1 - Ata Sessão Ordinária nº 17 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2026
Autor: Henrique da Gold
Número de Protocolo: 140
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“ Concede título de cidadão de Bonito/PE,
e dá outras providências”.
O Vereador Henrique César da Cunha Silva, no uso de suas atribuições legais,
submete ao Plenário para a devida apreciação e merecida aprovação, o seguinte Projeto
de Decreto Legislativo.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2026
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 142
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EMENTA: Concede a Medalha de Honra ao Mérito de Obras e Infraestruturas
"Massilon Pessoa Cavalcanti" ao Sr. Manoel Marques de Lima.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Número de Protocolo: 114
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Dispõe sobre a atualização da nomenclatura das vias e logradouros públicos do Município de Bonito e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Junior Heráclio
Número de Protocolo: 68
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza, manutenção e conservação de terrenos baldios no município de Bonito/PE e dá outras providências”.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Número de Protocolo: 119
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Ementa: Dispõe sobre a delimitação territorial e a denominação dos bairros da sede do Município de Bonito e do Distrito de Alto Bonito e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 124
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Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Feira de Alto Bonito, no Distrito de Alto Bonito, Município de Bonito/PE, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, institui o Dia Municipal do Feirante, regulamenta sua realização e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2026
Autor: Junior Heráclio
Número de Protocolo: 127
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS do Município de Bonito/PE, como " Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Lar Michele Regina de Albuquerque Silva", e dá outras providências.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Henrique da Gold
Número de Protocolo: 48
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“Dispõe sobre o Cadastro Municipal de
Animais Domésticos (cães e gatos),
visando o controle populacional,
sanitário e territorial, e dá
outras providências
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Matéria lida
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10 - Voto de Pesar nº 5 de 2026
Autor: Holandinha
Número de Protocolo: 130
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento de Mikael Matías, ocorrido na manhã do dia 1º de junho de 2026
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Matéria não lida
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11 - Voto de Aplauso nº 7 de 2026
Autor: Holandinha
Número de Protocolo: 131
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Aplauso aos senhores Policarpo Macedo Teotônio e Aline Santos de Oliveira Macedo pela inauguração do novo empreendimento na cidade, a academia GYMnasium, contribuindo para o fortalecimento do comércio local, a geração de oportunidades e a promoção da saúde e da qualidade de vida da população.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: Vasti Enfermeira
Número de Protocolo: 136
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Solicita a realização de uma avaliação técnica afim de realizar-se melhorias estruturais na Escola Municipal José Piauilino de Melo, localizada na comunidade de Bentivi.
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Matéria não lida
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13 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: Junior Heráclio
Número de Protocolo: 138
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Solicita, com urgência, a colocação de material (piçarra, barro, cascalho ou similar) na estrada rural localizada ao final da Rua Emanuel, no sentido do Sítio Olho d’Água.
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Matéria não lida
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14 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: Holandinha
Número de Protocolo: 139
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Ruy Barbosa, e à Secretária Municipal de Infraestrutura, Letícia Cavalcanti, solicitando a implantação de um parque infantil e de equipamentos de lazer na praça localizada ao lado da Câmara Municipal, situada na Rua Félix Portela.
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Matéria não lida
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15 - Requerimento nº 81 de 2026
Autor: Henrique da Gold
Número de Protocolo: 141
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Senhor Presidente, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, bem como a Secretaria de Obras e Infraestrutura, a Secretária Letícia Cavalcanti, a Secretaria de Educação, a Secretária Maria Elza, solicitando, com caráter de urgência, a substituição e instalação de um novo par de traves no Campo do Poeirão, localizado no Distrito de Alto Bonito, bem como a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de um vestiário no referido espaço esportivo.
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Matéria não lida
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16 - Requerimento nº 82 de 2026
Autor: Val da Elétrica
Número de Protocolo: 145
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo ao Excelentíssimo Prefeito RUY Barbosa e à Excelentíssima Secretária de Obras e Infraestrutura, Sra. Letícia Cavalcante, solicitando a realização de serviços de recuperação e conserto do calçamento, bem como limpeza e capinação das ruas do Loteamento Jardim Europa.
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Matéria lida
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