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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)
ABERTURA
<p style="text-align: justify;">Ata da 17ª Reunião Ordinária do 1ª período legislativo da 49ª Legislatura da Câmara Municipal do Bonito realizada em 05 de junho de 2025, às 08:30 horas. Realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bonito. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Eiji B. Morimura, convidou a vereadora Vasti Maria dos Santos Acácio para realizar a leitura da Palavra de Deus. A mesma recitou o Salmo 6, Versículo 17, seguido pelas orações do Pai Nosso e da Ave Maria, com a participação de 10 vereadores. houve 3 faltas justificadas: José Holanda Cavalcante Filho, Divaldo josé da Silva, João Diniz da Silva.</p>
PEQUENO EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">CONSTOU: O Sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o vereador Henrique César da Cunha Silva para ocupar o cargo de primeiro-secretário, e a vereadora Valdiane Souza da Silva para o cargo de segunda-secretária, na composição da mesa diretora. A Ata da 16ª Reunião Ordinária foi posto em discussão pelo Sr. Presidente Eiji B. Morimura e, posteriormente, em votação, sendo aprovado por 08 votos e 01 abstenção. Prosseguindo os trabalhos, o sr. presidente Eiji B. Morimura colocou o projeto de lei ordinária de nº 04/2025, que dispõe sobre denominar a “rua da serra”, situada em bentivi, como: “Rua José Henrique da Silva” e dá outras providências correlatas, em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando andamento, o sr. presidente Eiji B. Morimura convidou o vereador Paulo Sérgio da silva para apresentar seu voto de pesar de nº 04/2025, que dispõe sobre um voto de pesar aos familiares da Sr.ª Maria Helena de Oliveira Souza, pelo falecimento da mesma. O mesmo foi subscrito pelos vereadores José Heráclio Do Rego Júnior, Valdiane Souza Da Silva. Após a devida discussão, o referido voto de pesar foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. O vereador Paulo Sérgio da Silva continua, apresentando seu requerimento de nº 84/2025, que dispõe sobre o funcionamento noturno do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). O mesmo foi subscrito pelos vereadores Eiji B. Morimura, Givanildo josé da silva júnior e Vasti Maria dos Santos Acácio. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, O Sr. Presidente Eiji B. Morimura colocou o projeto de lei do legislativo de nº 04/2025, que dispõe sobre a denominação da praça dos japoneses e dá outras providências correlatas, em segunda votação, sendo aprovado por 07 votos favoráveis e 03 votos contrários. Dando continuidade, o presidente Eiji B. Morimura convidou a vereadora Vasti Maria dos Santos Acácio para apresentar seu requerimento de nº 88/2025, que dispõe sobre a execução de calçamento ou infraestrutura definitiva na Rua da Serraria 1, no Centro de Bentivi. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo com os trabalhos, o presidente Eiji B Morimura convida o vereador José Heráclio Do Rego Júnior para apresentar seu requerimento de nº 92/2025, que dispõe sobre a intensificação das ações de combate à dengue e Chikungunya no município. O mesmo foi subscrito pelos vereadores Carlos Henrique Vilela, Vasti Maria dos Santos Acácio e Givanildo José da Silva Júnior. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o presidente Eiji B. Morimura convidou a vereadora Valdiane Souza da silva para apresentar seu requerimento de nº 93/2025, que dispõe sobre Demarcação, cercamento, melhorias na área da barragem e o reflorestamento da área onde está localizada a barragem que abastece os Sítios Viração e Imbiribeira, com o objetivo de proteger a nascente e garantir a preservação ambiental. O mesmo foi subscrito pelos vereadores Carlos Henrique Vilela, José Heráclio Do Rego Júnior. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o Vereador Carlos Henrique vilela para apresentar o voto de pesar de nº 05/2025 que dispõe sobre um voto de pesar aos familiares de Maria Aparecida Figueredo, popularmente conhecida como “Cida de Beval”, pelo seu falecimento. O mesmo foi subscrito pelos vereadores Paulo Sérgio da silva e Givanildo José da Silva Júnior. Após a devida discussão, o referido voto de pesar foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. O vereador Carlos Henrique vilela continua, apresentando sua indicação de nº 01/2025, que dispõe sobre propor a avaliação da viabilidade da realização da segunda edição do Festival Gastronômico Municipal, bem como a inclusão definitiva desse evento no calendário oficial do município. O mesmo foi subscrito pelos vereadores Givanildo José da Silva Júnior, José Heráclio Do Rego Júnior, Gustavo Manoel Domingos e Valdiane Souza Da Silva. Após a devida discussão, a referida indicação foi submetida à votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando andamento, o sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o vereador Valdemir Lira da Silva para apresentar seu requerimento de nº 95/2025, que dispõe sobre a recuperação da estrada da pratinha, colocando metralha ou piçarro. O mesmo foi subscrito pelos vereadores Givanildo José da Silva Júnior, Carlos Henrique Vilela e Vasti Maria dos Santos Acácio. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo os trabalhos, o sr. presidente Eiji B. Morimura convidou o vereador Givanildo José da Silva Júnior para apresentar seu requerimento de nº 96/2025, que dispõe sobre a solicitação de serviço de melhoria na ladeira do Bar da Lata, no Sítio Rodeadouro. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.</p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o vereador Henrique César da cunha silva para fazer uso da palavra. O vereador Henrique César da cunha silva informou que, no dia 22 de maio, protocolou uma representação na Comissão de Ética da Câmara, mas até o momento não obteve resposta. A denúncia refere-se a uma ofensa recebida durante uma audiência pública oficialmente aprovada e realizada no plenário da Casa, com a presença de parlamentares e deputados estaduais. Reforçou que a agressão feriu sua honra e a dignidade do Poder Legislativo, e citou diversos artigos do Regimento Interno que tratam do decoro parlamentar, da linguagem adequada e das responsabilidades da Comissão de Ética. Destacou ainda que o regimento estabelece prazos claros para a tramitação da denúncia. Finalizou pedindo uma resposta imediata, justa e transparente, e alertando para a importância de se preservar o respeito mútuo e a integridade ética da Câmara Municipal. O vereador Paulo Sérgio da silva fez uso da palavra onde expressou indignação com o descaso da gestão municipal em relação às festividades juninas de Bonito. Criticou a alegação de falta de recursos e comparou com outras cidades vizinhas que já organizaram seus festejos, mesmo recebendo menos verba. Reforçou que o São João é uma festa cultural essencial para o povo nordestino e que não pode ser negligenciada. Também criticou a ausência de representantes da Prefeitura em evento no Palácio do Campo das Princesas, onde foi assinada a intenção de construção de uma creche que atenderia cerca de 300 crianças no município. Destacou que a ausência foi um ato de irresponsabilidade administrativa. Por fim, apontou que um projeto estadual de repasse de R$ 80 milhões para apoiar festas juninas nos municípios está travado na Assembleia Legislativa por causa de um impasse envolvendo Petrolina. Ele pediu responsabilidade dos parlamentares estaduais e da gestão local para respeitar e valorizar as tradições culturais do povo de Bonito, defendendo que ainda há tempo de reverter a situação.</p>
ENCERRAMENTO
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Eiji Barbosa Morimura encerrou a Reunião Ordinária, marcando a próxima Sessão para o dia 12 de junho de 2025, às 8h. Para constar, Marlene Timóteo da Silva, Amanuense, e Maria Adriana Silva Lima, digitadora, lavraram a presente ata.</p>
