SAPL - Câmara Municipal do Bonito

ABERTURA

PEQUENO EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

<p>Da Ordem do Dia Constou: Ata aprovada por unanimidade. Aberto os trabalhos, o Sr. Presidente colocou em vota&ccedil;&atilde;o o Projeto de Lei N&ordm;01/2025 Disp&otilde;e sobre a organiza&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica da administra&ccedil;&atilde;o direta da Prefeitura Municipal do Bonito/PE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade em 2&ordf; e &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o. Projeto de Lei N&ordm; 02/2025Cria a ouvidoria geral do Munic&iacute;pio do Bonito/PE, no &acirc;mbito do poder executivo, disp&otilde;e sobre a atua&ccedil;&atilde;o dos respons&aacute;veis por a&ccedil;&otilde;es de Ouvidoria e a participa&ccedil;&atilde;o, prote&ccedil;&atilde;o e defesa dos direitos do usu&aacute;rio de servi&ccedil;os p&uacute;blicos, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Colocado em vota&ccedil;&atilde;o e aprovado por unanimidade em 2&ordf; e &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o. Projeto de Lei N&ordm;03/2025 Disp&otilde;e sobre a aplica&ccedil;&atilde;o do Piso Salaria dos Profissionais do Magist&eacute;rio P&uacute;blico da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica no &Acirc;mbito do Munic&iacute;pio do Bonito. Aprovado por unanimidade em 2&ordf; e &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o. Projeto de Lei N&ordm;04/2025 Reajusta os vencimentos m&iacute;nimos dos servidores do Municipio de Bonito e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade em 2&ordf; e &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o. Projeto N&ordm;05/2025 Autoriza a cria&ccedil;&atilde;o de Programa de Incentivo &agrave; Regulariza&ccedil;&atilde;o Fiscal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade em 2&ordf; e &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>

GRANDE EXPEDIENTE

ENCERRAMENTO

Expediente Diversos (1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)