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REQ 230/2023 - Requerimento
Ementa: Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, Exmo. Prefeito Gustavo Adolfo, Secretaria de Obras, Secretário Wilson Lourenço e Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, Secretário Carlos Henrique Vilela, que seja realizado um Projeto de Requalificação do espaço denominado Prainha, no Distrito de Alto Bonito, precisamente às margens da Barragem do Prata. A Prainha, foi uma ação do governo da Ex Prefeita Maria Lúcia Heráclio de Souza Lima, com a finalidade de fomentar o emprego e a renda dos pescadores e comerciantes, incrementando a gastronomia e incentivando o turismo e os esportes náuticos. Esta requalificação é de suma importância para fortalecer o turismo, a economia e o lazer da população bonitense e os visitantes em geral.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Walter Maroja
Texto Original
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REQ 231/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO /2023
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Douto Plenário e
cumpridas as formalidades regimentais desta colenda Casa Legislativa, para
que seja enviado na forma da lei este ofício ao Exmo. Prefeito o Senhor
Gustavo Adolfo e também a Secretária de Educação a Senhora Maria Elza,
solicitando a manutenção e higienização de todos os equipamentos de arcondicionado
da Escola Municipal Paulo Viana de Queiroz. Visto que o arcondicionado
é um elemento importante para renovar o ar e manter sua
qualidade, gerando benefícios não só para os alunos, mas também para os
professores, e na última semana venho recebendo várias denúncias de alunos
informando que a maioria dos equipamentos não estão funcionando.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 8:42:32
Autor:
Anacléa de Anacleante
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 232/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, Solicitando ao secretário de Obras, Sr. Wilson Lourenço, em caráter de urgência, Que seja feito um quebra mola (Lombada) na Rua 15 de novembro, na principal do cemitério no distrito de Alto Bonito .
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:38:02
Autor:
Júnior do Gado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 233/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora Depois de Cumprida as Formalidades Regimentais e deliberação do Plenário, que seja conferido por esta Casa um
Voto de Aplauso, ao Ilmo. Dr. Valdir Silva Controlador, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 234/2023 - Requerimento
Ementa: Venho por intermédio deste, requerer à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido a outorga de VOTO DE APLAUSO ao Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o Sr. ÁLVARO PORTO DE BARROS. Por sua recondução ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da ALEPE e a toda Mesa Diretora. Tudo isto é um reconhecimento ao trabalho realizado por Álvaro, a frente do comando do legislativo, votando e aprovando todas as matérias, projetos e leis em benefício do povo pernambucano. É com muita alegria e satisfação, que peço aos nobres pares que aprovem esta moção de aplauso, expressando assim, o meu reconhecimento a este homem de grande espirito público.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 12:36:55
Autor:
Walter Maroja
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 235/2023 - Requerimento
Ementa: Venho requerer a Mesa Diretora desta Casa legislativa, depois de cumprida as formalidades regimentais, requerer ao Ex.mo prefeito Gustavo Adolfo ,ao Senhor Secretário Obras Wilson Lourenço e a Secretaria de Saúde Julieta Farias de Lira Pinheiro conforme á Portaria de nº 2.488 de 21 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde, para que seja feito posto de saúde familiar (PSF)no Engenho Barra Azul para atender toda a população da comunidade e de regiões vizinhas, tendo em vista que no ultimo dia 08/11/2023 teve uma reunião com o superintendente do Incra o senhor Givaldo a secretaria de saúde julieta o secretario de obra Wilson Lourenço o secretario no de agricultura Eije Mourimura o secretário do meio ambiente José Pinheiro o diretor de turismo Wagner Wilker onde foi pedido um posto de Saúde para atender a comunidade de barra azul e comunidades vizinhas.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 15:10:24
Autor:
Graça de Barra Azul
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 236/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais,
Solicitando ao excelentíssimo prefeito o Sr Gustavo Adolfo e também ao secretario
De governo ao Sr Romilson Cabral, para que volte para o distrito de Alto Bonito a Guarda Municipal 24 horas.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 13:19:40
Autor:
Júnior do Gado
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 237/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja concedido VOTO DE APLAUSO A JOVEM IRIS SILVA pelo título de campeã do campeonato Pernambuco Feminino 2023.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 11:19:27
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 238/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja concedido um Voto de Congratulações e Aplausos a jovem Maria Eduarda pela nomeação de Jovem Ativista da UNICEF Brasil
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 11:22:23
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 239/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais,
Solicitando ao excelentíssimo SR. Prefeito Gustavo Adolfo e também ao secretário
de governo ao SR. Romilson Cabral, para que tenha mas rondas da polícia, como também da guarda Municipal nos bairros do Mutirão e Frei Damião trazendo mas segurança na comunidade.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 11:51:33
Autor:
Júnior do Gado
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 240/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Douto Plenário e cumpridas
as formalidades regimentais desta colenda Casa Legislativa, solicitando ao chefe do
poder Executivo o Exmo. Sr. Gustavo Adolfo e também ao Secretário de Obras Wilson
Lourenço, para que seja feita a limpeza do canal que passa nas imediações do
Loteamento Novo Mundo, como também capinação nas margens e retirada do lixo
acumulado no local.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 12:39:31
Autor:
Anacléa de Anacleante
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 241/2023 - Requerimento
Ementa: Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, Exmo. Prefeito Gustavo Adolfo e Secretaria de Obras, Secretário Wilson Lourenço, que seja incluso no PROGRAMA BONITO EM LED (LUZES DO AMANHÃ), a extensão e iluminação que compreende o bairro da Boa Vista, em sentido o Loteamento Vale do Capema. É uma área urbana e essa região fica muito escura, devido a arborização. A iluminação em LED, traria o benefício à população, bem como a melhoria no aspecto visual, por ser o nosso principal acesso à entrada da cidade e por estarmos próximos ao fim do ano, consequentemente, aumenta o fluxo de turistas. Com isso, deixaria o aspecto de uma cidade mais iluminada.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 11:31:26
Autor:
Walter Maroja
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 242/2023 - Requerimento
Ementa: Com os cumprimentos venho através deste, solicitar que seja tomada as providencias legais no que se refere as emendas impositivas, é público e notório que o prefeito não atendeu as emendas em sua grande maioria, desta forma solicito que seja adicionado o corpo jurídico desta casa, levado a denuncia ao ministério público e ao tribunal de contas do Estado de Pernambuco, o não cumprimento é atentado à lei orçamentaria e crime de responsabilidade ato de improbidade administrativa .
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 13:09:25
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 244/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando ao secretário de Obras, Sr. Wilson Lourenço, para que seja feita uma visita técnica e um planejamento, para que as pontes das travessas das ruas 1,2 e 3 do loteamento novo mundo sejam ampliadas.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 12:15:34
Autor:
Júnior do Gado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 245/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. prefeito Gustavo Adolfo e ao secretário de obras sr. Wilson Lourenço e ao Diretor de Esporte Sr. Arthur Godoy, que fui procurada pela comunidade da colônia para que eu fizesse esse pedido para que seja reativado o campo da colônia colocando redes ou então que façam um novo campo tendo em vista que aquela juventude da colônia que é o coração de Bonito e não tem um campo de futebol para jogar.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 11:14:13
Autor:
Graça de Barra Azul
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 246/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que seja concebido um voto de aplausos á "Associação Projeto Compaixão" que completou no ultimo dia 22 de Novembro de 2023, seu primeiro ano de aniversario em Bonito, essa Associação desenvolve um papel digno de muito louvor, seu objetivo é desenvolver, atividades à defesa de direitos sociais, de apoio à educação, assistência social, recreação e lazer, bem como atividades ligadas à cultura e arte.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 11:54:34
Autor:
Holandinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 247/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e ao Secretário de
Obras, S.r Wilson Lourenço, que Seja providenciado á máquina planear Nas Ruas 1 e 2 do Loteamento São Cristóvão em Alto Bonito.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 11:55:14
Autor:
Andreza Pimentel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 248/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido um VOTO DE APLAUSO ,ao Senhor Padre Sandro Sebastião Filho da Silva , pelo seus 15 anos de sacerdócio .
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 10:56:40
Autor:
Ítalo de Pedrito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 249/2023 - Requerimento
Ementa: Ao
Exmo.Sr. Gustavo Adolfo
Sr. Wilsom Lorenço
Com os cumprimentos venho através deste, solicitar que seja tomada as
devidas providencias no que se refere a estrada de olho D’água de baixo, mais
precizamente a estrada a esquerda na bufucação sentido pedro Ribas.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 6:20:00
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 250/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao Srº Prefeito Gustavo Adolfo e também ao secretario de obras Wilson Lourenço para que seja colocado manilhas na localidade do Engenho Pará para a passagem das águas, essas manilhas vai possibilitar o planeamento da estrada pra melhoria de acesso com veículos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 6:20:32
Autor:
Holandinha
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 251/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando um VOTO DE APLAUSO, a toda equipe das secretarias de educação e cultura, na pessoa de Luciano Santos. turismo, esporte e laser na pessoa de Artur Godoy pela excelente abertura dos jogos escolares 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 11:58:11
Autor:
Júnior do Gado
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 252/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando a COMPESA e o Secretário de Obras Wilson Lourenzo informações sobre o abastecimento de Água no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 253/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO XX / 2023
VOTO DE APLAUSO
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais
e deliberação do Plenário, e com respeito costumeiro, que seja conferido
por esta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso ao Sr. Joao Kleber Rodrigues Christiansen.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, Bonito 05 de Dezembro de 2023.
Justificativa Oral.
João Kleber, como todos conhecemos, sempre foi um jovem que se destacou em nossa sociedade. Seja pelo lado cultural ou por ser um grande militante de políticas sociais e públicas.
Na educação de Bonito, ele também deixou sua contribuição, quando muito cedo compartilhava seus conhecimentos com diversos alunos em salas de aula das redes públicas de ensino em cidade.
Há alguns anos, João Kleber deixou nosso município, estado e país, para galgar novos conhecimentos e experiências nos EUA. O fruto dessa mudança, enche nossos corações de orgulho por se tornar o primeiro bonitense a compor a FORÇA AÉREA AMERICANA.
Obrigado, João, você representa com maestria nosso “pedacinho do céu no recanto do Brasil” Bonito, Pernambuco.
Andreza Pimentel
-Vereadora-
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 20:37:00
Autor:
Andreza Pimentel
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 254/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao sr. prefeito Gustavo Adolfo e ao secretario de obras sr. Wilson Lourenço, para que seja feita a ponte do arruado na comunidade de Barra Azul
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 12:48:07
Autor:
Graça de Barra Azul
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 255/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalides regimentais, solicitando a Secretária de Educação Sr.ª Maria Elza da Silva,e ao diretor de Cultura Sr. Luciano Cícero dos Santos que seja feito a revitalização da área externa da casa da Cultura Mestre Biu da Banda e a colocação da placa de identificação na fachada do mesmo.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Daniel do Hospital
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 256/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando a Srª. secretária de saúde Julieta Pinheiro para que Disponibilize, internet gratuita nos hospitais e postos de saúde.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:26:24
Autor:
Júnior do Gado
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 257/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa diretora após cumprida as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Presidente da Assembleia Dep. Álvaro Porto a implantação do Programa ALEPECUIDA no Município do Bonito.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 258/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado há todas as secretarias do município do Bonito, ao gabinete do prefeito Gustavo Adolfo e ao ministério Público de Bonito-Pe, copias da Lei nº 1.323/2023 que padroniza pinturas de prédios públicos no âmbito do município do Bonito-Pe
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 14:10:30
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 259/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa Diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja dado um voto de Aplauso ao Sr. Daniel Eurico da Silva (Daniel do Hospital) pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2023
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REQ 260/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais para que seja dado um voto de pesar aos familiares de paulinho do correio
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: A Vereadora que este subscreve, com assento no Legislativo Municipal, vem,
pelo presente e, solicitar ao Presidente desta colenda Casa Legislativa, o envio desta
Indicação ao 80der ExeqJtjvo MlJoicigal, ob, jetivando propor o envio na forma da lei
este ofício as seguintes instituições: Conselho Tutelarl Polícia Militarl Polícia Civil e
Ministério Público, para que seja intensificada a devida fiscalização no período
noturno, com relação a presença e consumo de bebidas alcoólicas por parte de
menores de idade, em diversos bares da cidade, contrariando o disposto no art. 81 no
Estatuto da criança e do adolescente.
"Art. 81. é proibida venda á criança ou ao adolescente de: bebidas a/coó/icas;"
Bem como o disposto no art. 243;
"Art. 234. Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de
qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes
possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Anacléa de Anacleante
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades
regimentais solicitando ao Secretário de Obras, Sr. Wilson Lourenço, para
que seja feito o calçamento da Travessa Neco Davi e a iluminação dos
postes da mesma.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ítalo de Pedrito
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Douto Plenário e cumprida as
formalidades regimentais desta colenda Casa Legislativa, para que seja enviado na
forma da lei este ofício ao Exmo. Prefeito o senhor Gustavo Adolfo e também a
Secretária de Saúde a Senhora Julieta Pinheiro através do Departamento de
Vigilância Sanitária, para que seja feita uma campanha de investigação, orientação e
tratamento em animais de rua com Esporotricose e Leishmaniose no nosso no
município. Atualmente, o Município de Bonito possui inúmeros casos de animais
contaminados com esporotricose e com Leishmaniose, porém não existe políticas
públicas para orientar e investigar os tratamentos desta doença.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Anacléa de Anacleante
Texto Original
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IND 51/2023 - Indicação
Ementa: A Vereadora que este subscreve, com assento no Legislativo Municipal, vem,
pelo presente, solicitar ao Presidente desta colenda Casa Legislativa, o envio desta
Indicação, objetivando propor o envio na forma da lei este ofício ao Exmo. Prefeito o
Senhor Gustavo Adolfo e também a Secretária de Educação a Senhora Maria Elza
através da Diretoria de Cultura, para que seja realizada ações no mercado Cultural
Maestro Biu da Banda, eventos ou manifestações capazes de motivar o deslocamento
de turistas para o mesmo.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Anacléa de Anacleante
Texto Original
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IND 151/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo a implantaçãoda Patrulha Maria da Penha Municipal. Tendo em vista que já consta abertura de edital para relevância aquisição em proteção da mulheres no governo do estado .
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Marquinhos da Garagem
Texto Original
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IND 152/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO(S)
À
SENHORIA
MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA
PRESIDENTE DA CPL E AO PREFEITO DO BONITO/PE
Ilustríssima Presidente da CPL,
Com os coridiais cumprimentos, considerando as atribuições de FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO, notadamente no tocante à regularidade e economicidade das despesas relativas ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 (Processso licitatório nº 024/2023), cujo objeto consiste no Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, preferencialemnte sem fins lucrativos, interssadas em prestar serviços de assistencia à Saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do município de Bonito/PE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 12:34:44
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 153/2023 - Indicação
Ementa: Venho a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, que os nobres vereadores que aprovem essa indicação para que seja concertado de imediato o veiculo baú que é do transporte de carne pertencente ao município, mas precisamente a secretária de agricultura e abastecimento, sob pena de denuncia ao ministério público,
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 12:40:42
Autor:
João Diniz
Texto Original
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EMEA 1/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva n° 01/2023 ao projeto de lei n° 10/2023-LOA
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
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EMEA 2/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: emenda aditiva n° 01/2023 ao projeto de lei n° 10/2023-LDO
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Texto Original
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EMEM 1/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modifica o inciso I - do Art.3º do protejo de Lei nº 17/2023 do poder Executivo
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 10:20:35
Autor:
João Diniz
Texto Original
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EMEM 2/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: O VereadorJoão Diniz, com assento nesta Casa Legislativa vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda modificativa:
Art. 1º Fica o poder Executivo autorizado a doar um terreno medindo 12X40mt (doze metros de frente por quarenta metros de fundo) parte do imóvel localizado na rua Abdias Vilar, bairro da cachoeira, na sede do município, conforme memorial descritivo e planta anexos, o imóvel tem uma área total de, 24,90X40,00mt(vinte e quatro e noventa metros de frente por quarenta metros de fundo, à associação de pais e amigos dos excepcionais de Bonito – Pernambuco – APAE, CNPJ 30.944.900/0001-58.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 10:22:37
Autor:
João Diniz
Texto Original
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EMEM 3/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do art. 2°, inciso III do projeto de lei n°36/2023.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Anacléa de Anacleante
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEM 4/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 01/2023 ao projeto de lei n° 15/2023-LOA
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEM 5/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 2/2023 ao projeto de lei n° 15/2023-LOA
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Adones Lagartão
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Texto Original
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EMEM 6/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa n° 03/2023 ao projeto de lei n° 15/2023-LOA
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Texto Original
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EMEM 7/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 01 ao projeto de lei municipal n° 10/2023. (LDO)
Altera o texto do Art. 40, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e dá outras prodidências.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Texto Original
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EMEM 8/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 02/2023 ao projeto de lei n° 10/2023-LDO
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Texto Original
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EMEM 9/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 03 ao projeto de lei municipal n° 10/2023. (LDO)
Altera o texto do Art. 40, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e dá outras prodidências.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Adones Lagartão
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Texto Original
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EMEM 10/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 04 ao projeto de lei municipal n° 10/2023. (LDO)
Altera o texto do Art. 40, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e dá outras prodidências.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Texto Original
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EMEM 11/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: emenda modificativa n°04/2023 ao projeto de lei 15/2023- LOA
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Texto Original
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