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ATAO 1/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata eletrônica da 1ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 2/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata eletrônica da 2° reunião ordinária, realizada no dia 20 de Fevereiro de 2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 3/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA eletrônica da 3ª Reunião Ordinária, realizada dia 29 de Fevereiro de 2024.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
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ATAO 4/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata eletrônica da 4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 14 de Março de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAO 5/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 5ª Sessão ordinária, realizada em 27 de março de 2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 6/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata eletronica da 6 reunião ordinária, realizada em 11 de abril de 2024.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAO 7/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2024.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAO 8/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata eletrônica da 8ª reunião ordinária, realizada em 23 de maio de 2024.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAO 9/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 10/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Reunião Ordinária
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 11/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 11ª Reunião Ordinária
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 12/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 12ª Reunião Ordinária
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 13/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 13ª Reunião Ordinária
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 14/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 14ª Reunião Ordinária
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 15/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 15ª Reunião Ordinária
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 16/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 16ª reunião ordinária
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 17/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 17ª reunião ordinária, realizada em 13 de agosto de 2024.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAO 18/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrónica da 18 reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2024.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 19/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 19 reunião ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAO 20/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 20 Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2024.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 21/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de setembro de 2024.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 22/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 22ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAO 23/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 23ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAO 24/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 25/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAO 26/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAO 27/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 27ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 28/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAO 29/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 29ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAO 30/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 30 Reunião Ordinária
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAO 31/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 31ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 32/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 32ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 33/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 33ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª legislatura
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 34/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 35/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 36/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAO 37/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 37ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAE 3/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: Ata eletrônica da 3ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 09 de janeiro de 2024.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAE 4/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Reunião extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ATAE 5/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª reunião extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Texto Articulado
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ATAE 6/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Reunião Extraordinária
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAE 7/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAE 8/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina de "Parque Municipal Tabelião Dimas de Albuquerque César" área pública situada na Vila de Alto, Bonito.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a ratificacao do Protocolo de Intenções
para a celebração de contrato de consorcio público.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido da bancada
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
Texto Original
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PLE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reajusta o Valor Referente a Estabilidade Financeira e da outras providencias.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a incorporacao da gratificação de produtividade e de outras providencias
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do municipio de Bonito-PE, autorizando o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde - APS, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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