Matérias do Expediente (30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Anacléa de Anacleante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha de Honra
ao Mérito Educacional, Severina Xavier dos Santos Ferreira e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Anacléa de Anacleante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha de Honra ao Mérito
Educacional, Pautila Jordão de Oliveira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Eiji Morimura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha de Honra ao Mérito
do Desenvolvimento Comercial José Mariano da Silva Filho (S. Pita), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Didi do Paed
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde, Antônio Francisco de Carvalho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinhos da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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oncede a Medalha de Honra ao Mérito
da Agricultura e Pecuária, José Falco Torres Galindo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Graça de Barra Azul
Protocolo: -
Turno: -
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Concede a de Honra ao Mérito
do Desenvolvimento Econômico, Maury Figueirêdo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Graça de Barra Azul
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de cidadão Bonitense
e da outras providências - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO Bonito/PE À "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ENGENHO FLORESTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Matéria lida |
| 29 |
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco - |
Matéria lida |
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| 30 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Resolução nº 04/2024 - |
Matéria lida |