Mulher pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade na defesa das causas das mulheres.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:25:42
Autor:  Holandinha
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

VOT1 3/2026 - Voto de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja concedido à outorga de VOTO DE APLAUSO a Ilustríssima Secretária de Obras e Infraestrutura Letícia Cavalcanti em reconhecimento ao seu trabalho, compromisso e dedicação na melhoria na infraestrutura urbana e rural de nossa cidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:48:45
Autor:  Vasti Enfermeira
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Texto Articulado

VOT1 4/2026 - Voto de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após cumpridas as formalidades regimentais, a concessão de VOTO DE APLAUSO ao advogado José Valdir da Silva, OAB/PE 11.779-D, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos serviços prestados ao município de Bonito – PE.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:10:16
Autor:  Vasti Enfermeira
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

VOT1 5/2026 - Voto de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por intermédio deste, requerer à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido à outorga de VOTO DE APLAUSO ao grupo Clube de Desbravadores da igreja Adventista do Sétimo Dia.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 11:54:10
Autor:  Eiji Morimura
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

VOT1 6/2026 - Voto de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplausos pelos 10 anos da igreja VIDA COM DEUS.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 15:01:16
Autor:  Paulinho de Devá
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

VOT1 7/2026 - Voto de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Aplauso aos senhores Policarpo Macedo Teotônio e Aline Santos de Oliveira Macedo pela inauguração do novo empreendimento na cidade, a academia GYMnasium, contribuindo para o fortalecimento do comércio local, a geração de oportunidades e a promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 11:55:15
Autor:  Holandinha
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

VOT2 1/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
voto de pesar aos famíliares do Senhor Juracir Miguel da Silva

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 15:22:14
Autor:  Paulinho de Devá
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

VOT2 2/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento de Rafael Ferreira dos Santos, ocorrido a dias atrás.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:26:55
Autor:  Holandinha
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

VOT2 3/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. RISONILDA MARIA, ocorrido recentemente.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:16:44
Autor:  Paulinho de Devá
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

VOT2 4/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar para Severina Rosena da Silva, Mãe de Baia costureira, viúva de capitão do mato, a mesma faleceu dia 22/02/26 em sua residência, no bairro do Mutirão.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:17:29
Autor:  Junior Heráclio
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

VOT2 5/2026 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento de Mikael Matías, ocorrido na manhã do dia 1º de junho de 2026

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 8:19:57
Autor:  Holandinha
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

PLCO 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta, no âmbito do Município de Bonito - PE, o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para pacientes em radioterapia pelo SUS, com base na Portaria GM/MS nº 8.516, de 23 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 8:22:07
Autor:  João Diniz
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original