Matérias do Expediente (2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Anacléa de Anacleante
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Concede “Título de Cidadã Bonitense” a Ilma. Sra. MARIA DO CARMO VIANA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: João Diniz
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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“Estabelece isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU,
no município de Bonito Benefíciario de Prestação Continuada BPC, e Bolsa - Família e dá outra providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: João Diniz
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino de Bonito-Pe, e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: João Diniz
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O ‘SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA’ MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: João Diniz
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS USADAS NO MUNICIPIO DE BONITO, OBJETIVANDO DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município do Bonito -PE e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: João Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramênto animais de grande porte e soltos nas Vias e logradouros Públicos do Município de Bonito-Pe e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Andreza Pimentel
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público, e dá outras Providencias. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Graça de Barra Azul
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, solicito, ao exmº Sr. Prefeito, Gustavo Adolfo e ao secretário de obra sr. Wilson Lourenço peço que coloquem material pinçarro nos ponto críticos da estrada principal do engenho pendanga até o engenho serro azul. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Andreza Pimentel
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Requeiro
a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo, que seja implantado no Distrito de Alto Bonito a Sub Prefeitura e dentro dela um anexo das principais secretarias como: Educação, Saúde, Ação Social e Obras. Com isso trazendo mais agilidade para a população de Alto Bonito. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinhos da Garagem
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Requeiro a mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo juntamente a Secretaria de Obras, secretário Wilson Lourenço, para que seja feito o Asfalto da Rua Coronel Davino coelho, e Rua Paulo Viana de Queiroz, e Rua vereador Antônio Bezerra de Melo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Com os cumprimentos venho através deste, solicitar que seja tomada as providencias legais no que se refere festa de São Sebastião em Alto Bonito, segundo comerciantes e moradores do distrito de Alto Bonito - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, onde com grande pesar trazemos a essa casa legislativa uma nota triste, sobre o falecimento de Felipe Eugênio Galindo Filho, um amigo que partiu nos deixando muita saudade, quero deixar aqui minhas condolências para todos familiares em nome de seu pai Felipe Galindo. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Anacléa de Anacleante
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Propõe para que seja realizada nas escolas da rede Municipal de Ensino do Bonito, ações envolvendo crianças e adolescentes na conscientização sobre a prevenção e combate do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e Zika Vírus, como também intensificar as visitas domiciliares dos Agentes de Saúde, vistoriando as áreas de proliferação do mosquito. - |
Matéria lida |
| 17 |
venho por intermédio deste, depois de cumpridas as
formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, através do Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e Secretaria de Obras, na pessoa do Sr. Wilson Lourenço, que devido ao estado deplorável de abandono que se encontra o Centro de Eventos Maguary, o qual, é caracterizado como falta de respeito com a população bonitense e principalmente com os antigos funcionários da Empresa Alimentícia Maguary, que dedicaram seus esforços, tanto de trabalho, quanto financeiro, contribuindo para este espaço de lazer e entretenimento. Considerando as diversas placas que já foram expostas com datas e valores, anunciando início e término de obra que jamais foram sequer iniciadas. Tendo em vista as imagens que confirmam a incompetência administrativa e desprezo com o patrimônio público. Diante do exposto, peço informação se existe efetivamente algum projeto de reforma e venho requerer as seguintes informações: - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que seja concebido um voto de aplausos para essa
equipe maravilhosa que são do " Projeto Help" projeto esse que faz um trabalho especial no país, no Estado e em nossa cidade. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Anacléa de Anacleante
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Chefe do Executivo, através de Órgão Competente, sobre contratos e fornecimento de merenda escolar no município. - |
Não há resultado |