Resumo (30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 07/11/2024 - 19:00
Encerramento: 07/11/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho de Devá / PODE
Primeiro-Secretário: Anacléa de Anacleante / PT
Segundo-Secretário: Graça de Barra Azul / MDB



Lista de Presença na Sessão
Anacléa de Anacleante / PT
Didi do Paed / PP
Eiji Morimura / PSB
Graça de Barra Azul / MDB
Marquinhos da Garagem / PSB
Paulinho de Devá / PODE






Expedientes
ABERTURA:

Ata da 30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 07 de novembro de 2024, às 19:00 horas. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva convidou a Sra. Vereadora Anacléa Azevedo de Lima para assumir a 1ª Secretária e a Sra. Vereadora Maria das Graças Barbosa da Silva para assumir a 2ª Secretária. O Sr. presidente Paulo Sergio da Silva convidou o Sr. Vereador Divaldo José da Silva para fazer a leitura da palavra de Deus, seguido do Pai Nosso e Ave Maria. Vereadores Ausentes: José Roberval dos Santos, Julieta Farias de Lira Pinheiro, Ítalo Damasceno Cabral de Andrade, Givanildo José da Silva Júnior, Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho, Adones Ferreira da Silva e João Diniz da Silva tiveram suas ausências justificadas. Esteve presente o estudante Thiago Everton Silva, aluno de Direito da faculdade Favip Caruaru , matrícula 202302976522.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Do Pequeno Expediente Constou: Ofício GAB/SMS Nº 204/2024 de autoria do Sr. José Pinheiro de Andrade Secretário de Saúde, Portaria Nº 380/2024. Pelo presente, coloco-me à disposição para os esclarecimentos necessários a respeito do gerador e equipamentos da sala de máquinas da UPAE, localizada na sede deste Município, de que trata o Ofício nº 01/2024 desse respeitável Poder Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 de autoria da Sra. Vereadora Anacléa Azevedo de Lima, encaminhado as comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 de autoria da Sra. Vereadora Maria das Graças Barbosa da Silva, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024 de autoria do Sr. Vereador Edilson Eiji Barbosa Morimura, encaminhado as comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024 de autoria do Sr. Vereador Divaldo José da Silva, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024 de autoria do Sr. Vereador José Marcos da Silva, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 de autoria da Sra. Vereadora Maria das Graças Barbosa da Silva, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Lei nº 43/2024 de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Resolução nº 09/2024 de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Resolução nº 08/2024 de autoria da Mesa Diretora Paulo Sergio da Silva Presidente do Poder Legislativo Municipal, Adones Ferreira da Silva Vice-Presidente do Poder Legislativo Municipal, João Diniz da Silva 1º Secretário do Poder Legislativo Municipal e Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho 2º Secretário do Poder Legislativo Municipal, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer.

 

ENCERRAMENTO:

Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou a Reunião Ordinária. Para Constar, Marlene Timóteo da Silva Amanuense e a Digitadora Maria da Conceição Monteiro de Farias, lavrou a presente Ata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Anacléa de Anacleante
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional, Severina Xavier dos Santos Ferreira e dá outras providências
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Anacléa de Anacleante
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional, Pautila Jordão de Oliveira e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Eiji Morimura
Concede a Medalha de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Comercial José Mariano da Silva Filho (S. Pita), e dá outras providências.
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Didi do Paed
Concede a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde, Antônio Francisco de Carvalho, e dá outras providências.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Marquinhos da Garagem
oncede a Medalha de Honra ao Mérito da Agricultura e Pecuária, José Falco Torres Galindo, e dá outras providências.
Matéria lida
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Graça de Barra Azul
Concede a de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Econômico, Maury Figueirêdo, e dá outras providências.
Matéria lida
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Graça de Barra Azul
Concede Título de cidadão Bonitense e da outras providências
Matéria lida
28 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Paulinho de Devá
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO Bonito/PE À "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ENGENHO FLORESTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria lida
29 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autores:
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco
Matéria lida
30 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Paulinho de Devá
Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Resolução nº 04/2024
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anacléa de Anacleante / PT
Didi do Paed / PP
Eiji Morimura / PSB
Graça de Barra Azul / MDB
Marquinhos da Garagem / PSB
Paulinho de Devá / PODE