Matérias do Expediente (40ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Ata eletrônica da 3ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura

Ata Eletrônica da 38ª Reunião Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 48ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 39ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura

Concede título de utilidade pública no âmbito do município do Bonito/PE a "associação Agropecuária do municipio do Bonito-PE" (AAGROPEC), e dá outras providências correlatas.

Regulamenta a Lei Federal n°13.874 de 20 de Setembro de 2019, e institui no âmbito do município do Bonito/PE, A declaração de direitos de liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado, normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Bonito/PE, e dá outras providências

Inclui o Art. 138-A na lei orgânica do município do Bonito-PE, que institui o Orçamento impositivo com as emendas individuais na lei orçamentaria anual, e dá outras providências correlatas.

Concede título de utilidade pública no âmbito do município do Bonito/PE a "associação colmeia acolhedora"(ascoac), e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramênto animais de grande porte e soltos nas Vias e logradouros Públicos do Município de Bonito-Pe e dá outras providências".

Concede Título de Utilidade Pública no âmbito do município de Bonito-PE a "Orquestra Sonora de Frevo, Associação Cultural e Educacional", Conhecida como "Banda do Biu" e dá outras providências.

Concede Título de Utilidade Pública no âmbito do município do Bonito/PE a "Associação dos Bacamarteiros da Cidade do Bonito", e dá outras Providências Correlatas.

Altera a redação do § 1º do art. 131-A, da Lei Orgânica do município do Bonito/PE e dá outras providências correlatas.