Matérias do Expediente (35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª
Legislatura

Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Bonito e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 23/2025
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 940/2011, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento, Fiscalização, Inspeção e Sanções Administrativa no Meio Ambiente e da outras providencias

Dispõe sobre a denominação da feira de gado e dá outras providências.

Altera a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, integrado por Agentes Administrativos Educacionais e dá outras providências.

EMENTA: Projeto de Lei Municipal Proíbe a utilização de caminhões basculante
para a coleta de lixo, garantindo segurança e condições adequadas de trabalho aos
garis, no âmbito do Município de Bonito-PE, e dá outras providências.

À
Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal
Ao cuidado do responsável pelo setor de Habitação.

Solicita a ampliação e requalificação da ponte de Capim de Cheiro.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa voto de aplauso a Erivaldo José da Silva, em razão aos serviços relevantes em nosso município no projeto Bonito saudável, reconhecendo sua relevante contribuição para a sociedade bonitense na promoção da saúde, do bem-estar, da educação e da qualidade de vida.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO-PE, E A LETICIA CAVALCAANTI, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO METRALHAS E PIÇARROS NA ESTRADA DE ÁGUA VERMELHA E BOEIRAS PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA AGUA DAS ENCHENTES.

Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal de Bonito, o Exmo. Prefeito Ruy Barbosa, e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a Secretária Letícia Cavalcanti, que seja realizado um estudo de viabilidade para a execução do calçamento das ruas que cercam a Feira Livre de Bonito, nas proximidades do Banheiro Público Municipal.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que
seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Jobson Sales, Secretário
de Turismo, Comunicação e Cultura deste Município, e ao Excelentíssimo
Senhor Carlos Henrique Vilela, Secretário de Governo e Segurança Pública
deste Município, solicitando a retomada do funcionamento do Centro de
Atendimento ao Turista Móvel (CAT Móvel) na Rota das Cachoeiras,
especificamente na bifurcação que dá acesso à Rodovia Antônio Cordeiro
Vilela, a qual liga a PE-103 à Sede da Colônia.

Requeiro a mesa diretora a aprovação dessa solicitação direcionada ao Prefeito Ruy Barbosa e Secretaria de obras Leticia Cavalcanti uma Reforma no Paredão na Avenida Joaquim Nabuco, em frente a escola Paulo Viana de Queiroz.