1 - Ata Sessão Ordinária nº 27 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Holandinha
Número de Protocolo: 243
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Art. 1º – Fica determinado o dia 28 de outubro como o “Dia do Protetor Independente dos Animais”.
Art. 2º – Fica reconhecido como de relevante interesse público o trabalho desenvolvido, de forma voluntária, pelos protetores independentes de animais no município de Bonito, que atuam na defesa, no acolhimento, no resgate e nos cuidados com animais em situação de abandono, risco ou maus-tratos.
Art.3°– Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Paulinho de Devá
Número de Protocolo: 247
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BONITO, A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NOS HIDRÔMETROS INSTALADOS PELA COMPESA EM TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
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Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Turismo do
Bonito, Institui o Conselho Municipal de Turismo e
o Fundo Municipal do Turismo e dá Outras
Providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal da Política Cultural, o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
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Autoriza Concessão de Apoio Cultural a Rádio Comunitária RIO BONTTO..
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BONITO, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, propõe ao Plenário da Câmara de Vereadores o
seguinte Projeto de Lei:
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Didi do Paed
Número de Protocolo: 48
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Institui a Semana da Cultura Evangélica no Município de Bonito.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
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Altera a Tabela de Vencimentos constante do
Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio
'Administrativo, integrado por Agentes
Administrativos Educacionais e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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10 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Autor: Paulinho de Devá
Número de Protocolo: 236
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O VEREADOR PAULO SERGIO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 202
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Concede Título de Cidadão Bonitense
Ao Exmo. José Roberval dos Santos
E dá outras providências
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Holandinha
Número de Protocolo: 187
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ BONITENSE” À EXMA. SRA. ZINEDJA MORAIS MARQUES FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação aplicável à matéria, propõe ao Plenário da Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Exma. Sra. Zinedja Morais Marques França o Título Honorífico de Cidadã do Bonito.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Bonito, especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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Matéria lida
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13 - Voto de Aplauso nº 20 de 2025
Autor: Holandinha
Número de Protocolo: 239
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O Vereador José Holanda Cavalcanti Filho vem, por meio deste, conceder Voto de Aplauso, em alusão ao Setembro Amarelo, ao grupo HELP da Igreja Universal, pela participação no maior evento realizado em Recife, no dia 14 de setembro.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 246
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Assunto: Solicitação de atualização da Tabela de Diárias – Decreto nº 04/2009.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Venho, por meio deste, respeitosamente, solicitar a atualização da Tabela de Diárias prevista no Decreto Municipal nº 04/2009, que disciplina as despesas com deslocamentos de servidores públicos em viagens a serviço.
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Matéria não lida
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15 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Vasti Enfermeira
Número de Protocolo: 214
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE BENTIVI, INCLUINDO O ENGENHO LIBERDADE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA VILA BENTIVI E DA ZONA RURAL.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 129 de 2025
Autor: Junior Heráclio
Número de Protocolo: 222
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Venho por intermédio deste, após cumpridas as formalidades regimentais, requerer ao Governo do Estado de Pernambuco, a Exma. Governadora Raquel Lyra e ao Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco, o Exmo. Kaio Maniçoba, que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, solicitar a retomada das obras do Parque do Mucuri – Hymalaia, empreendimento orçado em R$ 1.301.520,64 com previsão de execução em 9 (nove) meses.
O referido Parque representa um investimento fundamental para o desenvolvimento turístico e econômico de Bonito, uma vez que fomentará a geração de emprego e renda, fortalecerá a economia local e valorizará o patrimônio ambiental e cultural do município.
Entretanto, as obras encontram-se paralisadas, o que tem gerado prejuízos à população e ao setor turístico, além de frustrar as expectativas da comunidade local.
A conclusão do Parque trará inúmeros benefícios para Bonito, consolidando-o ainda mais como referência turística em Pernambuco e promovendo o bem-estar da população.
Diante disso, solicito providências urgentes para que as obras sejam retomadas, com definição de prazos e garantias para sua conclusão, de modo a assegurar os benefícios esperados para Bonito e toda a região.
Sem mais, reforço meus votos de estima e apreço pelo nobres pares desta casa.
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Matéria não lida
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17 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Valdiane
Número de Protocolo: 219
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Solicita à excelentíssima senhora Letícia Cavalcante, Secretária municipal de infraestrutura, que seja analisado a possibilidade de construção de lombadas na rua 07, do Bairro Frei Damião.
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Matéria não lida
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18 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Henrique da Gold
Número de Protocolo: 223
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário desta Casa, seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras, solicitando que sejam adotadas providências para a execução de melhorias na 3ª Travessa da Rua 1 – Loteamento Frei Damião.
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Matéria não lida
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19 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Holandinha
Número de Protocolo: 238
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Eu, vereador José Holanda Cavalcanti Filho, venho, por meio deste requerimento,
solicitar à Excelentíssima Secretária de Educação, Maria Elza, que seja implementado
um curso preparatório nos finais de semana, com o objetivo de auxiliar os alunos da
rede pública que irão prestar a prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).
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Matéria não lida
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20 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Val da Elétrica
Número de Protocolo: 240
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Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais que seja feito ao excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonito-PE, no sentido de que seja uma reforma na estrada de Pendenga, colocando bueiras maiores e aterrando bem para melhorar a circulação dos carros e motos que passam por la, evitando defeitos nos veículos devido a passar por dentro da água da barragem de pendenga
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Matéria não lida
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21 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Júnior do Gado
Número de Protocolo: 224
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Ilustríssimo Senhor Prefeito Ruy Barbosa,
Excelentíssimo Senhora Secretária De Obras Leticia Cavalcante,
Venho, por meio desta, requerer a Secretária de Obra, para que faça um projeto e iluminação para o Cruzeiro na Fazenda Monte Cristo (Na parte que as pessoas sobem para o Monte Cristo) no Distrito de Alto Bonito.
Justificativa Oral
A área de 1 há da fazenda Monte Cristo foi doada a paroquia de Alto Bonito onde se encontra o Cruzeiro. A motivação fundamental é a Fé das pessoas e oferecendo mais segurança em vivenciar experiências de Fé e devoção.
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Matéria não lida
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22 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Carlinhos Vilela
Número de Protocolo: 242
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Transporte e Mobilidade, Sr. Felipe Galindo, solicitando a instalação de sinalização adequada nas vias públicas do município, em especial nas novas lombadas recentemente construídas no âmbito do projeto de pavimentação asfáltica.
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Matéria não lida
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23 - Voto de Aplauso nº 22 de 2025
Autor: Paulinho de Devá
Número de Protocolo: 248
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A Câmara Municipal de Bonito, por iniciativa do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio da Silva (Paulinho de Devá), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público apresentar VOTO DE APLAUSO aos deputados federais de Pernambuco que votaram contrários à chamada "PEC da Blindagem", proposta que visa restringir a atuação do Poder Judiciário sobre membros do Congresso Nacional.
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Matéria não lida
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24 - Voto de Pesar nº 11 de 2025
Autor: Junior Heráclio
Número de Protocolo: 244
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Requeiro a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais para que seja aprovado um voto de pesar aos familiares da Senhora Maria das Dores Luna de Santana, pelo seu falecimento recentemente, ocorrido no dia 22 de setembro de 2025, deixando cinco filhos, nove netos e cinco bisnetos, onde a mesma residia na Rua Francisco Benício, Centro.
Neste momento de dor, nos solidarizamos com todos os familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e conceda o descanso eterno à nossa saudosa amiga.
Justificativa oral.
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Matéria não lida
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25 - Voto de Aplauso nº 21 de 2025
Autor: Júnior do Gado
Número de Protocolo: 245
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Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, solicitando um VOTO DE APLAUSO, pelo belíssimo trabalho da equipe da cavalgada tamarind ranch no nome do Sr. João Diniz.
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Matéria não lida
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