Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata eletrônica da 8ª reunião ordinária, realizada em 23 de maio de 2024. - Ata Sessão Ordinária nº 8 de 2024 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 06/06/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINAR A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO PÁTIO DE EVENTOS DE “QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO VALDOMIRO DE SOUZA LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO | 18/04/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho de Devá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O REAJUSTE VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO | 06/06/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Parque Municipal Tabelião Dimas de Albuquerque César" área pública situada na Vila de Alto, Bonito. - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO | 06/06/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
emenda modificativa 01/2024 do projeto de lei n° 06 do executivo - Emenda Modificativa nº 3 de 2024 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 06/06/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
emenda modificativa 02/2024
altera o projeto de lei 06/2024 do poder executivo - Emenda Modificativa nº 4 de 2024 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 06/06/2024 - |
Rejeitado |
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| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a incorporacao da gratificação de produtividade e de outras providencias - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 06/06/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2023. - Emenda Modificativa nº 5 de 2024 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 06/06/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com a Empresa Agreste Estofados Indústria e Comércio de Móveis Ltda e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 18/04/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para a Empresa Daniel e Jessika Transporte Escolar e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023 | MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 07/06/2024 - |
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