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EMEM 12/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023
MODIFICA O ART. 8º E 9º DO PROJETO DE LEI Nº 015/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEM 13/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa 01/2023 ao projeto de lei n° 10
MODIFICA O ART. 40 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023, QUE ESTABELECEM AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMES 1/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o art. 2° e seus desdobramentos do projeto de lei nº 16/2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por dois terços
Data Votação:
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EMES 2/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o art. 4° e seus desdobramentos do projeto de lei n° 09/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Paulinho de Devá
Anacléa de Anacleante
Graça de Barra Azul
Walter Maroja
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
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VOT1 1/2023 - Voto de Aplauso
Ementa: Venho por intermédio deste, requerer à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido a outorga de VOTO DE APLAUSO a Banda Musical do Biu, pela comemoração dos seus 50 anos. Fundada pelo Maestro Severino Ramos de Barros (Biu da Banda) ex-combatente da 2° Guerra Mundial, em 22 de novembro de 1973, e oficializada em 1980.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 10:27:41
Autor:
Walter Maroja
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Texto Original
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VOT2 1/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja dado um voto de pesar aos familiares da senhora Maria do Socorro Campos Silva pelo falecimento da mesma ocorrido recentemente. Socorro era mulher do Sr. Tati e mãe de Miguel do Arrumadinho.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 11:25:23
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLCO 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Regulamenta a Lei Federal n°13.874 de 20 de Setembro de 2019, e institui no âmbito do município do Bonito/PE, A declaração de direitos de liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado, normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCO 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: A presente proposta tem como objetivo, regulamentar no âmbito do Município do Bonito/PE, â Lei Federal n" 13.874 de 20 de setembro de 2019 que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 13:16:49
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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ATA 3/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata eletrônica da 3ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 34/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 34° Reunião Ordinária da 2° Sessão Legislativa da 48° legislatura da Câmara Municipal do Bonito/PE, realizada em 06 de novembro de 2023.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 35/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 35° Reunião Ordinaria
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 36/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 36° reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da 48ª legislatura, ocorrida 16 de novembro de 2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 37/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 37° reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da 48ª legislatura, ocorrida em 23 de novembro de 2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 38/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 38ª Reunião Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 48ª Legislatura.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 39/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 39ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 40/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 40ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 48ª Reunião Legislativa.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 41/2023 - Ata da Sessão
Ementa: ata 5 extraordinária
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRLCO 1/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Inclui o Art. 138-A na lei orgânica do município do Bonito-PE, que institui o Orçamento impositivo com as emendas individuais na lei orçamentaria anual, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 12 de Outubro de 2023
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRLCO 2/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do § 1º do art. 131-A, da Lei Orgânica do município do Bonito/PE e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Andreza Pimentel
Holandinha
Ítalo de Pedrito
Júnior do Gado
Marquinhos da Garagem
Paulinho de Devá
Walter Maroja
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEI 1/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: A VEREADOR JOSÉ MARCOS DA SILVA da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propôe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n° 15/2023 (PLOA).
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Marquinhos da Garagem
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEI 2/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: A VEREADOR JOSE ROBERVAL DOS SANTOS da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propôe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n° 15/2023 (PLOA)
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Irmão Roberval
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEI 3/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: O VEREADOR GIVANILDO JOSE DA SILVA JUNIOR da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n° 15/2023 (PLOA).
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Júnior do Gado
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEI 4/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: O VEREADOR jose Holanda cavalcanti filho da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei no 15/2023 (PLOA).
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Holandinha
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEI 5/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: A VEREADORA ANACLÉA AZEVEDO DE LIMA da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propôe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n" l5/2023 (PLOA).
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Anacléa de Anacleante
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEI 6/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: A VEREADOR ANDREZA PIMENTEL da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propôe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n° 15/2023 (PLOA)
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Andreza Pimentel
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEI 7/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: A VEREADOR WALTER LUIZ RIBEIRO MAROJA FILHO da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n 15/2023 (PLOA).
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Walter Maroja
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEI 8/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: A VEREADOR ADONES FERREIRA DA SILVA da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propôe a
presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n° 15/2023 (PLOA)
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Adones Lagartão
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEI 9/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: A VEREADOR JOÃO DINIZ DA SILVA da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propôe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n° 15/2023 (PLOA)
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEI 10/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: A VEREADOR PAULO SERGIO DA SILVA da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a presente Emenda Impositiva ao Projeto deLein'20/2023 (PLOA).
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEI 11/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: A VEREADOR Ítalo Damasceno de Andrede da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propôe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n° 15/2023 (PLOA).
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Ítalo de Pedrito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEI 12/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: A VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DÀ SILVA da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com o a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propôe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei n° 20/2022 (PLOA).
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Graça de Barra Azul
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEI 13/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: A VEREADOR DIVALDO JOSE DA SILVA,da Câmara de Vereadores de Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Leí n° 20/2022 (PLOA).
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Didi do Paed
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCE 1/2023 - Projeto Complementar do Executivo
Ementa: amplia o perímetro urbano da sede do município do Bonito.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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