Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de utilidade pública no âmbito do município do Bonito/PE a "associação colmeia acolhedora"(ascoac), e dá outras providências correlatas. - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO | 18/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Utilidade Pública no âmbito do município de Bonito-PE a "Orquestra Sonora de Frevo, Associação Cultural e Educacional", Conhecida como "Banda do Biu" e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO | 18/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Utilidade Pública no âmbito do município do Bonito/PE a "Associação dos Bacamarteiros da Cidade do Bonito", e dá outras Providências Correlatas. - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO | 18/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei Federal n°13.874 de 20 de Setembro de 2019, e institui no âmbito do município do Bonito/PE, A declaração de direitos de liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado, normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO | 18/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja concedido um Voto de Congratulações e Aplausos a jovem Maria Eduarda pela nomeação de Jovem Ativista da UNICEF Brasil - Requerimento nº 238 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 30/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalides regimentais, solicitando a Secretária de Educação Sr.ª Maria Elza da Silva,e ao diretor de Cultura Sr. Luciano Cícero dos Santos que seja feito a revitalização da área externa da casa da Cultura Mestre Biu da Banda e a colocação da placa de identificação na fachada do mesmo. - Requerimento nº 255 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 18/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade A votação foi computada manualmente devido problemas técnicos por parte da rede de internet. |
| 9 |
Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que seja concebido um voto de aplausos para essa
equipe maravilhosa que são do " Projeto Help" projeto esse que faz um trabalho especial no país, no Estado e em nossa cidade. - Requerimento nº 227 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 18/12/2023 - |
Retirada de pauta a pedido do autor |
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| 10 |
Requerimento nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa Diretora Depois de Cumprida as Formalidades Regimentais e deliberação do Plenário, que seja conferido por esta Casa um
Voto de Aplauso, da ETE pela conquista da MEDALHA DE OURO na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astrofísica, no Rio de Janeiro. - Requerimento nº 188 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 18/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade A votação foi computada manualmente devido problemas técnicos por parte da rede de internet. |
| 14 |
Requerimento nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Graça de Barra Azul
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao sr. prefeito Gustavo Adolfo e ao secretario de obras sr. Wilson Lourenço, para que seja feita a ponte do arruado na comunidade de Barra Azul - Requerimento nº 254 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 18/12/2023 - |
Retirada de pauta a pedido do autor |
| 15 |
Requerimento nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Andreza Pimentel
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO XX / 2023
VOTO DE APLAUSO Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, e com respeito costumeiro, que seja conferido por esta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso ao Sr. Joao Kleber Rodrigues Christiansen. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Bonito 05 de Dezembro de 2023. Justificativa Oral. João Kleber, como todos conhecemos, sempre foi um jovem que se destacou em nossa sociedade. Seja pelo lado cultural ou por ser um grande militante de políticas sociais e públicas. Na educação de Bonito, ele também deixou sua contribuição, quando muito cedo compartilhava seus conhecimentos com diversos alunos em salas de aula das redes públicas de ensino em cidade. Há alguns anos, João Kleber deixou nosso município, estado e país, para galgar novos conhecimentos e experiências nos EUA. O fruto dessa mudança, enche nossos corações de orgulho por se tornar o primeiro bonitense a compor a FORÇA AÉREA AMERICANA. Obrigado, João, você representa com maestria nosso “pedacinho do céu no recanto do Brasil” Bonito, Pernambuco. Andreza Pimentel -Vereadora- - Requerimento nº 253 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 05/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade A votação foi computada manualmente devido problemas técnicos por parte da rede de internet. |
| 18 |
Requeiro a Mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao Srº Prefeito Gustavo Adolfo e também ao secretario de obras Wilson Lourenço para que seja colocado manilhas na localidade do Engenho Pará para a passagem das águas, essas manilhas vai possibilitar o planeamento da estrada pra melhoria de acesso com veículos. - Requerimento nº 250 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 05/12/2023 - |
Retirada de pauta a pedido do autor |
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| 20 |
Requerimento nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: Anacléa de Anacleante
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Douto Plenário e cumpridas
as formalidades regimentais desta colenda Casa Legislativa, solicitando ao chefe do poder Executivo o Exmo. Sr. Gustavo Adolfo e também ao Secretário de Obras Wilson Lourenço, para que seja feita a limpeza do canal que passa nas imediações do Loteamento Novo Mundo, como também capinação nas margens e retirada do lixo acumulado no local. - Requerimento nº 240 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 18/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade A votação foi computada manualmente devido problemas técnicos por parte da rede de internet. |
| 23 |
Requerimento nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro à mesa diretora após cumprida as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Presidente da Assembleia Dep. Álvaro Porto a implantação do Programa ALEPECUIDA no Município do Bonito. - Requerimento nº 257 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 19/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade A votação foi computada manualmente devido problemas técnicos por parte da rede de internet. |
| 24 |
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando a Srª. secretária de saúde Julieta Pinheiro para que Disponibilize, internet gratuita nos hospitais e postos de saúde. - Requerimento nº 256 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 19/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade A votação foi computada manualmente devido problemas técnicos por parte da rede de internet. |
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| 25 |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado há todas as secretarias do município do Bonito, ao gabinete do prefeito Gustavo Adolfo e ao ministério Público de Bonito-Pe, copias da Lei nº 1.323/2023 que padroniza pinturas de prédios públicos no âmbito do município do Bonito-Pe - Requerimento nº 258 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 19/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |