Matérias do Expediente (5ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Ata eletrônica da 4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura

Altera o art. 10 do regimento interno , e dá outras providências correlatas.

Dá denominação a quadra de esportes situada no pátio de eventos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI
EMENTA : Denomina Logradouro
Público, e dá outras providências

Dispõe sobre a ratificacao do Protocolo de Intenções
para a celebração de contrato de consorcio público.

Concede Medalha Alberto d´Oliveira,
E dá outras providência.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO BONITO/PE, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, A QUAL FICARÁ VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.845 DE 1° DE AGOSTO DE 2013, CONHECIDA COMO "LEI DO MINUTO SEGUINTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES DENOMINADO "SEM CONSENTIMENTO É VIOLÊNCIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, AO QUAL PODEM ADERIR OS ESTABELECIMENTOS DE LAZER., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Maria Lins, que visa dispor sobre programa para a representatividade da mulher na política bonitense, incentivando a sua participação na atividade política, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino de Bonito-Pe, e dá outras providências”

Denomina Logradouro Público, e dá outras Providencias.

INSTITUI A DATA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DO BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com Associação de Voluntários Fénix Renascimento de Bonito/Pe, e dá outras providências.

DENOMINAR A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO PÁTIO DE EVENTOS DE “QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO VALDOMIRO DE SOUZA LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Proíbe a inauguração de ato cerimonial de obras públicas municipais que estejam inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população no município de Bonito/PE, e dá outras providências.

Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Secretário de obras Wilson Lourenço e a Secretária de Educação Maria Elsa o pagamento dos funcionários com carro agregados dessas secretarias. Visto que, já fazem 3 meses de pagamento atrasado.

Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidade regimentais, solicitando que seja dado um VOTO DE PESAR, Aos familiares do senhor JOSÉ MANOEL DA SILVA ( Zezinho de Nana), pelo falecimento do mesmo ocorrido recentemente.

solicitando providências urgentes para instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Centro Comercial da nossa cidade.

o envio desta Indicação, objetivando propor o envio na forma da lei este ofício ao Exmo. Prefeito o Senhor Gustavo Adolfo por meio dos órgãos competentes, que providencie a implantação da sinalização na Avenida Dr. Alberto de Oliveira, centro da nossa Cidade

Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, através desse pedido solicito ao Srº Prefeito Gustavo Adolfo e ao sec. de obras Wilson lourenço para autorizar a maquina para a passar fazendo as estradas do sitio Bananeira do curvelo.

Requeiro á mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao S.r. Prefeito Gustavo Adolfo e ao secretário de obras Wilson Lourenço que seja implantado na escola João XXIII um espaço de convivência e também a aquisição de uma caixa de água de 10.000 mil litros .

Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo juntamente com o secretaria de turismo esporte e lazer, que seja feito um levantamento de uma área para ser doada com a finalidade de fazer um campo de futebol no Distrito de Alto Bonito.

Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais solicitando ao chefe do poder executivo sr. Gustavo Adolfo e o secretário de obras Wilson Lourenço que tomem as devidas providências para realização de um novo sistema de esgotamento,galeria e saneamento da Rua Padre Geraldo. Visto que a comunidade sofre com vários alagamentos.

Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao prefeito e ao secretário de obras que coloquem piçarro na ladeira de gulampa e na ladeira perto de dona tota no engenho Barra Azul