Resumo (21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 08h20min, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, reuniu-se a Câmara Municipal para realizar a 21ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em seguida, o sr. presidente convidou o vereador Paulo Sérgio da Silva para realizar a leitura da Palavra de Deus, o qual recitou o Salmo 100 e, em seguida, procedeu às orações do Pai-Nosso e da Ave-Maria. 

Registrou-se a ausência justificada do vereador Divaldo José Da Silva. Em seguida, a Ata da 06ª Reunião Extraordinária do ano de 2025 foi posta em discussão pelo Sr. Presidente Eiji B. Morimura e, posteriormente, submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade. Prosseguindo com os trabalhos, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, solicitou a leitura e encaminhou às Comissões Competentes os seguintes projetos: o Projeto de Lei do Executivo de nº 10/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026; o Projeto de Lei do Executivo de nº 13/2025, sobre o qual o Presidente informou tratar-se de matéria em regime de urgência, sendo necessária, ao final da próxima Reunião Ordinária, a realização de uma Reunião Extraordinária para sua apreciação; o Projeto de Lei do Legislativo de nº 15/2025, de autoria do Vereador Henrique César da Cunha Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, do Estado de Pernambuco e do Município de Bonito, antes do início das aulas, uma vez por semana, em todas as escolas da rede municipal de ensino; o Projeto de Lei do Legislativo de nº 16/2025, também de autoria do Vereador Henrique César da Cunha Silva, que dispõe sobre a afixação, nos sanitários femininos, de placas informativas com o número “Disque Denúncia 180” em bares, restaurantes e congêneres; o Projeto de Lei do Legislativo de nº 17/2025, de autoria do Vereador João Diniz da Silva, que institui o Programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, portadores de necessidades especiais e/ou doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos; e, por fim, o Projeto de Lei Ordinária de nº 09/2025, de autoria do Vereador José Heráclio do Rêgo Júnior, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos da frota municipal de Bonito/PE. 

CONSTOU: O sr. presidente, Eiji B. Morimura, convidou a vereadora Valdiane Souza da silva para apresentar seu voto de aplauso de nº 15/2025, que congratula o Grupo Trilhando Bonito, na pessoa de suas organizadoras Águida Soares, Mayara Kelly e Ranuze Farias, pela relevante atuação social, esportiva e comunitária desenvolvida no município. o referido voto de aplauso foi subscrito por todos os vereadores presentes. Após a devida discussão, o referido voto de aplauso foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, O Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, convidou o vereador José Holanda Cavalcanti filho para apresentar seu requerimento de nº 109/2025, que dispõe sobre um apelo para que seja feito o calçamento ou asfalto na Rua 4 do Arlindo Cavalcante na cidade do Bonito/PE. O referido requerimento foi subscrito pelos vereadores Gustavo Manoel domingos, Vasti maria dos santos acácio e Givanildo José da Silva Júnior. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o Vereador José Holanda Cavalcanti Filho permaneceu na tribuna para apresentar seu Voto de Pesar de nº 09/2025, que dispõe sobre manifestar profundo pesar ao senhor José Holanda Cavalcanti, mais conhecido como, “Zé Malaquias”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. O referido voto de pesar foi subscrito pela vereadora Valdiane Souza da silva. Após a devida discussão, o referido voto de pesar foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, convidou a vereadora Vasti marias dos santos acácio para apresentar seu requerimento de nº 111/2025, que dispõe sobre a solicitação ao DER-PE para a conclusão das obras da estrada PE-103, que liga Palmares a Bonito via o distrito de Bentivi.  O referido requerimento foi subscrito pelos vereadores José Heráclio Do Rego Júnior, Givanildo José da Silva Júnior, Valdemir Lira da Silva. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo com os trabalhos, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, convida o vereador Givanildo José da Silva Júnior para apresentar seu requerimento de nº 114/2025, que dispõe sobre fazer um letreiro de identificação no Distrito de Alto Bonito. Como também nos outros Distritos, Estreito do Norte e Bentivi. O referido requerimento foi subscrito pela vereadora Vasti maria dos santos acácio. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, convidou o vereador Carlos Henrique vilela para apresentar seu requerimento de nº 117/2025, que dispõe sobre a requalificação urgente da calçada localizada em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) Boa Vista, situada na Avenida Agamenon Magalhães, neste município. O referido requerimento recebeu um adendo do vereador Paulo Sérgio da silva, solicitando também a instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, convidou o vereador Henrique César da cunha silva para apresentar seu requerimento de nº 118/2025, que dispõe sobre um estudo de viabilidade financeira para a criação do bolsa atleta no município de Bonito-PE.  O referido requerimento foi subscrito pelo vereador José Heráclio Do Rego Júnior. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente, Eiji B. Morimura, convidou a vereadora Valdiane Souza da silva para apresentar seu requerimento de nº 116/2025, que dispõe sobre possibilidade de oferecer atendimentos de saúde periódicos em ponto estratégico que contemple as comunidades de Imbiribeira e Maxixe. O referido requerimento foi subscrito pela vereadora Vasti maria dos santos Acácio. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando andamento, o sr. Presidente, Eiji B. Morimura, convidou o vereador José Heráclio Do Rego Júnior para apresentar seu requerimento de nº 119/2025, que dispõe sobre um pedido de informação relativas à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bonito. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo com os trabalhos, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, convidou o vereador João diniz da silva para apresentar seu requerimento de nº 120/2025, que dispõe sobre a realização de um estudo de viabilidade para a colocação de postes ao longo do percurso de aproximadamente seis quilômetros, iniciando na estrada José Francisco Rufino até a comunidade de Viração. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, convidou o vereador Paulo Sérgio da silva para apresentar seu requerimento de nº 113/2025, que dispõe sobre uma construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro da Cachoeira, neste município de Bonito/PE. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.

Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, encerrou a Reunião Ordinária, marcando a próxima Sessão para o dia 14 de agosto de 2025, às 8h. Para constar, José Alex Veríssimo da Silva e Maria Adriana Silva Lima, lavraram a presente ata.