SAPL - Câmara Municipal do Bonito

ABERTURA

PEQUENO EXPEDIENTE

<p style="text-align: justify;">Do Pequeno Expediente Constou: OS PROJETOS DE N&ordm;01/2025 Disp&otilde;e sobre a organiza&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica da administra&ccedil;&atilde;o direta da Prefeitura Municipal do Bonito/PE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. PROJETOS N&ordm; 02/2025Cria a ouvidoria geral do Munic&iacute;pio do Bonito/PE, no &acirc;mbito do poder executivo, disp&otilde;e sobre a atua&ccedil;&atilde;o dos respons&aacute;veis por a&ccedil;&otilde;es de Ouvidoria e a participa&ccedil;&atilde;o, prote&ccedil;&atilde;o e defesa dos direitos do usu&aacute;rio de servi&ccedil;os p&uacute;blicos, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.PROJETO N&ordm;03/2025Disp&otilde;e sobre a aplica&ccedil;&atilde;o do Piso Salaria dos Profissionais do Magist&eacute;rio P&uacute;blico da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica no &Acirc;mbito do Munic&iacute;pio do Bonito. PROJETO DE N&ordm;04/2025Reajusta os vencimentos m&iacute;nimos dos servidores do Municipio de Bonito e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Projeto 05/2025 Autoriza a cria&ccedil;&atilde;o de Programa de Incentivo &agrave; Regulariza&ccedil;&atilde;o Fiscal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Projeto&nbsp; de Lei Complementar N&ordm; 01 2025 Modifica o regime pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social do Municipio de Bonito. Altera o plano de custeio e de benef&iacute;cios de aposentadorias e pens&otilde;es do Instituto de Previd&ecirc;ncia dos Servidores Municipais de Bonito/PE, dos Servidores P&uacute;blicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os est&aacute;veis de acordo com a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, nos termos da emenda Constitucional n&deg;103/2019 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>

ORDEM DO DIA

GRANDE EXPEDIENTE

ENCERRAMENTO

Expediente Diversos (1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)