Resumo (35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 13/11/2025 - 08:00
Encerramento: 13/11/2025 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Eiji Morimura / PSB
Vice-Presidente: Valdiane / AVANTE
Primeiro-Secretário: Holandinha / PSB
Segundo-Secretário: Henrique da Gold / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Vilela / PSB
Didi do Paed / PP
Eiji Morimura / PSB
Henrique da Gold / MDB
Holandinha / PSB
João Diniz / REDE
Junior Heráclio / PODE
Paulinho de Devá / PODE
Val da Elétrica / REPUBLICANOS
Valdiane / AVANTE
Vasti Enfermeira / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 08h30min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a 35ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em seguida, o sr. presidente convidou o vereador Divaldo josé da Silva para realizar a leitura da Palavra de Deus, o qual recitou Mateus 5:3 e, em seguida, procedeu às orações do Pai-Nosso e da Ave-Maria. 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Registrou-se a falta justificada dos vereadores Gustavo Manoel Domingos e Givanildo José da Silva Júnior. O sr. presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de nº 34/2025 em discussão e, posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O sr. presidente, Eiji B. Morimura, colocou em segunda votação os seguintes projetos: Projeto de lei do legislativo de nº 27/2025, de autoria do vereador Divaldo josé da silva, que Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Bonito, o referido projeto foi aprovado por unanimidade; Projeto de lei do executivo de nº 23/2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento, Fiscalização, Inspeção e Sanções Administrativa no Meio Ambiente, o referido projeto foi aprovado por unanimidade.

ORDEM DO DIA:

CONSTOU: O sr. presidente, solicitou a leitura do projeto de lei do executivo de nº 22/2025, que dispõe sobre a denominação da feira de gado. Após a devida discussão, o referido projeto de lei foi submetido à primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando andamento, O senhor Presidente, Eiji B. Morimura, convidou o vereador Paulo Sérgio da Silva para apresentar a emenda aditiva de sua autoria, referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 21/2025, que Altera a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, integrado por Agentes Administrativos Educacionais. Após a apresentação e a devida discussão, a emenda foi submetida à apreciação do Plenário, sendo rejeitada por 09 (nove) votos contrários e 02 (dois) favoráveis. Prosseguindo, o sr. presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei do Executivo nº 21/2025, que Altera a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, integrado por Agentes Administrativos Educacionais, Após a apresentação e a devida discussão, a emenda foi submetida à apreciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Dando continuidade, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, convidou o vereador João diniz da silva para apresentar seu projeto de lei do legislativo de nº 29/2025, que dispõe sobre proibir a utilização de caminhões basculante para a coleta de lixo, garantindo segurança e condições adequadas de trabalho aos garis, no âmbito do Município de Bonito-PE. Após a apresentação e a devida discussão, a emenda foi submetida à apreciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. O vereador João diniz da silva continua no plenário para apresentar seu requerimento de nº 148/2025, que dispõe sobre um Pedido de Informação - Subsídios do OGU no âmbito do PNHR. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo com os trabalhos, o sr. presidente, Eiji B Morimura convidou o vereador Henrique César Da Cunha Silva para apresentar seu volto de aplauso de nº 30/2025, que dispõe sobre uma moção de aplauso a Erivaldo José da Silva, em razão aos serviços relevantes em nosso município no projeto Bonito saudável, reconhecendo sua relevante contribuição para a sociedade bonitense na promoção da saúde, do bem-estar, da educação e da qualidade de vida. O vereador Henrique César da Cunha Silva Destacou sua satisfação em reconhecer profissionais da Educação Física, categoria muitas vezes subestimada, mas que exerce papel fundamental na promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população. destacou que Erivaldo é professor de Educação Física, com especialização em dança, zumba, estética, jump e treinamento funcional, possuindo quase uma década de atuação na área. O vereador enfatizou o impacto positivo do trabalho de Erivaldo, que utiliza a dança como instrumento de alegria, autoestima e superação, auxiliando alunos e alunas na enfrentamento de desafios como depressão e baixa autoconfiança. Finalizando, registrou que o Voto de Aplauso representa não apenas um reconhecimento formal, mas um gesto de gratidão pelo trabalho desenvolvido pelo professor, cuja trajetória já deixa impacto significativo no município. Agradeceu também a aluna presente no plenário e reforçou que a atuação de Erivaldo, tanto na Prefeitura quanto como educador físico, tem contribuído de forma notável para toda a comunidade. O senhor Erivaldo iniciou saudando a todos e agradecendo pela homenagem, afirmando que tudo o que foi dito sobre ele se resume à fé, valor que carrega consigo em toda a sua trajetória. Destacou sua gratidão a Deus por tudo o que é e por toda proteção recebida, ressaltando a importância de glorificar a Deus em todas as circunstâncias. Relatou que sua vida ganhou novo sentido ao tornar-se pai, especialmente por ter uma filha autista, enfatizando o apoio e a força que recebe de sua esposa Maria, a quem considera seu pilar. Manifestou gratidão aos vereadores pela homenagem e ao vereador Henrique, lembrando desafios enfrentados na área da Educação Física e reconhecendo profissionais presentes no plenário. Mencionou seu trabalho com aulas que reúnem cerca de 250 a 300 pessoas, onde frequentemente escuta relatos de transformação e melhoria da autoestima e saúde dos participantes. Afirmou que a dança tem poder de cura e libertação, e que o projeto no qual atua proporciona bem-estar a muitas pessoas. Agradeceu ainda aos colegas que o acompanham no trabalho e reafirmou sua gratidão a Deus, à família e a todos os presentes. Finalizou convidando os vereadores a prestigiarem o evento que será realizado, destacando que se trata de uma ação que promove saúde e felicidade para todos os participantes. Após a devida discussão, o referido voto de aplauso foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade.

ENCERRAMENTO:

Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, encerrou a Reunião Ordinária, marcando a próxima Sessão para o dia 18 de novembro de 2025, às 19h. Para constar, Marlene Timótio da silva, amanuense, e José Alex Veríssimo Da Silva, lavraram a presente ata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 34 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Didi do Paed
Número de Protocolo: 267
Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Bonito e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 23/2025 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 940/2011, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento, Fiscalização, Inspeção e Sanções Administrativa no Meio Ambiente e da outras providencias
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Número de Protocolo: 283
Dispõe sobre a denominação da feira de gado e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Número de Protocolo: 282
Altera a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, integrado por Agentes Administrativos Educacionais e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 277
EMENTA: Projeto de Lei Municipal Proíbe a utilização de caminhões basculante para a coleta de lixo, garantindo segurança e condições adequadas de trabalho aos garis, no âmbito do Município de Bonito-PE, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 148 de 2025
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 273
À Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal Ao cuidado do responsável pelo setor de Habitação.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 154 de 2025
Autor: Vasti Enfermeira
Número de Protocolo: 294
Solicita a ampliação e requalificação da ponte de Capim de Cheiro.
Matéria não lida
10 - Voto de Aplauso nº 30 de 2025
Autor: Henrique da Gold
Número de Protocolo: 290
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa voto de aplauso a Erivaldo José da Silva, em razão aos serviços relevantes em nosso município no projeto Bonito saudável, reconhecendo sua relevante contribuição para a sociedade bonitense na promoção da saúde, do bem-estar, da educação e da qualidade de vida.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 152 de 2025
Autor: Val da Elétrica
Número de Protocolo: 292
REQUEIRO À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO-PE, E A LETICIA CAVALCAANTI, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO METRALHAS E PIÇARROS NA ESTRADA DE ÁGUA VERMELHA E BOEIRAS PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA AGUA DAS ENCHENTES.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 153 de 2025
Autor: Junior Heráclio
Número de Protocolo: 293
Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal de Bonito, o Exmo. Prefeito Ruy Barbosa, e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a Secretária Letícia Cavalcanti, que seja realizado um estudo de viabilidade para a execução do calçamento das ruas que cercam a Feira Livre de Bonito, nas proximidades do Banheiro Público Municipal.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: Carlinhos Vilela
Número de Protocolo: 297
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Jobson Sales, Secretário de Turismo, Comunicação e Cultura deste Município, e ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Vilela, Secretário de Governo e Segurança Pública deste Município, solicitando a retomada do funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista Móvel (CAT Móvel) na Rota das Cachoeiras, especificamente na bifurcação que dá acesso à Rodovia Antônio Cordeiro Vilela, a qual liga a PE-103 à Sede da Colônia.
Matéria não lida
14 - Requerimento nº 156 de 2025
Autor: Holandinha
Número de Protocolo: 296
Requeiro a mesa diretora a aprovação dessa solicitação direcionada ao Prefeito Ruy Barbosa e Secretaria de obras Leticia Cavalcanti uma Reforma no Paredão na Avenida Joaquim Nabuco, em frente a escola Paulo Viana de Queiroz.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Sessão Ordinária nº 34 de 2025
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Eiji Morimura - Não Votou
  • Henrique da Gold - Sim
  • Holandinha - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Val da Elétrica - Sim
  • Valdiane - Sim
  • Vasti Enfermeira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos Vilela / PSB
    Didi do Paed / PP
    Eiji Morimura / PSB
    Henrique da Gold / MDB
    Holandinha / PSB
    João Diniz / REDE
    Junior Heráclio / PODE
    Paulinho de Devá / PODE
    Val da Elétrica / REPUBLICANOS
    Valdiane / AVANTE
    Vasti Enfermeira / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
    Autor: Didi do Paed
    Número de Protocolo: 267
    Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Bonito e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
    Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
    PROJETO DE LEI Nº 23/2025 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 940/2011, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento, Fiscalização, Inspeção e Sanções Administrativa no Meio Ambiente e da outras providencias
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
    Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
    Número de Protocolo: 283
    Dispõe sobre a denominação da feira de gado e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
    Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
    Número de Protocolo: 282
    Altera a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, integrado por Agentes Administrativos Educacionais e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade
    6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025
    Autor: João Diniz
    Número de Protocolo: 277
    EMENTA: Projeto de Lei Municipal Proíbe a utilização de caminhões basculante para a coleta de lixo, garantindo segurança e condições adequadas de trabalho aos garis, no âmbito do Município de Bonito-PE, e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade
    7 - Requerimento nº 148 de 2025
    Autor: João Diniz
    Número de Protocolo: 273
    À Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal Ao cuidado do responsável pelo setor de Habitação.
    Aprovada por unanimidade
    8 - Requerimento nº 154 de 2025
    Autor: Vasti Enfermeira
    Número de Protocolo: 294
    Solicita a ampliação e requalificação da ponte de Capim de Cheiro.
    Matéria não votada
    9 - Voto de Aplauso nº 30 de 2025
    Autor: Henrique da Gold
    Número de Protocolo: 290
    O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa voto de aplauso a Erivaldo José da Silva, em razão aos serviços relevantes em nosso município no projeto Bonito saudável, reconhecendo sua relevante contribuição para a sociedade bonitense na promoção da saúde, do bem-estar, da educação e da qualidade de vida.
    Aprovada por unanimidade
    10 - Requerimento nº 152 de 2025
    Autor: Val da Elétrica
    Número de Protocolo: 292
    REQUEIRO À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO-PE, E A LETICIA CAVALCAANTI, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO METRALHAS E PIÇARROS NA ESTRADA DE ÁGUA VERMELHA E BOEIRAS PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA AGUA DAS ENCHENTES.
    Matéria não votada
    12 - Requerimento nº 153 de 2025
    Autor: Junior Heráclio
    Número de Protocolo: 293
    Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal de Bonito, o Exmo. Prefeito Ruy Barbosa, e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a Secretária Letícia Cavalcanti, que seja realizado um estudo de viabilidade para a execução do calçamento das ruas que cercam a Feira Livre de Bonito, nas proximidades do Banheiro Público Municipal.
    Matéria não votada
    13 - Requerimento nº 157 de 2025
    Autor: Carlinhos Vilela
    Número de Protocolo: 297
    O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Jobson Sales, Secretário de Turismo, Comunicação e Cultura deste Município, e ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Vilela, Secretário de Governo e Segurança Pública deste Município, solicitando a retomada do funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista Móvel (CAT Móvel) na Rota das Cachoeiras, especificamente na bifurcação que dá acesso à Rodovia Antônio Cordeiro Vilela, a qual liga a PE-103 à Sede da Colônia.
    Matéria não votada
    14 - Requerimento nº 156 de 2025
    Autor: Holandinha
    Número de Protocolo: 296
    Requeiro a mesa diretora a aprovação dessa solicitação direcionada ao Prefeito Ruy Barbosa e Secretaria de obras Leticia Cavalcanti uma Reforma no Paredão na Avenida Joaquim Nabuco, em frente a escola Paulo Viana de Queiroz.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Voto de Aplauso nº 30 de 2025
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Eiji Morimura - Sim
  • Henrique da Gold - Sim
  • Holandinha - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Val da Elétrica - Sim
  • Valdiane - Sim
  • Vasti Enfermeira - Sim
  • Requerimento nº 157 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 156 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 154 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 153 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 152 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 148 de 2025
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Eiji Morimura - Não Votou
  • Henrique da Gold - Sim
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  • João Diniz - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
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  • Valdiane - Sim
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  • Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025
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  • Didi do Paed - Sim
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  • João Diniz - Sim
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  • Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Eiji Morimura - Não Votou
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  • Holandinha - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
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  • Valdiane - Sim
  • Vasti Enfermeira - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Eiji Morimura - Sim
  • Henrique da Gold - Sim
  • Holandinha - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Val da Elétrica - Sim
  • Valdiane - Sim
  • Vasti Enfermeira - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Eiji Morimura - Sim
  • Henrique da Gold - Sim
  • Holandinha - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Val da Elétrica - Sim
  • Valdiane - Sim
  • Vasti Enfermeira - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Eiji Morimura - Sim
  • Henrique da Gold - Sim
  • Holandinha - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Val da Elétrica - Sim
  • Valdiane - Sim
  • Vasti Enfermeira - Sim