Resumo (33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h30min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a 33ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em seguida, o sr. presidente convidou o vereador Henrique César Da Cunha Silva para realizar a leitura da Palavra de Deus, o qual recitou Ezequiel 18:21 e, em seguida, procedeu às orações do Pai-Nosso e da Ave-Maria.

Registrou-se a ausência justificada dos seguintes vereadores: Divaldo josé da Silva, João Diniz da Silva, Givanildo José da Silva Júnior, Gustavo Manoel Domingos. O sr. presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de nº 32/2025 em discussão e, posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foi encaminhado para as devidas comissões os seguintes projetos de lei: Projeto de lei do executivo de nº 21/2025, que dispõe sobre Alterar a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, integrado por Agentes Administrativos Educacionais; Projeto de lei do executivo de nº 22/2025, que dispõe sobre a denominação da feira de gado; Projeto de lei do executivo de nº 23/2025, que dispõe sobre acrescentar dispositivo à Lei Municipal nº 940/2011, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento, Fiscalização, Inspeção e Sanções Administrativa no Meio Ambiente; Projeto de lei do executivo de nº 24/2025, que institui o Plano Plurianual do Município do Bonito, para o quadriênio 2026/2029; Projeto de lei do executivo de nº 25/2025, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026 (LOA). O sr. presidente, Eiji B. Morimura colocou em segunda votação o Projeto de lei do legislativo de nº 26/2025, de autoria do vereador Henrique César Da Cunha Silva, que dispõe sobre conceder o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Atlética Maguary, com sede no município de Bonito – PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.121.093/0001-66, com endereço na Rua José Bezerra de Melo no Bairro do Jucá, Bonito – PE. O referido projeto foi aprovado por unanimidade.

CONSTOU: O Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, convidou o vereador Carlos Henrique Vilela para apresentar seu requerimento de nº 128/2025, que solicita a implantação de dois postes de iluminação pública nos últimos dois canteiros da Avenida Doutor Alberto de Oliveira, nas imediações de Erasmo Construção até o pórtico de entrada da cidade. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando andamento, o sr. presidente, convidou o a vereadora Valdiane Sousa da silva para apresentar seu requerimento de nº 141/2025, que dispõe sobre uma Vistoria técnica na Escola Manoel Batista de Lima. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo com os trabalhos, o sr. presidente, convidou o vereador José Holanda Cavalcanti Filho para apresentar seu voto de pesar de nº 14/2025, que dispõe sobre uma moção de pesar aos familiares da senhora Maria de Lourdes da Silva, popularmente conhecida como Dona Lourdes, nomeada em 15 de março de 1973 para o cargo de mensageira, lotada na Câmara Municipal de Bonito, onde permaneceu até 15 de março de 2004, dedicando 32 anos de serviços a esta Casa Legislativa. O referido voto de pesar foi subscrito por todos os vereadores.  Após a devida discussão, o referido voto de pesar foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o vereador José Holanda Cavalcanti Filho apresentou o Requerimento nº 145/2025, que solicita a pavimentação da Rua Severino Queiroz de Santana, no Loteamento Bandeirantes (Sítio Araticum). Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo com os trabalhos, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, convidou a vereadora Vasti Maria dos Santos Acácio para apresentar o Requerimento nº 149/2025, que solicita duas barras de ferro para o campo do Engenho Floresta. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando seguimento, o Sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o vereador José Heráclio do Rêgo Júnior para apresentar o Requerimento nº 150/2025, que solicita a implementação do Programa ILUMINA-PE no trecho compreendido entre o Loteamento Uberaba e o Condomínio Vale do Capema, às margens da PE-103, no município de Bonito – PE. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o vereador Paulo Sérgio da Silva para apresentar o Voto de Aplauso nº 27/2025, que concede Voto de Aplausos ao deputado Francismar Pontes. O referido voto de aplauso foi subscrito pelos vereadores José Heráclio Do Rego Júnior, Vasti Maria dos Santos Acácio. Após a devida discussão, o referido voto de aplauso foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade. Em continuidade, o vereador Paulo Sérgio da Silva apresentou o Voto de Aplauso nº 28/2025, que concede Voto de Aplausos ao senhor José Gustavo de Melo Santos. O referido voto de aplauso foi subscrito pelo vereador José Heráclio Do Rego Júnior. Após a devida discussão, o referido voto de aplauso foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento à sessão, o sr. presidente, convidou o vereador Henrique César Da Cunha Silva para apresentar seu requerimento de nº 151/2025, que sejam realizados reparos e melhorias nas bueiras, neste município de Bonito – PE. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade. O Primeiro-Secretário, José Holanda Cavalcanti Filho, convidou o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, para apresentar o Voto de Pesar nº 13/2025, que manifesta, o mais profundo Voto de Pesar pelo falecimento da pequena Maria de Lourdes, filha dos amigos Larissa Cavalcante e Jackson Henrique, ocorrido na madrugada do dia 30 de outubro do corrente ano. Após a devida discussão, o referido voto de pesar foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade.

Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, encerrou a Reunião Ordinária, marcando a próxima Sessão para o dia 06 de novembro de 2025, às 8h. Para constar, Marlene Timótio da silva, amanuense, e José Alex Veríssimo Da Silva, lavraram a presente ata.