SAPL - Câmara Municipal do Bonito

ABERTURA

PEQUENO EXPEDIENTE

<p style="text-align: justify;">Do Pequeno Expediente Constou: Of&iacute;cio SF/PMB n&ordm; 011/2024, venho atrav&eacute;s do presente, enviar a V .S. a Resolu&ccedil;&atilde;o T. C n&ordm;14/2001 do TCE-PE, Demonstrativos das Receitas do FUNDEB, referente ao m&ecirc;s de feverreiro de 2024. Of&iacute;cio GAB/SMS n&ordm; 116/2024, Em resposta ao Of&iacute;cio CMB n&ordm; 082/2024, venho por meio deste encaminhar a Vossa Senhoria as seguintes respostas. Resposta 01: A mudan&ccedil;a do Posto de Sa&uacute;de do S&iacute;tio Vira&ccedil;&atilde;o visa melhorar &agrave; assist&ecirc;ncia em sa&uacute;de prestada aos pacientes vinculados a equipe de&nbsp; sa&uacute;de.&nbsp; O pr&eacute;dio citado &eacute; utilizado pela Prefeitura do Bonito-PE desde 1972. Resposta 02: O investimento feito na reforma da antiga escola p&uacute;blica (onde funcionar&aacute; o Posto de Sa&uacute;de) &eacute; primordial para a melhoria da qualidade e do acesso ao servi&ccedil;o p&uacute;blico da sa&uacute;de,&nbsp; garantindo assim os preceitos&nbsp; e diretrizes do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de- SUS. Resposta 03: Enfatizamos ainda que n&atilde;o houve nenhum tipo de doa&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio p&uacute;blico, onde no momento ainda funciona o Posto de Sa&uacute;de do S&iacute;tio Vira&ccedil;&atilde;o.&nbsp; Of&iacute;cio SG n&ordm; 18/2024, Em resposta ao vosso expediente Of&iacute;cio n&ordm; 0085/2024, cabe-nos informar que o programa de recupera&ccedil;&atilde;o&nbsp; das estradas do nosso Munic&iacute;pio segue um cronograma de realiza&ccedil;&atilde;o e em breve chegara ao Distrito Estreito do Norte. Quando a placa de sinaliza&ccedil;&atilde;o para o trevo do referido distrito, estamos aguardando or&ccedil;amentos, j&aacute; solicitados&nbsp; para que possamos fazer a sinaliza&ccedil;&atilde;o de diversas &aacute;reas da cidade.</p>

ORDEM DO DIA

<p style="text-align: justify;">Da Ordem do dia Constou: Projeto de Lei do Executivo n&ordm; 19/2023, aprovado por unanimidade em 2&ordf; e &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o. Projeto de Lei Complementar do Executivo n&ordm; 01/2023, aprovado por unanimidade em 2&ordf; e &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o. Projeto de Lei do Legislativo n&ordm; 07/2024 de autoria da Sra. Vereadora Anacl&eacute;a Azevedo de Lima, aprovado por unanimidade em 2&ordf; e &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o. Projeto de Lei do Legislativo n&ordm; 06/2024 de autoria do Sr. Vereador Jo&atilde;o Diniz&nbsp; da Silva, aprovado por unanimidade em 2&ordf; e &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o. Projeto de Lei do Executivo n&ordm; 08/2024, aprovado por unanimidade em 1&ordf; vota&ccedil;&atilde;o. Emenda Aditiva n&ordm; 01/2024 de autoria do Sr. Vereador Jo&atilde;o Diniz da Silva ao Projeto de Lei n&ordm; 07/2024, aprovado por&nbsp; 8x4. Emenda Supressiva n&ordm; 03/2024 de autoria da Sra. Vereadora Anacl&eacute;a Azevedo de Lima ao Projeto de Lei n&ordm; 07/2024, aprovado por 7x6. Emenda Modificativa n&ordm; 07/2024 de autoria do Sr. Vereador Paulo Sergio da Silva&nbsp; ao Projeto de Lei n&ordm; 07/2024, aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa n&ordm; 08/2024 de autoria da Sra. Vereadora Anacl&eacute;a Azevedo de Lima ao Projeto de Lei n&ordm; 07/2024, aprovado por 7x5. Projeto de Lei do Executivo n&ordm; 07/2024, aprovado por unanimidade em 1&ordf; vota&ccedil;&atilde;o. Projeto de Lei do Executivo n&ordm; 05/2024, aprovado por unanimidade em 1&ordf; vota&ccedil;&atilde;o. Projeto&nbsp; de Lei do Legislativo n&ordm; 17/2024, aprovado por unanimidade em 1&ordf; vota&ccedil;&atilde;o. Requerimento de autoria do Sr. Vereador Divaldo Jos&eacute; da Silva, aprovado por 11x2.</p>

GRANDE EXPEDIENTE

ENCERRAMENTO

Expediente Diversos (12ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)