Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura

Dispõe sobre a incorporacao da gratificação de produtividade e de outras providencias

Emenda Modificativa n°01 do projeto de lei complementar do executivo n°01/2023

amplia o perímetro urbano da sede do município do Bonito.

Regulamenta no âmbito do Município do Bonito a Lei nº 13.722/2018, autorização para a Capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, da rede pública municipal de ensino.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE A LEI FEDERAL N° 14.602/2023, ASSEGURANDO AOS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS
DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA REPOUSO DURANTE SUAS JORNADAS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Para que seja consignado votos de congratulações e aplausos ao jovem EVERTON SOARES DE ASSIS, ganhador do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero.

PROJETO DE LEI
EMENTA : Denomina Logradouro
Público, e dá outras providências

Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Coordenador de Defesa Civil para que resolva a questão do abastecimento da água de viração. Pois segundo moradores e comprovação em vídeo foi detectado tubulações clandestinas.

Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Exm°. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo para que seja feita uma instalação de um núcleo Jurídico vinculado a secretária de ação social para atender a população carente do nosso município.

Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando que seja dado um voto de aplauso ao professor Adriano Santos da Escola Técnica Estadual pelo belissímo Festival que foi realizado nesta sexta feira.

Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais,
solicitando que seja feita a pavimentagao da rua Havai no bairro do Multirao, de
preferencia em pedras paralelas