Matérias do Expediente (19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Altera a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do PCRM e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Altera a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do Grupo Ocupacional e Apoio Administrativo, integrado por Agentes Administrativos Educacionais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal "Aluno Nota 1O" no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá Providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Institui o Prêmio "BONITO EDUCAR MAIS - PBEM" no Município do Bonito, concedido, anualmente , no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras
providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João Diniz
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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“EMENTA:
Projeto de Resolução que regulamenta, no âmbito do Município de Bonito/PE, a concessão do Título de Cidadão Bonitense e das outras honrarias” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a delimitação territorial e a denominação dos bairros da sede do Município de Bonito e do Distrito de Alto Bonito e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique da Gold
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Cadastro Municipal de
Animais Domésticos (cães e gatos), visando o controle populacional, sanitário e territorial, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: João Diniz
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Feira de Alto Bonito, no Distrito de Alto Bonito, Município de Bonito/PE, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, institui o Dia Municipal do Feirante, regulamenta sua realização e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal de Saúde do Bonito/PE a celebrar parceria e conceder auxílio financeiro mensal à Associação dos, Protetores dos Animais do Bonito e a Associação de Voluntários Fênix Renascimentos de Bonito dá outras providências. - |
Matéria lida |