Resumo (1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Odinária do 1ª período legislativo da 49ª Legislatura da Câmara Municipal do Bonito realizada em 04 de Fevereiro de 2025, às 08:00 horas. Realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bonito. Aberta a Reunião, o Sr. EIJI BARBOSA MORIMURA convidou o Sr. Vereador   Divaldo josé da silva para fazer a leitura da palavra de Deus,seguido do Pai Nosso e Ave Maria. 

Do Pequeno Expediente Constou: OS PROJETOS DE Nº01/2025 Dispõe sobre a organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal do Bonito/PE, e dá outras providências. PROJETOS Nº 02/2025Cria a ouvidoria geral do Município do Bonito/PE, no âmbito do poder executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de Ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e dá outras providências.PROJETO Nº03/2025Dispõe sobre a aplicação do Piso Salaria dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Âmbito do Município do Bonito. PROJETO DE Nº04/2025Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores do Municipio de Bonito e dá outras providências. Projeto 05/2025 Autoriza a criação de Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e dá outras providências. Projeto  de Lei Complementar Nº 01 2025 Modifica o regime próprio de Previdência Social do Municipio de Bonito. Altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Bonito/PE, dos Servidores Públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da emenda Constitucional n°103/2019 e dá outras providências.

Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente Eiji barbosa Morimura, encerrou a Reunião Ordinária e marcado a proxima Reunião para o dia 06 de Fevereiro de 2025 ás 8:00. Para costar Marlene Timótio da silva Amanuecia e  digitadora Silvania  Santos lavrou a presente Ata.