Matérias do Expediente (4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

Ementa:
Altera o Projeto de Lei nº 1.352/2024 para dispor expressamente sobre a forma de revisão da gratificação de produtividade incorporada aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de motorista e operador de máquinas pesadas.

Suprime dispositivo ao Projeto de Lei nº 01/2026, que regulamenta a concessão do Título de Cidadão Bonitense e de outras honrarias municipais.

A presente Indicação Legislativa tem por finalidade sugerir ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição do Conselho Municipal de Promoção de Políticas Públicas para as Juventudes, bem como a criação do Fundo Municipal das Juventudes, no âmbito do Município do Bonito/PE, como instrumentos permanentes de formulação, acompanhamento, controle social e financiamento das políticas públicas destinadas às juventudes.

O Vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste Voto de Aplauso, aplaudir a Coordenadoria da Mulher pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade na defesa das causas das mulheres.

Solicitação do saneamento definitivo de um esgoto, no cruzamento entre a PE-109 e o final da Avenida, Joaquim Nabuco, nas proximidades da Ultra Gás.

Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal de Bonito, solicitando às Secretarias Municipais competentes: Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura — a elaboração de Plano de Modernização e Requalificação da Feira Livre, contemplando melhorias estruturais e sanitárias.

Ata Eletrônica da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.

Regulamenta, no âmbito do Município de Bonito/PE, a concessão do Título de Cidadão
Bonitense e de outras honrarias municipais.

Ementa: Denominar logradouro
Público, e da outras providencias.

O vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste requerimento, solicitar ao Excelentíssimo Secretário de Agricultura, Irmão Robeval, a manutenção das estradas com material do tipo fresado na localidade do Engenho Pará.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento de Rafael Ferreira dos Santos, ocorrido a dias atrás.

Solicita melhorias nas estradas rurais com aplicação de piçarra, levantamento de trechos críticos e uso de fresado nas ladeiras.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita a requalificação da estrada do sítio Pau-Ferro, no Engenho Serra Azul.

VOTO DE PESAR, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. RISONILDA MARIA,
ocorrido recentemente.

Voto de pesar para Severina Rosena da Silva,
Mãe de Baia costureira, viúva de capitão do mato, a mesma faleceu dia 22/02/26 em sua residência, no bairro do Mutirão.