Matérias do Expediente (18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

“ Concede título de cidadão de Bonito/PE,
e dá outras providências”.

O Vereador Henrique César da Cunha Silva, no uso de suas atribuições legais,
submete ao Plenário para a devida apreciação e merecida aprovação, o seguinte Projeto
de Decreto Legislativo.

EMENTA: Concede a Medalha de Honra ao Mérito de Obras e Infraestruturas
"Massilon Pessoa Cavalcanti" ao Sr. Manoel Marques de Lima.

Dispõe sobre a atualização da nomenclatura das vias e logradouros públicos do Município de Bonito e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza, manutenção e conservação de terrenos baldios no município de Bonito/PE e dá outras providências”.

Ementa: Dispõe sobre a delimitação territorial e a denominação dos bairros da sede do Município de Bonito e do Distrito de Alto Bonito e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Feira de Alto Bonito, no Distrito de Alto Bonito, Município de Bonito/PE, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, institui o Dia Municipal do Feirante, regulamenta sua realização e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS do Município de Bonito/PE, como " Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Lar Michele Regina de Albuquerque Silva", e dá outras providências.

“Dispõe sobre o Cadastro Municipal de
Animais Domésticos (cães e gatos),
visando o controle populacional,
sanitário e territorial, e dá
outras providências

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento de Mikael Matías, ocorrido na manhã do dia 1º de junho de 2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Aplauso aos senhores Policarpo Macedo Teotônio e Aline Santos de Oliveira Macedo pela inauguração do novo empreendimento na cidade, a academia GYMnasium, contribuindo para o fortalecimento do comércio local, a geração de oportunidades e a promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

Solicita a realização de uma avaliação técnica afim de realizar-se melhorias estruturais na Escola Municipal José Piauilino de Melo, localizada na comunidade de Bentivi.

Solicita, com urgência, a colocação de material (piçarra, barro, cascalho ou similar) na estrada rural localizada ao final da Rua Emanuel, no sentido do Sítio Olho d’Água.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Ruy Barbosa, e à Secretária Municipal de Infraestrutura, Letícia Cavalcanti, solicitando a implantação de um parque infantil e de equipamentos de lazer na praça localizada ao lado da Câmara Municipal, situada na Rua Félix Portela.

Senhor Presidente, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, bem como a Secretaria de Obras e Infraestrutura, a Secretária Letícia Cavalcanti, a Secretaria de Educação, a Secretária Maria Elza, solicitando, com caráter de urgência, a substituição e instalação de um novo par de traves no Campo do Poeirão, localizado no Distrito de Alto Bonito, bem como a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de um vestiário no referido espaço esportivo.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo ao Excelentíssimo Prefeito RUY Barbosa e à Excelentíssima Secretária de Obras e Infraestrutura, Sra. Letícia Cavalcante, solicitando a realização de serviços de recuperação e conserto do calçamento, bem como limpeza e capinação das ruas do Loteamento Jardim Europa.