1 - Ata da Sessão nº 3 de 2023
Autores:
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Ata eletrônica da 3ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
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Matéria lida
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2 - Ata da Sessão nº 38 de 2023
Autores:
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Ata Eletrônica da 38ª Reunião Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 48ª Legislatura.
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Matéria lida
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3 - Ata da Sessão nº 39 de 2023
Autores:
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Ata Eletrônica da 39ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
Número de Protocolo: 8
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Concede título de utilidade pública no âmbito do município do Bonito/PE a "associação Agropecuária do municipio do Bonito-PE" (AAGROPEC), e dá outras providências correlatas.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
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Regulamenta a Lei Federal n°13.874 de 20 de Setembro de 2019, e institui no âmbito do município do Bonito/PE, A declaração de direitos de liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado, normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Adones Lagartão
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Concede Título de Cidadão Honorário de Bonito/PE, e dá outras providências
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Retirada de pauta a pedido do autor
Obs.: Retirado de Pauta a pedido do Autor, pois o projeto precisou passar por correção.
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7 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
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Inclui o Art. 138-A na lei orgânica do município do Bonito-PE, que institui o Orçamento impositivo com as emendas individuais na lei orçamentaria anual, e dá outras providências correlatas.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
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Concede título de utilidade pública no âmbito do município do Bonito/PE a "associação colmeia acolhedora"(ascoac), e dá outras providências correlatas.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023
Autor: João Diniz
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Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramênto animais de grande porte e soltos nas Vias e logradouros Públicos do Município de Bonito-Pe e dá outras providências".
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Retirada de pauta a pedido do autor
Obs.: Retirado de Pauta a pedido do Autor, pois o projeto precisou passar por correção.
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
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Concede Título de Utilidade Pública no âmbito do município de Bonito-PE a "Orquestra Sonora de Frevo, Associação Cultural e Educacional", Conhecida como "Banda do Biu" e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
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Concede Título de Utilidade Pública no âmbito do município do Bonito/PE a "Associação dos Bacamarteiros da Cidade do Bonito", e dá outras Providências Correlatas.
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Matéria lida
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12 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023
Autores: Andreza Pimentel, Holandinha, Ítalo de Pedrito, Júnior do Gado, Marquinhos da Garagem, Paulinho de Devá, Walter Maroja
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Altera a redação do § 1º do art. 131-A, da Lei Orgânica do município do Bonito/PE e dá outras providências correlatas.
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Matéria lida
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