1 - Ata Sessão Ordinária nº 4 de 2024
Autores:
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Ata eletrônica da 4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: João Diniz
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Altera o art. 10 do regimento interno , e dá outras providências correlatas.
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Retirada de pauta a pedido do presidente
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Autores: Andreza Pimentel, Didi do Paed, Irmão Roberval, Ítalo de Pedrito, Júnior do Gado, Marquinhos da Garagem
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Dá denominação a quadra de esportes situada no pátio de eventos e dá outras providências.
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Retirada de pauta a pedido do presidente
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Ítalo de Pedrito
Número de Protocolo: 54
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PROJETO DE LEI
EMENTA : Denomina Logradouro
Público, e dá outras providências
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Retirada de pauta a pedido do presidente
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
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Dispõe sobre a ratificacao do Protocolo de Intenções
para a celebração de contrato de consorcio público.
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Retirada de pauta a pedido do presidente
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Ítalo de Pedrito
Número de Protocolo: 33
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Concede Medalha Alberto d´Oliveira,
E dá outras providência.
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Retirada de pauta a pedido do presidente
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Paulinho de Devá
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO BONITO/PE, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada de pauta a pedido do presidente
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Autores: Paulinho de Devá, Adones Lagartão, Anacléa de Anacleante, Graça de Barra Azul, João Diniz, Walter Maroja
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, A QUAL FICARÁ VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Retirada de pauta a pedido do presidente
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Autores: Paulinho de Devá, Adones Lagartão, Anacléa de Anacleante, Graça de Barra Azul, João Diniz, Walter Maroja
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.845 DE 1° DE AGOSTO DE 2013, CONHECIDA COMO "LEI DO MINUTO SEGUINTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Retirada de pauta a pedido do presidente
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Anacléa de Anacleante
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DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES DENOMINADO "SEM CONSENTIMENTO É VIOLÊNCIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, AO QUAL PODEM ADERIR OS ESTABELECIMENTOS DE LAZER., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Retirada de pauta a pedido do presidente
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Anacléa de Anacleante
Número de Protocolo: 45
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Lei Maria Lins, que visa dispor sobre programa para a representatividade da mulher na política bonitense, incentivando a sua participação na atividade política, e dá outras providências.
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Retirada de pauta a pedido do presidente
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 15
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“Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino de Bonito-Pe, e dá outras providências”
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Retirada de pauta a pedido do autor
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2023
Autor: Andreza Pimentel
Número de Protocolo: 15
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Denomina Logradouro Público, e dá outras Providencias.
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Retirada de pauta a pedido do presidente
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
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INSTITUI A DATA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DO BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Retirada de pauta a pedido do presidente
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Holandinha
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com Associação de Voluntários Fénix Renascimento de Bonito/Pe, e dá outras providências.
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Retirada de pauta a pedido do presidente
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Paulinho de Devá
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DENOMINAR A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO PÁTIO DE EVENTOS DE “QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO VALDOMIRO DE SOUZA LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Retirada de pauta a pedido do autor
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17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Autor: João Diniz
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Proíbe a inauguração de ato cerimonial de obras públicas municipais que estejam inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população no município de Bonito/PE, e dá outras providências.
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Retirada de pauta a pedido do autor
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18 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 58
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Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Secretário de obras Wilson Lourenço e a Secretária de Educação Maria Elsa o pagamento dos funcionários com carro agregados dessas secretarias. Visto que, já fazem 3 meses de pagamento atrasado.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Ítalo de Pedrito
Número de Protocolo: 56
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Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidade regimentais, solicitando que seja dado um VOTO DE PESAR, Aos familiares do senhor JOSÉ MANOEL DA SILVA ( Zezinho de Nana), pelo falecimento do mesmo ocorrido recentemente.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Anacléa de Anacleante
Número de Protocolo: 50
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solicitando providências urgentes para instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Centro Comercial da nossa cidade.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Anacléa de Anacleante
Número de Protocolo: 55
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o envio desta Indicação, objetivando propor o envio na forma da lei este ofício ao Exmo. Prefeito o Senhor Gustavo Adolfo por meio dos órgãos competentes, que providencie a implantação da sinalização na Avenida Dr. Alberto de Oliveira, centro da nossa Cidade
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Holandinha
Número de Protocolo: 41
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Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, através desse pedido solicito ao Srº Prefeito Gustavo Adolfo e ao sec. de obras Wilson lourenço para autorizar a maquina para a passar fazendo as estradas do sitio Bananeira do curvelo.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Andreza Pimentel
Número de Protocolo: 34
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Requeiro á mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao S.r. Prefeito Gustavo Adolfo e ao secretário de obras Wilson Lourenço que seja implantado na escola João XXIII um espaço de convivência e também a aquisição de uma caixa de água de 10.000 mil litros .
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Júnior do Gado
Número de Protocolo: 48
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Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo juntamente com o secretaria de turismo esporte e lazer, que seja feito um levantamento de uma área para ser doada com a finalidade de fazer um campo de futebol no Distrito de Alto Bonito.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Paulinho de Devá
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Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais solicitando ao chefe do poder executivo sr. Gustavo Adolfo e o secretário de obras Wilson Lourenço que tomem as devidas providências para realização de um novo sistema de esgotamento,galeria e saneamento da Rua Padre Geraldo. Visto que a comunidade sofre com vários alagamentos.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Graça de Barra Azul
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Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao prefeito e ao secretário de obras que coloquem piçarro na ladeira de gulampa e na ladeira perto de dona tota no engenho Barra Azul
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Matéria lida
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