Matérias do Expediente (1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Justificativa Técnica e Apresentação- Nomeação das Vias do Município de Bonito- PE. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adequação do salário Mínimo no Âmbito do Município do Bonito e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2020. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2021. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João Diniz
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Regulamenta, no âmbito do Município de Bonito/PE, a concessão do Título de Cidadão
Bonitense e de outras honrarias municipais. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João Diniz
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Esta Lei, de ordem pública, tem por finalidade regulamentar a identificação e a
nomenclatura dos logradouros públicos do Município de Bonito/PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Didi do Paed
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, ALÉM DE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João Diniz
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Ementa: Altera o Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Bonito/PE, para reorganizar o período das sessões legislativas ordinárias da Câmara Municipal, em conformidade com o que disciplina o Regimento Interno. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Holandinha
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Ementa: Denominar logradouro
Público, e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 13 |
EMENTA:
Altera o Art. 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bonito-PE, para disciplinar o período, os dias e o horário de realização das reuniões ordinárias. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Na qualidade de Vereador Municipal e amparado pelas atribuições que me são
conferidas, venho respeitosamente requerer a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a execução da pavimentação da Rua 1 do Bairro Rei Jesus, situada entre os bairros Frei Damião e Mutirão. - |
Matéria lida |
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| 16 |
REQUEIRO A MESA DIRETORA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA PEDIDO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BONITO-PE, E A SECRETARIA DE OBRA LETICIA CAVALCANTI, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESTRADA DE TIPIM PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA POPULAÇÃO, PASSANDO A MAQUINA E COLOCANDO BOEIRAS E PIÇARRO NAS PARTES QUE PRECISA. - |
Matéria lida |
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| 17 |
INSTALAÇAO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA DO CENTRO CULTURAL - |
Matéria lida |
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| 18 |
Voto de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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voto de pesar aos famíliares do Senhor Juracir Miguel da Silva - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata Eletrônica da 40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura - |
Aprovado |
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| 2 |
Ata Eletrônica da 9ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura - |
Aprovado |