Matérias da Ordem do Dia (27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

Institui a Semana da Cultura Evangélica no Município de Bonito.

Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Turismo do
Bonito, Institui o Conselho Municipal de Turismo e
o Fundo Municipal do Turismo e dá Outras
Providências.

PROMOVE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO BONITO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO BONITO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO BONITO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO BONITO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO BONITO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO BONITO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO BONITO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO BONITO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal da Política Cultural, o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Autoriza Concessão de Apoio Cultural a Rádio Comunitária RIO BONTTO..
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BONITO, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, propõe ao Plenário da Câmara de Vereadores o
seguinte Projeto de Lei:

PROMOVE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 17/2025, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL A RÁDIO COMUNITÁRIA RIO BONITO.

Art. 1º – Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 17/2025 o seguinte parágrafo ao artigo 2º:

§ 2º – Como contrapartida adicional, a Associação da Rádio Comunitária Rio Bonito realizará a transmissão, ao vivo e em sua íntegra, de todas as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Bonito, devendo a Casa Legislativa comunicar previamente a realização das mesmas, garantindo publicidade e acesso da população aos trabalhos legislativos.

Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições do projeto de lei.

Altera a Tabela de Vencimentos constante do
Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio
'Administrativo, integrado por Agentes
Administrativos Educacionais e dá outras
providências.

PROMOVE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2025, QUE VISA ALTERAR A TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE DO ANEXO III DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, INTEGRADO POR AGENTES ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR PAULO SERGIO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

Concede Título de Cidadão Bonitense
Ao Exmo. José Roberval dos Santos
E dá outras providências

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ BONITENSE” À EXMA. SRA. ZINEDJA MORAIS MARQUES FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação aplicável à matéria, propõe ao Plenário da Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Exma. Sra. Zinedja Morais Marques França o Título Honorífico de Cidadã do Bonito.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Bonito, especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Senhor Prefeito,
O Vereador João Diniz, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a aquisição de uma
Roçadeira Articulada para atender às necessidades da população da zona rural de
nosso município.

Venho por intermédio deste, após cumpridas as formalidades regimentais, requerer ao Governo do Estado de Pernambuco, a Exma. Governadora Raquel Lyra e ao Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco, o Exmo. Kaio Maniçoba, que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, solicitar a retomada das obras do Parque do Mucuri – Hymalaia, empreendimento orçado em R$ 1.301.520,64 com previsão de execução em 9 (nove) meses.

O referido Parque representa um investimento fundamental para o desenvolvimento turístico e econômico de Bonito, uma vez que fomentará a geração de emprego e renda, fortalecerá a economia local e valorizará o patrimônio ambiental e cultural do município.

Entretanto, as obras encontram-se paralisadas, o que tem gerado prejuízos à população e ao setor turístico, além de frustrar as expectativas da comunidade local.

A conclusão do Parque trará inúmeros benefícios para Bonito, consolidando-o ainda mais como referência turística em Pernambuco e promovendo o bem-estar da população.

Diante disso, solicito providências urgentes para que as obras sejam retomadas, com definição de prazos e garantias para sua conclusão, de modo a assegurar os benefícios esperados para Bonito e toda a região.

Sem mais, reforço meus votos de estima e apreço pelo nobres pares desta casa.

VOTO DE APLAUSOS ao senhor OLAVO UZIEL CAMPELO.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Infraestrutura e à Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de dois postes de iluminação pública nos últimos dois canteiros da Avenida Doutor Alberto de Oliveira, nas imediações de Erasmo Construção até o pórtico de entrada da cidade.

Solicita à excelentíssima senhora Letícia Cavalcante, Secretária municipal de infraestrutura, que seja analisado a possibilidade de construção de lombadas na rua 07, do Bairro Frei Damião.

O Vereador José Holanda Cavalcanti Filho vem, por meio deste, conceder Voto de Aplauso, em alusão ao Setembro Amarelo, ao grupo HELP da Igreja Universal, pela participação no maior evento realizado em Recife, no dia 14 de setembro.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário desta Casa, seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras, solicitando que sejam adotadas providências para a execução de melhorias na 3ª Travessa da Rua 1 – Loteamento Frei Damião.

Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais que seja feito ao excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonito-PE, no sentido de que seja uma reforma na estrada de Pendenga, colocando bueiras maiores e aterrando bem para melhorar a circulação dos carros e motos que passam por la, evitando defeitos nos veículos devido a passar por dentro da água da barragem de pendenga

Eu, vereador José Holanda Cavalcanti Filho, venho, por meio deste requerimento,
solicitar à Excelentíssima Secretária de Educação, Maria Elza, que seja implementado
um curso preparatório nos finais de semana, com o objetivo de auxiliar os alunos da
rede pública que irão prestar a prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

Ilustríssimo Senhor Prefeito Ruy Barbosa,

Excelentíssimo Senhora Secretária De Obras Leticia Cavalcante,


Venho, por meio desta, requerer a Secretária de Obra, para que faça um projeto e iluminação para o Cruzeiro na Fazenda Monte Cristo (Na parte que as pessoas sobem para o Monte Cristo) no Distrito de Alto Bonito.



Justificativa Oral

A área de 1 há da fazenda Monte Cristo foi doada a paroquia de Alto Bonito onde se encontra o Cruzeiro. A motivação fundamental é a Fé das pessoas e oferecendo mais segurança em vivenciar experiências de Fé e devoção.