Matérias do Expediente (8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Ata eletronica da 6 reunião ordinária, realizada em 11 de abril de 2024.

Ata Eletrônica da 7ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2024.

Altera o art. 10 do regimento interno , e dá outras providências correlatas.

Concede Medalha Alberto d´Oliveira,
E dá outras providência.

PROJETO DE LEI
EMENTA : Denomina Logradouro
Público, e dá outras providências

FIXA O REAJUSTE VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Maria Lins, que visa dispor sobre programa para a representatividade da mulher na política bonitense, incentivando a sua participação na atividade política, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES DENOMINADO "SEM CONSENTIMENTO É VIOLÊNCIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, AO QUAL PODEM ADERIR OS ESTABELECIMENTOS DE LAZER., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

estabelece a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro autista - TEA nas unidades da Rede Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.845 DE 1° DE AGOSTO DE 2013, CONHECIDA COMO "LEI DO MINUTO SEGUINTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a aplicação da lei federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD), no âmbito da câmara municipal do Bonito-PE)

Dispõe sobre a regulamentação da lei federal n° 12.527, 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da câmara Municipal do Bonito-Pernambuco.

Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando um voto de aplauso a lgreja Presbiteriana do Bonito.

Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais,
solicitando ao chefe do poder executivo e ao secrefario de saúde as seguintes
informações:

Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais,
solicitando que seja feita a pavimentagao da rua Havai no bairro do Multirao, de
preferencia em pedras paralelas

Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, através do prefeito Gustavo Adolfo, que devido aos altos riscos de acidentes e considerando a alta velocidade dos veículos que circulam neste perímetro urbano, nas imediações do Loteamento Uberaba, localizado no início do Bairro Boa Vista; venho requerer que seja oficializado pelos órgãos competentes, um pedido para melhorar a sinalização e instalação de redutores de velocidade determinado pela engenharia de trânsito do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Com esse procedimento deverá diminuir e prevenir possíveis acidentes e melhorar o direito de ir e vir da população e dos moradores daquela localidade.

solicitando providências urgentes para instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Centro Comercial da nossa cidade.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Bonito, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido um VOTO DE APLAUSO, aos 70 anos da Igreja Batista no Município de Bonito.

Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao Exm.º , sr. Prefeito Gustavo Adolfo e ao secretário de obra sr. Wilson Lourenço com extrema urgência peço que coloquem material metralha na estrada do sitio Mátias e também na estrada lá no mágico, depois do banho dá corrente, onde dá acesso pra pendanga. Pois, quando chove os carros dos alunos e também a ambulância que trás os pacientes de bem-te-vi e os carros que transporta as mercadorias estão sem poder passar.

Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando ao , Exmº. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo juntamente com o secretario de Obra Wilson Lourenço, Que traga melhoria para a prainha em Alto Bonito se possível calçar ou assalta a decida e entorno da prainha.

Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais,
que seja dado um VOTO DE APLAUSO, aos Srs. Thiago Firmino da Silva e José
Roberto da Silva Pereira, pelo excelente trabalho prestado em toda zona nual do
nosso município com a máquina moto niveladora (patrol) melhorando assim nossas
estradas e Ievando melhor acesso a todos nossos agricultores.