1 - Ata da Sessão nº 36 de 2023
Autores:
|
Ata da 36° reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da 48ª legislatura, ocorrida 16 de novembro de 2023.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Ata da Sessão nº 37 de 2023
Autores:
|
Ata da 37° reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da 48ª legislatura, ocorrida em 23 de novembro de 2023.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Holandinha
|
Concede Título de utilidade Pública no âmbito do Município de Bonito à Associação Projeto Compaixão, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Holandinha
|
Concede título de utilidade pública no âmbito do município do Bonito/PE à Associação de Voluntários Fênix Renascimento de Bonito/PE.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
|
concede título de utilidade pública no Âmbito do município do Bonito/PE a "associação de protetores dos animais de bonito /PE-APA" e dá outras providências correlatas.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
|
Dispõe sobre a realização de politicas públicas para primeira infância no âmbito do município de Bonito-PE, e dá outras providencias.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Holandinha
|
o vereador Jose Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação aplicável a matéria, propõe ao plenário da câmara de vereadores o seguinte projeto Decreto Legislativo:
Decreto:
Art.1° Fica concedido ao Imo. Sr José Wilson de Souza Araújo, titulo de Honorifico de cidadão do Bonito.
Art.2° A honraria de que se trata o artigo anterior, será conferida em sessão solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara municipal de Bonito, especialmente para esse fim convocado.
Art.3° Este Projeto de Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 248 de 2023
Autor: Ítalo de Pedrito
Número de Protocolo: 29
|
Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido um VOTO DE APLAUSO ,ao Senhor Padre Sandro Sebastião Filho da Silva , pelo seus 15 anos de sacerdócio .
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 247 de 2023
Autor: Andreza Pimentel
Número de Protocolo: 27
|
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e ao Secretário de
Obras, S.r Wilson Lourenço, que Seja providenciado á máquina planear Nas Ruas 1 e 2 do Loteamento São Cristóvão em Alto Bonito.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 246 de 2023
Autor: Holandinha
Número de Protocolo: 26
|
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que seja concebido um voto de aplausos á "Associação Projeto Compaixão" que completou no ultimo dia 22 de Novembro de 2023, seu primeiro ano de aniversario em Bonito, essa Associação desenvolve um papel digno de muito louvor, seu objetivo é desenvolver, atividades à defesa de direitos sociais, de apoio à educação, assistência social, recreação e lazer, bem como atividades ligadas à cultura e arte.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Requerimento nº 245 de 2023
Autor: Graça de Barra Azul
Número de Protocolo: 25
|
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. prefeito Gustavo Adolfo e ao secretário de obras sr. Wilson Lourenço e ao Diretor de Esporte Sr. Arthur Godoy, que fui procurada pela comunidade da colônia para que eu fizesse esse pedido para que seja reativado o campo da colônia colocando redes ou então que façam um novo campo tendo em vista que aquela juventude da colônia que é o coração de Bonito e não tem um campo de futebol para jogar.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Requerimento nº 244 de 2023
Autor: Júnior do Gado
Número de Protocolo: 24
|
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando ao secretário de Obras, Sr. Wilson Lourenço, para que seja feita uma visita técnica e um planejamento, para que as pontes das travessas das ruas 1,2 e 3 do loteamento novo mundo sejam ampliadas.
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento nº 242 de 2023
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 22
|
Com os cumprimentos venho através deste, solicitar que seja tomada as providencias legais no que se refere as emendas impositivas, é público e notório que o prefeito não atendeu as emendas em sua grande maioria, desta forma solicito que seja adicionado o corpo jurídico desta casa, levado a denuncia ao ministério público e ao tribunal de contas do Estado de Pernambuco, o não cumprimento é atentado à lei orçamentaria e crime de responsabilidade ato de improbidade administrativa .
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 241 de 2023
Autor: Walter Maroja
Número de Protocolo: 21
|
Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, Exmo. Prefeito Gustavo Adolfo e Secretaria de Obras, Secretário Wilson Lourenço, que seja incluso no PROGRAMA BONITO EM LED (LUZES DO AMANHÃ), a extensão e iluminação que compreende o bairro da Boa Vista, em sentido o Loteamento Vale do Capema. É uma área urbana e essa região fica muito escura, devido a arborização. A iluminação em LED, traria o benefício à população, bem como a melhoria no aspecto visual, por ser o nosso principal acesso à entrada da cidade e por estarmos próximos ao fim do ano, consequentemente, aumenta o fluxo de turistas. Com isso, deixaria o aspecto de uma cidade mais iluminada.
|
Matéria não votada
|
15 - Voto de Aplauso nº 1 de 2023
Autor: Walter Maroja
Número de Protocolo: 19
|
Venho por intermédio deste, requerer à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido a outorga de VOTO DE APLAUSO a Banda Musical do Biu, pela comemoração dos seus 50 anos. Fundada pelo Maestro Severino Ramos de Barros (Biu da Banda) ex-combatente da 2° Guerra Mundial, em 22 de novembro de 1973, e oficializada em 1980.
|
Matéria não votada
|
16 - Voto de Pesar nº 1 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
Número de Protocolo: 13
|
Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja dado um voto de pesar aos familiares da senhora Maria do Socorro Campos Silva pelo falecimento da mesma ocorrido recentemente. Socorro era mulher do Sr. Tati e mãe de Miguel do Arrumadinho.
|
Matéria não votada
|
17 - Requerimento nº 238 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
Número de Protocolo: 12
|
Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja concedido um Voto de Congratulações e Aplausos a jovem Maria Eduarda pela nomeação de Jovem Ativista da UNICEF Brasil
|
Matéria não votada
|
18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
|
INSTITUI A DATA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DO BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
Matéria não votada
|
19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Holandinha
|
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com Associação de Voluntários Fénix Renascimento de Bonito/Pe, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
20 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
|
Inclui o Art. 138-A na lei orgânica do município do Bonito-PE, que institui o Orçamento impositivo com as emendas individuais na lei orçamentaria anual, e dá outras providências correlatas.
|
Matéria não votada
|
