1 - Ata Sessão Ordinária nº 18 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Número de Protocolo: 150
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EMENTA: Altera a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do PCRM e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Número de Protocolo: 151
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Altera a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do Grupo Ocupacional e Apoio Administrativo, integrado por Agentes Administrativos Educacionais e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Número de Protocolo: 152
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Institui o Programa Municipal "Aluno Nota 1O" no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá Providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Número de Protocolo: 153
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Institui o Prêmio "BONITO EDUCAR MAIS - PBEM" no Município do Bonito, concedido, anualmente , no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras
providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 143
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“EMENTA:
Projeto de Resolução que regulamenta, no âmbito
do Município de Bonito/PE, a concessão do
Título de Cidadão Bonitense e das outras honrarias”
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Número de Protocolo: 119
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Ementa: Dispõe sobre a delimitação territorial e a denominação dos bairros da sede do Município de Bonito e do Distrito de Alto Bonito e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Henrique da Gold
Número de Protocolo: 48
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“Dispõe sobre o Cadastro Municipal de
Animais Domésticos (cães e gatos),
visando o controle populacional,
sanitário e territorial, e dá
outras providências
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 124
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Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Feira de Alto Bonito, no Distrito de Alto Bonito, Município de Bonito/PE, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, institui o Dia Municipal do Feirante, regulamenta sua realização e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Número de Protocolo: 146
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Autoriza o Fundo Municipal de Saúde do Bonito/PE a celebrar parceria e conceder auxílio financeiro mensal à Associação dos, Protetores dos Animais do Bonito e a Associação de Voluntários Fênix Renascimentos de Bonito dá outras providências.
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Matéria lida
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