Matérias do Expediente (33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª
Legislatura

Altera a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, integrado por Agentes Administrativos Educacionais e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da feira de gado e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 23/2025
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 940/2011, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento, Fiscalização, Inspeção e Sanções Administrativa no Meio Ambiente e da outras providencias

PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNICÍPIO DO BONITO

Projeto de Lei Orçamentária Anual LOA

Art. 1º Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal à Associação
Atlética Maguary, com sede no município de Bonito – PE, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.121.093/0001-66, com endereço na Rua José Bezerra de Melo no Bairro do
Jucá, Bonito – PE.
Art. 2º A Associação Atlética Maguary é uma entidade privada, com atuação
nas áreas de esporte, lazer e promoção social, prestando relevantes serviços à
comunidade bonitense.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Bonito e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Infraestrutura e à Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de dois postes de iluminação pública nos últimos dois canteiros da Avenida Doutor Alberto de Oliveira, nas imediações de Erasmo Construção até o pórtico de entrada da cidade.

Vistória técnica na Escola Manoel Batista de Lima

Requeiro ao Prefeito Ruy Barbosa e a secretaria de obras Leticia Cavalcante, para que seja feito a pavimentação da Rua Severino Queiroz de Santana, no loteamento Bandeirantes, (sitio Araticum).

À
Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal
Ao cuidado do responsável pelo setor de Habitação.

SOLICITA DUAS BARRAS DE FERRO PARA O CAMPO DE ENGENHO FLORESTA.

O Vereador(a) que este subscreve, na forma regimental, requer ao Governo do Estado de Pernambuco, Exma. Governadora Raquel Lyra, solicitando a implementação do Programa ILUMINA-PE no trecho compreendido entre o Loteamento Uberaba e o Condomínio Vale do Capema, às margens da PE-103, no município de Bonito- PE.

A iluminação pública é um fator essencial para a segurança, mobilidade e qualidade de vida da população. O trecho mencionado, localizado em uma das principais vias de acesso à cidade, é intensamente utilizado por moradores, trabalhadores, estudantes e turistas, especialmente no período noturno, quando a falta de iluminação aumenta o risco de acidentes e a sensação de insegurança.

A implementação do Programa ILUMINA-PE nesse percurso proporcionará maior segurança viária, valorização urbana e conforto à população local, atendendo a uma antiga reivindicação dos bonitenses.

Diante disso, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento e encaminhamento ao Governo do Estado.

VOTO DE APLAUSOS ao senhor JOSÉ GUSTAVO DE MELO SANTOS.

O Vereador Henrique César, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que sejam realizados reparos e melhorias nas bueiras, neste município de Bonito – PE.

A Câmara Municipal de Bonito manifesta, por meio deste, o mais profundo Voto de Pesar pelo falecimento da pequena Maria de Lourdes, filha dos amigos Larissa Cavalcante e Jackson Henrique, ocorrido na madrugada do último dia 30 de outubro.

Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais, que seja registrado um voto de pesar aos familiares da senhora Maria de Lourdes da Silva, popularmente conhecida como Dona Lourdes, nomeada em 15 de março de 1973 para o cargo de mensageira, lotada na Câmara Municipal de Bonito, onde permaneceu até 15 de março de 2004, dedicando 32 anos de serviços a esta Casa Legislativa.

VOTO DE APLAUSOS ao senhor deputado FRANCISMAR PONTES,