Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal de Saúde do Bonito/PE a celebrar parceria e conceder auxílio financeiro mensal à Associação dos, Protetores dos Animais do Bonito e a Associação de Voluntários Fênix Renascimentos de Bonito dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 17/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a delimitação territorial e a denominação dos bairros da sede do Município de Bonito e do Distrito de Alto Bonito e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO | 15/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: João Diniz
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Feira de Alto Bonito, no Distrito de Alto Bonito, Município de Bonito/PE, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, institui o Dia Municipal do Feirante, regulamenta sua realização e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO | 15/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique da Gold
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Cadastro Municipal de
Animais Domésticos (cães e gatos), visando o controle populacional, sanitário e territorial, e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO | 15/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |